Procedimento Comum Cível 0801772-71.2024.8.23.0045 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0801772-71.2024.8.23.0045 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/11/2025, 10:53

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 14:57

Ato ordinatório

05/11/2025, 14:30

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 08:41

Trânsito em julgado

04/11/2025, 08:40

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801772-71.2024.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de ação de reivindicatória. No decorrer da tramitação processual, foi noticiado que o imóvel em questão foi desocupado espontaneamente pela parte ré. É o breve relato. Decido. Com efeito, o interesse de agir decorre da conjugação de dois fatores autônomos: utilidade e necessidade. Neste sentido, ausente qualquer dos fatores, falta interesse processual que, por consequência, caracteriza a carência da ação e impõe a extinção do processo. Na hipótese em análise, desfeita a pretensão resistida tida como objeto desta demanda, o presente feito não traz mais qualquer benefício às partes, de forma que houve a perda superveniente do interesse processual, o que autoriza a extinção do feito. Do exposto, JULGO EXTINTOo processo sem resolução do mérito em decorrência da perda superveniente do interesse de agir, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Se houver, custas finais pela parte autora. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2025, 10:21

Ausência das condições da ação

03/10/2025, 13:19

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 22:40

Petição (Resposta)

17/09/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801772-71.2024.8.23.0045 DESPACHO Conforme se extrai dos autos, ao tentar realizar a constatação e citação determinada, o Oficial de Justiça constatou que não há mais ocupação no local, conforme certificado e registrado por imagens (EP 42). Desse modo, intime-se a parte autora para informar e demonstrar a ocorrência de nova ocupação no local, no prazo de 05 (cinco) dias. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2025, 16:06

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 00:00

Despacho

•11/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para decisão)

Petição (Resposta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

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