Cumprimento de sentença 0806281-53.2024.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0806281-53.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Renúncia de Prazo)

19/12/2025, 19:13

Petição (Renúncia de Prazo)

10/11/2025, 16:48

Petição (Renúncia de Prazo)

10/11/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0806281-53.2024.8.23.0010 Sentença Trata-se de cumprimento de sentença, em face do Estado de Roraima. Em análise dos autos, observo que a obrigação de pagar foi adimplida. À vista do exposto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, ante a preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito desta decisão e arquive-se. Int. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0806281-53.2024.8.23.0010 Sentença Trata-se de cumprimento de sentença, em face do Estado de Roraima. Em análise dos autos, observo que a obrigação de pagar foi adimplida. À vista do exposto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, ante a preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito desta decisão e arquive-se. Int. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2025, 00:45

Definitivo

31/10/2025, 23:25

Trânsito em julgado

31/10/2025, 23:25

Trânsito em julgado

31/10/2025, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 22:59

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2025, 22:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2025, 15:46

Conclusão (para julgamento)

31/10/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:58

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 00:00

Sentença

•03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação mandadoliberacaojudicial20251008155528062725 - 34.812.669/0001-08 CPF Repres. Legal....: Página 1 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO Representante Legal..: 84.012.012/0001-26 ESTADO DE RORAIMA Pagamento em Espécie 893,47 Valor em Real 0003 23.699.455/0001-42 AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS 23.699.455/000 CNPJ Titular Cta.: Tipo Pessoa Conta....: 00.000.000.788-1 CAIXA ECONOMIC Nome Banco.......: Banco................: Transf. entre Bancos 5.066,21 Valor em Real 0002 4700119250490 0000 23.699.455/0001-42 AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS 23.699.455/000 CNPJ Titular Cta.: Tipo Pessoa Conta....: 00.000.000.788-1 CAIXA ECONOMIC Nome Banco.......: Banco................: Transf. entre Bancos 2.531,54 Total da conta 0001 05/02/2026 08/10/2025 Data de Validade Data de Expedicao 84.012.012/0001-26 CPF/CNPJ Réu ESTADO DE RORAIMA DOMINGOS SAVIO RAPOZO PINHEIRO Reu Autor 08062815320248230010 Numero do Processo 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA BOA VISTA Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20251008155528062725 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 005 Gravado em 08/10/2025 15:55 por SHIRLEY KELLY CLAUDIO DA SILVA Finalizado em 15/10/2025 11:10 por KENNIA ELEN DE OLIVEIRA LIMA Assinado em 16/10/2025 12:24 por GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA Página 2 Fisica 436.556.102-20 DOMINGOS SAVIO RAPOZO PINHEIRO 23.699.455/000 CNPJ Titular Cta.: Tipo Pessoa Conta....: 00.000.000.788-1 CAIXA ECONOMIC Nome Banco.......: Banco................: Transf. entre Bancos 16.522,01 Total da conta 0005 3.491.063/0001-86 CPF Repres. Legal....: INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO E Representante Legal..: Fisica 436.556.102-20 DOMINGOS SAVIO RAPOZO PINHEIRO INSTITUTO DE PREVIDENCIA Titular Conta........: 00.000.007.694-5 ESC SETOR PUBL Nome Agência.....: 3797 Crédito em C/C BB 2.848,07 Valor em Real 0004 Gravado em 08/10/2025 15:55 por SHIRLEY KELLY CLAUDIO DA SILVA Finalizado em 15/10/2025 11:10 por KENNIA ELEN DE OLIVEIRA LIMA Assinado em 16/10/2025 12:24 por GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA

20/10/2025, 00:00

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Petição (Renúncia de Prazo)

Petição (Renúncia de Prazo)

Petição (Renúncia de Prazo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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