Procedimento Comum Cível 0800691-13.2024.8.23.0005 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0800691-13.2024.8.23.0005 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 11:55

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MERO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTO ALEGRE - PROJUDI Rua Antônio Dourado de Santana, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800691-13.2024.8.23.0005 DESPACHO Ciente do retorno do segundo grau. Intimem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se os Autos. Cumpra-se. Alto Alegre, 25/11/2025. SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juíza de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MERO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTO ALEGRE - PROJUDI Rua Antônio Dourado de Santana, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800691-13.2024.8.23.0005 DESPACHO Ciente do retorno do segundo grau. Intimem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se os Autos. Cumpra-se. Alto Alegre, 25/11/2025. SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juíza de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 08:45

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2025, 07:48

Mero expediente

25/11/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 09:25

Documento (Acórdão)

25/11/2025, 09:24

Desarquivamento

25/11/2025, 09:21

Decurso de Prazo

14/07/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1012945-36.2025.4.01.9999. reportPDF 1 - Protocolado por: LORENA BARBOSA AUCAR SEFFAIR Justiça Federal da 1ª Região Tribunal (2º grau) e Turmas Recursais e Regional dos Juizados Comprovante de protocolo Processo Número do Órgão julgador: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Órgão julgador Colegiado: 1ª Turma Jurisdição: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Classe: COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da causa: R$ 0,01 Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.979.036/0001-40) FRANCILEIDE DE SOUZA BEZERRA (018.983.822-12) Audiência Documentos protocolados Tipo Tamanho (KB) arquivo (3).pdf Petição inicial 3296,65 Assuntos Lei DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) / Benefícios em Espécie (6094) / Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104 Lei 8.213/91 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FRANCILEIDE DE SOUZA BEZERRA Distribuído em: 04/07/2025 11:24

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1012945-36.2025.4.01.9999. reportPDF 1 - Protocolado por: LORENA BARBOSA AUCAR SEFFAIR Justiça Federal da 1ª Região Tribunal (2º grau) e Turmas Recursais e Regional dos Juizados Comprovante de protocolo Processo Número do Órgão julgador: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Órgão julgador Colegiado: 1ª Turma Jurisdição: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Classe: COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da causa: R$ 0,01 Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.979.036/0001-40) FRANCILEIDE DE SOUZA BEZERRA (018.983.822-12) Audiência Documentos protocolados Tipo Tamanho (KB) arquivo (3).pdf Petição inicial 3296,65 Assuntos Lei DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) / Benefícios em Espécie (6094) / Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104 Lei 8.213/91 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FRANCILEIDE DE SOUZA BEZERRA Distribuído em: 04/07/2025 11:24

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1012945-36.2025.4.01.9999. reportPDF 1 - Protocolado por: LORENA BARBOSA AUCAR SEFFAIR Justiça Federal da 1ª Região Tribunal (2º grau) e Turmas Recursais e Regional dos Juizados Comprovante de protocolo Processo Número do Órgão julgador: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Órgão julgador Colegiado: 1ª Turma Jurisdição: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Classe: COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da causa: R$ 0,01 Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.979.036/0001-40) FRANCILEIDE DE SOUZA BEZERRA (018.983.822-12) Audiência Documentos protocolados Tipo Tamanho (KB) arquivo (3).pdf Petição inicial 3296,65 Assuntos Lei DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195) / Benefícios em Espécie (6094) / Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104 Lei 8.213/91 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FRANCILEIDE DE SOUZA BEZERRA Distribuído em: 04/07/2025 11:24

07/07/2025, 00:00

Documentos

MERO EXPEDIENTE

•27/11/2025, 00:00

MERO EXPEDIENTE

•27/11/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Acórdão)

Desarquivamento

Decurso de Prazo

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