Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
23/09/2021, 12:08
Transitado em Julgado em 22/09/2021
23/09/2021, 12:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021
27/08/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2021, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021
26/08/2021, 12:10
Não conhecido o agravo de JOSÉ ADOLAR DE CASTRO FILHO
26/08/2021, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
24/08/2021, 18:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
24/08/2021, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/08/2021, 14:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/08/2021, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/06/2021, 11:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/06/2021, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA