Procedimento Comum Cível 0800805-56.2022.8.23.0090 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0800805-56.2022.8.23.0090 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Documento

11/06/2026, 09:45

Documento

09/06/2026, 11:30

Ato ordinatório

09/02/2026, 14:59

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 11:30

Determinação de Diligência

06/02/2026, 19:07

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 13:21

Petição (Contraminuta)

04/02/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BONFIM VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM - PROJUDI Rua Maria Deolinda de Franco Megias, 0 - Fórum Ruy Barbosa - Centro - Bonfim/RR - CEP: 69.380-970 - Fone: (95) 3198-4171 - E-mail: [email protected] Processo: 0800805-56.2022.8.23.0090. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para o pagamento da respectiva Requisição de Pequeno Valor. Bonfim, 9/1/2026. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Sandra Aparecida de Oliveira Carvalho Servidora Judiciária

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento

09/01/2026, 13:46

Expedição de documento

09/01/2026, 12:34

Expedição de documento

09/01/2026, 12:33

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:20

Petição (Contraminuta)

01/10/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Oficio - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 3547 /2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0800805-56.2022.8.23.0090 Exequente (CPF/CNPJ): WELINGTON SENA DE OLIVEIRA Advogado: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA Número do CPF: 926.331.701-10 Número da OAB:272B-RR Executado (CNPJ): MUNICIPIO DE BONFIM (CPF/CNPJ: 04.056.214/0001-30) Procurador: Número do CPF: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da Liliane Cardoso VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM do Estado de Roraima, no uso das atribuições normativas e da Comarca COMARCA DE BONFIM legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, da quantia de R$ 330,54 (, em virtude de decisão transitada em julgado, trezentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos ) proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado:Honorários sucumbenciais a) valor global: R$ 330,54 b) valor do principal: R$ 330,54 c) valor dos juros: R$ d) data final da correção monetária: 30/07/2025 e) índice de correção utilizado:IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº (Agência nº, do Banco ) 192064-2 250-X do BRASIL (CPF):926.331.701-10 Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal. Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei. Dado e passado nesta cidade de Bonfim, aos 17 de setembro de 2025. Eu Andeson Pereira da Silva, o digitei. A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) MUNICIPIO DE BONFIM (CPF/CNPJ: 04.056.214/0001-30) Avenida / Rua _______________________ nº _ CEP _ Bairro ______________ Cidade UF

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Oficio - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 3547 /2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0800805-56.2022.8.23.0090 Exequente (CPF/CNPJ): WELINGTON SENA DE OLIVEIRA Advogado: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA Número do CPF: 926.331.701-10 Número da OAB:272B-RR Executado (CNPJ): MUNICIPIO DE BONFIM (CPF/CNPJ: 04.056.214/0001-30) Procurador: Número do CPF: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da Liliane Cardoso VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM do Estado de Roraima, no uso das atribuições normativas e da Comarca COMARCA DE BONFIM legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, da quantia de R$ 330,54 (, em virtude de decisão transitada em julgado, trezentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos ) proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado:Honorários sucumbenciais a) valor global: R$ 330,54 b) valor do principal: R$ 330,54 c) valor dos juros: R$ d) data final da correção monetária: 30/07/2025 e) índice de correção utilizado:IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº (Agência nº, do Banco ) 192064-2 250-X do BRASIL (CPF):926.331.701-10 Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal. Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei. Dado e passado nesta cidade de Bonfim, aos 17 de setembro de 2025. Eu Andeson Pereira da Silva, o digitei. A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) MUNICIPIO DE BONFIM (CPF/CNPJ: 04.056.214/0001-30) Avenida / Rua _______________________ nº _ CEP _ Bairro ______________ Cidade UF

