Execução da Pena 0831116-71.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaDesobediênciaExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

Autor

EITOR SILVA DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/01/2026, 10:01

Documento (Informações)

29/01/2026, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:57

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:56

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:55

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 14:25

Revogação da Transação Penal

23/01/2026, 18:48

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 11:03

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 10:44

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:05

Ato ordinatório

11/10/2025, 09:36

Ato ordinatório

06/10/2025, 00:03

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 09:18

Documento (Certidão)

01/10/2025, 09:18

Mandado

29/09/2025, 14:44

Todas as movimentações(28)

Definitivo

29/01/2026, 10:01

Documento (Informações)

29/01/2026, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:57

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:56

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:55

Documentos

Comunicação de Redistribuição

•08/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 14:25

Revogação da Transação Penal

23/01/2026, 18:48

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 11:03

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 10:44

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:05

Ato ordinatório

11/10/2025, 09:36

Ato ordinatório

06/10/2025, 00:03

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 09:18

Documento (Certidão)

01/10/2025, 09:18

Mandado

29/09/2025, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2025, 09:44

Mandado

18/08/2025, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2025, 08:50

Mero expediente

09/08/2025, 19:38

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 08311167120258230010 redistribuído para a unidade Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) na data de 07/07/2025

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 12:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

07/07/2025, 12:36

Evolução da Classe Processual (TJAM)

07/07/2025, 12:34

Ato ordinatório

07/07/2025, 12:33

Mudança de Parte

07/07/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 14:01

Desmembramento de Feitos

04/07/2025, 14:01