Cumprimento de sentença 0820503-26.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.308,53

Órgão julgador

5ª Vara Cível - Execução Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível

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Movimentações

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TEIMOSINHA - BLOQUEIO 30 DIAS

05/05/2026, 10:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA

22/03/2026, 20:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

18/03/2026, 17:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/03/2026, 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2026, 14:03

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

18/03/2026, 14:03

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

05/02/2026, 00:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/12/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 08:34

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

28/11/2025, 00:21

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

28/11/2025, 00:20

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

28/11/2025, 00:20

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

28/11/2025, 00:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/11/2025, 10:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/10/2025, 09:47

Todas as movimentações(145)

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TEIMOSINHA - BLOQUEIO 30 DIAS

05/05/2026, 10:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA

22/03/2026, 20:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

18/03/2026, 17:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

18/03/2026, 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Documentos

Outros

•04/09/2025, 15:48

Outros

•04/06/2025, 12:29

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18/03/2026, 14:03

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

18/03/2026, 14:03

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

05/02/2026, 00:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/12/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 08:34

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

28/11/2025, 00:21

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

28/11/2025, 00:20

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

28/11/2025, 00:20

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

28/11/2025, 00:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/11/2025, 10:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/10/2025, 09:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/10/2025, 09:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/10/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 08:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 08:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 08:14

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

30/10/2025, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

28/10/2025, 16:34

DECORRIDO PRAZO DE MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA

25/10/2025, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

25/10/2025, 00:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/10/2025, 11:46

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17/10/2025, 11:06

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

17/10/2025, 11:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/10/2025, 10:45

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

16/10/2025, 12:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/10/2025, 12:47

PROCESSO DESARQUIVADO

06/10/2025, 12:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/10/2025, 22:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/10/2025, 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/10/2025, 12:45

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/10/2025, 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/10/2025, 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/10/2025, 11:21

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/10/2025, 11:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/10/2025

01/10/2025, 11:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

01/10/2025, 10:22

TRANSITADO EM JULGADO

01/10/2025, 10:22

RECEBIDOS OS AUTOS

01/10/2025, 10:22

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

01/10/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA

01/10/2025, 00:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/09/2025, 01:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/09/2025, 01:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2025, 00:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2025, 00:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

04/09/2025, 15:48

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

01/07/2025, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA

01/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Nazaré Souza da Silva Apelada: Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - CONAFER Relator: Desembargador Cristóvão Suter I - Tratam os autos de Apelação Cível, interposta por Maria Nazaré Souza da Silva, contra sentença oriunda da 3.ª Vara Cív Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação Cível n.º 0820503-26.2024.8.23.0010

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Nazaré Souza da Silva Apelada: Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - CONAFER Relator: Desembargador Cristóvão Suter I - Tratam os autos de Apelação Cível, interposta por Maria Nazaré Souza da Silva, contra sentença oriunda da 3.ª Vara Cív Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Apelação Cível n.º 0820503-26.2024.8.23.0010

05/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/06/2025, 14:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/06/2025, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

04/06/2025, 13:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/06/2025, 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2025, 13:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2025, 13:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/06/2025, 12:55

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

04/06/2025, 12:29

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29/04/2025, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

29/04/2025, 10:11

RECEBIDOS OS AUTOS

29/04/2025, 10:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

28/04/2025, 13:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

28/04/2025, 13:26

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

26/04/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

26/04/2025, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/03/2025, 21:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/03/2025, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/03/2025, 00:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA

28/03/2025, 23:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/03/2025, 23:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/03/2025, 22:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/03/2025, 22:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/03/2025, 22:24

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/03/2025, 22:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

13/03/2025, 23:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

13/03/2025, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/02/2025, 10:56

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

28/02/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

20/02/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0820503-26.2024.8.23.0010 Procedimento Comum Cível Autor(s): MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA Réu(s): Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER) CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração opostos no EP. 53

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0820503-26.2024.8.23.0010 Procedimento Comum Cível Autor(s): MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA Réu(s): Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER) CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração opostos no EP. 53

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0820503-26.2024.8.23.0010 Procedimento Comum Cível Autor(s): MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA Réu(s): Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER) CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração opostos no EP. 53

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/02/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2025, 14:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/02/2025, 14:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/01/2025, 23:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/01/2025, 23:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2025, 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2025, 13:45

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

27/01/2025, 11:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

07/01/2025, 12:32

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

07/01/2025, 00:10

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

26/12/2024, 08:14

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

23/12/2024, 16:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

18/10/2024, 11:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

14/10/2024, 10:37

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

14/10/2024, 10:37

DECORRIDO PRAZO DE MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA

12/10/2024, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

12/10/2024, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/09/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/09/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2024, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2024, 15:44

OUTRAS DECISÕES

10/09/2024, 11:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

10/09/2024, 10:15

DECORRIDO PRAZO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)

10/09/2024, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/08/2024, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/08/2024, 18:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/08/2024, 18:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/08/2024, 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/08/2024, 08:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/08/2024, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2024, 10:33

DECORRIDO PRAZO DE MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA

07/08/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/07/2024, 10:24

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

16/07/2024, 10:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

16/07/2024, 09:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

27/06/2024, 10:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/06/2024, 20:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/06/2024, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2024, 14:58

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

18/06/2024, 09:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/06/2024, 16:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

06/06/2024, 11:36

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA

04/06/2024, 09:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/06/2024, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2024, 09:00

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA

24/05/2024, 08:56

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

16/05/2024, 10:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA NAZARE SOUZA DA SILVA

15/05/2024, 12:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/05/2024, 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2024, 12:35

NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

15/05/2024, 12:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

15/05/2024, 11:02

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

15/05/2024, 11:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/05/2024, 11:02

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

15/05/2024, 11:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

15/05/2024, 11:02

Outros

•13/03/2025, 15:48

Outros

•27/01/2025, 11:46

Outros

•23/12/2024, 16:36

Outros

•10/09/2024, 11:11

Outros

•07/08/2024, 12:06

Outros

•25/06/2024, 15:46

Outros

•15/05/2024, 12:17