29/09/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•12/01/2026, 00:00

Oficio

•29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Oficio - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 3547 /2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0800805-56.2022.8.23.0090 Exequente (CPF/CNPJ): WELINGTON SENA DE OLIVEIRA Advogado: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA Número do CPF: 926.331.701-10 Número da OAB:272B-RR Executado (CNPJ): MUNICIPIO DE BONFIM (CPF/CNPJ: 04.056.214/0001-30) Procurador: Número do CPF: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da Liliane Cardoso VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM do Estado de Roraima, no uso das atribuições normativas e da Comarca COMARCA DE BONFIM legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, da quantia de R$ 330,54 (, em virtude de decisão transitada em julgado, trezentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos ) proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado:Honorários sucumbenciais a) valor global: R$ 330,54 b) valor do principal: R$ 330,54 c) valor dos juros: R$ d) data final da correção monetária: 30/07/2025 e) índice de correção utilizado:IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº (Agência nº, do Banco ) 192064-2 250-X do BRASIL (CPF):926.331.701-10 Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal. Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei. Dado e passado nesta cidade de Bonfim, aos 17 de setembro de 2025. Eu Andeson Pereira da Silva, o digitei. A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) MUNICIPIO DE BONFIM (CPF/CNPJ: 04.056.214/0001-30) Avenida / Rua ___________________________ nº _________ CEP _______________ Bairro ________________________________________ Cidade ______________________ UF ______

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Oficio - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BONFIM VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM - PROJUDI Rua Maria Deolinda de Franco Megias, 0 - Fórum Ruy Barbosa - Centro - Bonfim/RR - CEP: 69.380-970 - Fone: (95) 3198-4171 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme art. 1º, IV, “a”, da Resolução do TJRR nº 35 de 19 de dezembro de 2018, promovo a intimação das partes para ciência da MINUTA de Ofício Requisitório (EP. 92), bem como para requererem o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Art. 1º Compete ao juízo da execução exercer a regular expedição dos ofícios de requisição e Requisição de Pequeno Valor (RPV), com observância das normas contidas na presente Resolução, notadamente: (...) IV – promover, antes do envio do ofício de requisição: a) a intimação das partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, sobre o integral teor do ofício de requisição; Desta forma, intimo as partes para confirmação dos dados cadastrados na MINUTA do RPV abaixo, que decorrido o prazo sem manifestação o documento será expedido e assinado pelo(a) Juiz(a). Bonfim, 25 de agosto de 2025. ANDESON PEREIRA DA SILVA (Assinado Digitalmente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA MINUTA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0800805-56.2022.8.23.0090 Exequente (CPF/CNPJ): WELINGTON SENA DE OLIVEIRA Advogado: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA Número do CPF:926.331.701-10 Número da OAB:272B-RR Executado (CNPJ): MUNICIPIO DE BONFIM (CPF/CNPJ: 04.056.214/0001-30) Procurador: Número do CPF: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da Liliane Cardoso VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM do Estado de Roraima, no uso das atribuições normativas e legais, da COMARCA DE BONFIM REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, da quantia de R$ 330,54 ( trezentos e, em virtude de decisão transitada em julgado, proferida trinta reais e cinquenta e quatro centavos ) neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: Honorários sucumbenciais a) valor global: R$ 330,54 b) valor do principal: R$ 330,54 c) valor dos juros: R$ d) data final da correção monetária:30/07/2025 e) índice de correção utilizado:IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício corrente NM exercícios anteriores Deduções da base de cálculo Valor do exercício corrente Valor de exercícios anteriores II - Conta judicial para depósito: nº (Agência nº, do Banco do BRASIL )( CPF: 192064-2 250-X ) 926.331.701-10 Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal. Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei. Dado e passado nesta cidade de Bonfim, aos 25 de agosto de 2025. Eu Andeson Pereira da Silva, o digitei. A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) MUNICIPIO DE BONFIM (CPF/CNPJ: 04.056.214/0001-30) Avenida / Rua ___________________________ nº _________ CEP _______________ Bairro ________________________________________ Cidade ______________________ UF ______

26/08/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Determinação de Diligência

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