Cumprimento de sentença 0800459-59.2019.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0800459-59.2019.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Renúncia de Prazo)

10/06/2026, 20:11

Petição (Embargos À Execução)

08/06/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0800459-59.2019.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): MARIA CICERA DE SOUZA Requerido(s): BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO DESPACHO Cumpra-se integralmente a Decisão proferida no EP 269. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0800459-59.2019.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): MARIA CICERA DE SOUZA Requerido(s): BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO DESPACHO Cumpra-se integralmente a Decisão proferida no EP 269. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento

29/05/2026, 16:45

Expedição de documento

29/05/2026, 15:49

Mero expediente

29/05/2026, 08:51

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 15:31

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 10:25

Petição (Renúncia de Prazo)

13/04/2026, 18:02

Petição (Renúncia de Prazo)

13/04/2026, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0800459-59.2019.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): MARIA CICERA DE SOUZA Requerido(s): BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO ATO ORDINATÓRIO intimada para atualizada da dívida no prazo de 5 dias. Exequente fica juntar planilha Boa Vista, 09 de abril de 2026. Márcia Andrea de Souza Santos Servidora Judiciária (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Observação: Ato ordinatório expedido nos termos do art. 203, §4º do CPC e da Portaria n.º 001/2016.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Informamos que foi expedida uma comunicação referente a um evento sigiloso deste processo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Informamos que foi expedida uma comunicação referente a um evento sigiloso deste processo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento

09/04/2026, 16:45

Documentos

Despacho

•01/06/2026, 00:00

Despacho

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação DEC16141997287 - Módulo de Impressão de Declarações Assinadas MIDAS. Usuário: 033246374 Data/Hora de impressão: 10/03/2025 09:25:33 CPF do declarante: 161.419.972-87 ND: 02/35.600.476 Data/Hora Entrega: 31/05/2023 13:27:45 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: COMPLETO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO Data de Nascimento: 30/05/1963 Título Eleitoral: 0001799512674 Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve alteração de dados cadastrais? Não Endereço: AVENIDA BENJAMIN CONSTANT - DE 651/652 A 1429/14 Número: S/N Complemento: Bairro/Distrito: CENTRO Município: BOA VISTA UF: RR CEP: 69301-020 DDD/Telefone: Natureza da Ocupação: 11 - Profissional liberal ou autônomo sem vínculo de emprego Ocupação Principal: 241 - Advogado Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2022: 33.32.13.21.78-56 DDD/Celular: E-mail: (95) 98112-0352 Registro profissional: 178 Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não DEPENDENTES CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF BENJAMIN SCHAFER IGNATZ DIAS 30/06/2016 057.271.982-59 Email: Celular: Dependente mora com o titular da declaração? Sim TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 2.275,08 ALIMENTANDOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS (Valores em Reais) 99. Outros CPF/CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF Descrição Titular 17.502.869/0001-37 CAIXA FIC GIRO IMEDIATO REF DI LP APLICACOES FINANCEIRAS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO 927,20 927,20 Página 1 de 9 Data/Hora da Entrega: 31/05/2023 às 13:27:45 Controle: 505983334204078 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL TOTAL 927,20 RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA (Valores em Reais) 06. Rendimentos de aplicações financeiras 36,82 CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF 17.192.451/0001-70 BANCO ITAUCARD S/A Titular 18,67 15.138.043/0001-05 BRASILCAP CAPITALIZACAO S.A Titular 18,15 TOTAL 36,82 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES IMPOSTO PAGO / RETIDO (Valores em Reais) CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO BENEFICIÁRIO VALOR PAGO PARC. NÃO DEDUTÍVEL PAGAMENTOS EFETUADOS Titular HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 84.049.568/0001-97 22,00 Descrição: 26 FAMA 84.112.481/0001-17 9.645,93 Descrição: 36 BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A 27.665.207/0001-31 5.693,48 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Descrição: DOAÇÕES EFETUADAS Página 2 de 9 Data/Hora da Entrega: 31/05/2023 às 13:27:45 Controle: 505983334204078 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2021 31/12/2022 CÓDIGO PREDIO RESIDENCIAL ADQUIRIDO PARA FINS COMERCIAIS (ESCRITORIO DE ADVOCACIA), DE JAMIL JOSE DE SALES E MAGDALENA DE SOUZA CRUZ, SENDO R$ 117.000,00 PAGO COM RECURSOS PROPRIO E R$ 333.000,00 FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM 360 MESES. NO EXERCICIO 2012 PAGOU-SE EM PRETACOES R$ 53.968,02.(SALDO DEVEDOR EM 31.12.2012 R$ 307.282,24. EM 2013 FOI CONCLUIDA A REFORMA INICIADA EM 2011. 642.413,64 642.413,64 Inscrição Municipal (IPTU): 105 - Brasil Logradouro: Nº: Comp.: Bairro: UF: Município: CEP: Registrado no Cartório: Área Total: Data de Aquisição: / / 0,0 IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SANTO ANTONIO DA BOCA DO AMAJARI - LOMBADA, ADQUIRIDA DO EM MAIO DE 2005 (FORAM EDIFICADAS BENFEITORIAS, COM A CONSEQUENTE VALORIZACAO DO IMOVEL). 750.000,00 750.000,00 17 105 - Brasil Logradouro: Nº: Comp.: Bairro: UF: Município: CEP: Área Total: Data de Aquisição: / / 0,0 IMOVEL RURAL ADQUIRIDO DE ROGERIO POLISELLI, CPF 150.032.108-76, DENOMINADO FAZENDA MARIA RAMA. 850.000,00 850.000,00 Inscrição Municipal (IPTU): 105 - Brasil Logradouro: Nº: Comp.: Bairro: UF: Município: CEP: Registrado no Cartório: Área Total: Data de Aquisição: / / 0,0 BARCO DE ALUMINIO DE 19 PES (5,92M), COM MOTOR DE POPA, FINANCIADO EM 24 MESES (AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S.A.), SENDO QUE EM 2008 FORAM FORAM PAGAS 5 PARCELAS DE R$ 1.425,00; E EM 2009 12 PARCELAS. 15.000,00 15.000,00 Registro de Embarcação: 03 105 - Brasil Página 3 de 9 Data/Hora da Entrega: 31/05/2023 às 13:27:45 Controle: 505983334204078 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2021 31/12/2022 CÓDIGO TRATOR MARCA CBT, MODELO 8060, 4 X 4, ANO 1990, COM IMPLEMENTOS, ADQUIRIDO DE PAULO ERNESTO COELHO DE OLIVEIRA, CPF 203.031.570-20. 7.500,00 7.500,00 105 - Brasil INFORMADO POR CNPJ 00.360.305/0001-04 17.362,51 13.049,80 CNPJ: 00.360.305/0001-04 105 - Brasil Titular Bem ou direito pertencente ao: Banco: 104 Agência: 3991 Conta: 000871455474-5 CADERNETA POUPANCA BANCO DO BRASIL 803,11 CNPJ: 00.000.000/0250-03 105 - Brasil Titular Bem ou direito pertencente ao: Banco: 001 Agência: 0250 Conta: 40078-5 POPANCA OURO 4.417,65 CNPJ: 00.000.000/0001-91 105 - Brasil Titular Bem ou direito pertencente ao: Banco: 001 Agência: 0250 Conta: 40078-5 BB CDB DI 47.000,00 CNPJ: 00.000.000/0001-91 105 - Brasil Titular Bem ou direito pertencente ao: INFORMADO POR CNPJ 00.360.305/0001-04 58.196,91 CNPJ: 00.360.305/0001-04 105 - Brasil Titular Bem ou direito pertencente ao: Banco: 104 Agência: 3991 Conta: 00100021204-6 SALDO CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL 253,41 CNPJ: 00.000.000/0250-03 105 - Brasil Titular Bem ou direito pertencente ao: Banco: 001 Agência: 0250 Conta: 40078-5 TOTAL 2.336.160,35 2.334.750,32 Página 4 de 9 Data/Hora da Entrega: 31/05/2023 às 13:27:45 Controle: 505983334204078 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DÍVIDAS E ÔNUS REAIS DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL RECEITAS E DESPESAS - BRASIL APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Página 5 de 9 Data/Hora da Entrega: 31/05/2023 às 13:27:45 Controle: 505983334204078 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Página 6 de 9 Data/Hora da Entrega: 31/05/2023 às 13:27:45 Controle: 505983334204078 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - TITULAR FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - ECA DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO - IDOSO Página 7 de 9 Data/Hora da Entrega: 31/05/2023 às 13:27:45 Controle: 505983334204078 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular Recebidos de Pessoa Jurídica pelos dependentes Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos dependentes Resultado tributável da Atividade Rural TOTAL DEDUÇÕES Contribuições às previdências oficial e complementar fechada de que trata o § 15 do art. 40 da CF/1988 (até o limite do patrocinador) Contribuição à prev. complementar, inclusive o valor para as fechadas de que trata o § 15 do art. 40 da CF/1988 que exceder o limite do patrocinador Dependentes Despesas com instrução Despesas médicas Pensão alimentícia judicial Livro caixa TOTAL IMPOSTO DEVIDO IMPOSTO A RESTITUIR 2.275,08 9.667,93 11.943,01 IMPOSTO PAGO Imposto retido na fonte do titular Imp. retido na fonte dos dependentes Imposto complementar Carnê-Leão do titular INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Banco Agência (sem DV) Conta para crédito SALDO DE IMPOSTO A PAGAR Imposto pago no exterior Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) Valor da quota Número de Quotas 0 Total do imposto pago PARCELAMENTO Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo titular Débito automático: NÃO Pensão alimentícia por escritura pública Recebidos acumuladamente pelos dependentes Recebidos acumuladamente pelo titular Contribuição à previdência oficial (Rendimentos recebidos acumuladamente) Pensão alimentícia judicial (Rendimentos recebidos acumuladamente) Carnê-Leão dos dependentes Imposto retido RRA TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO AS DEDUÇÕES LEGAIS Total do imposto devido Dedução de incentivo Imposto devido Imposto devido RRA Aliquota efetiva (%) Base de cálculo do imposto Imposto devido I Página 8 de 9 Data/Hora da Entrega: 31/05/2023 às 13:27:45 Controle: 505983334204078 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2022 EXERCÍCIO 2023 BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva Imposto pago sobre Ganhos de Capital 36,82 Rendimentos isentos e não tributáveis Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras OUTRAS INFORMAÇÕES 927,20 Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras Imposto pago sobre Renda Variável Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa Depósitos judiciais do imposto Imposto devido sobre Ganhos de Capital Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável Imposto diferido dos Ganhos de Capital Bens e direitos em 31/12/2022 Dívidas e ônus reais em 31/12/2022 Dívidas e ônus reais em 31/12/2021 2.334.750,32 2.336.160,35 Bens e direitos em 31/12/2021 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Página 9 de 9 Data/Hora da Entrega: 31/05/2023 às 13:27:45 Controle: 505983334204078

11/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Renúncia de Prazo)

Petição (Embargos À Execução)

Expedição de documento

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Petição (Renúncia de Prazo)

Petição (Renúncia de Prazo)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Informamos que foi expedida uma comunicação referente a um evento sigiloso deste processo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Informamos que foi expedida uma comunicação referente a um evento sigiloso deste processo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.

Expedição de documento

Todas as movimentações(266)