Execução Fiscal 0834502-61.2015.8.23.0010 - TJRR

Execução Fiscal 0834502-61.2015.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0834502-61.2015.8.23.0010. Devolução de Mandado - CERTIDÃO Parte: JOSE RICARDO COSTA DE OLIVEIRA Mapa: https://plus.codes/67JXQ7WQ+P8 (2°47'48.68"N 60°42'42.09"W) Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 17/07/2026 às 09:32, deixei de proceder à penhora e/ou avaliação do(s) bem(ns) objeto(s) do mandado, pois o(s) bem(ns) não foi(ram) localizados, em virtude de CERTIFICO QUE DILIGENCIEI ATÉ O ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO E NÃO LOCALIZEI O BEM A SER REMOVIDO. Informações adicionais: EM CONVERSA COM O EXECUTADO, O MESMO ME INFORMOU QUE VENDEU O REFERIDO VEÍCULO PARA TERCEIROS HÁ UNS 6 ANOS ATRÁS E QUE NÃO SABE O ATUAL PARADEIRO DO VEÍCULO. Observação: durante o cumprimento do presente mandado foram incluídos 2 anexos. LENILSON GOMES DA SILVA Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ, em 17/07/2026 09:33:20 Certidão gerada de acordo com a Portaria nº 257, de 08/07/2020 (DJe nº 6719), e suas alterações, que implanta o Sistema Mandamus como ferramenta para o cumprimento de diligências. Página 1 de 3 ANEXO(S) ANEXO 1 Página 2 de 3 ANEXO 2 Página 3 de 3

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0834502-61.2015.8.23.0010. Devolução de Mandado - CERTIDÃO Parte: JOSE RICARDO COSTA DE OLIVEIRA Mapa: https://plus.codes/67JXQ7WQ+P8 (2°47'48.68"N 60°42'42.09"W) Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 17/07/2026 às 09:32, deixei de proceder à penhora e/ou avaliação do(s) bem(ns) objeto(s) do mandado, pois o(s) bem(ns) não foi(ram) localizados, em virtude de CERTIFICO QUE DILIGENCIEI ATÉ O ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO E NÃO LOCALIZEI O BEM A SER REMOVIDO. Informações adicionais: EM CONVERSA COM O EXECUTADO, O MESMO ME INFORMOU QUE VENDEU O REFERIDO VEÍCULO PARA TERCEIROS HÁ UNS 6 ANOS ATRÁS E QUE NÃO SABE O ATUAL PARADEIRO DO VEÍCULO. Observação: durante o cumprimento do presente mandado foram incluídos 2 anexos. LENILSON GOMES DA SILVA Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ, em 17/07/2026 09:33:20 Certidão gerada de acordo com a Portaria nº 257, de 08/07/2020 (DJe nº 6719), e suas alterações, que implanta o Sistema Mandamus como ferramenta para o cumprimento de diligências. Página 1 de 3 ANEXO(S) ANEXO 1 Página 2 de 3 ANEXO 2 Página 3 de 3

21/07/2026, 00:00

Mandado

07/07/2026, 08:50

Expedição de documento

07/07/2026, 08:48

Documento

07/07/2026, 08:30

Mandado

06/07/2026, 15:56

Documento

30/06/2026, 11:51

Mandado

27/05/2026, 08:14

Expedição de documento

27/05/2026, 07:42

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0834502-61.2015.8.23.0010. Devolução de Mandado - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados CERTIDÃO Parte: JOSE RICARDO COSTA DE OLIVEIRA Mapa: https://plus.codes/67JXW79G+5X (2°55'4.51"N 60°43'21.24"W) Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 17/05/2026 às 16:03, deixei de proceder à penhora e/ou avaliação do(s) bem(ns) objeto(s) do mandado, em virtude de não localizar a numeração indicada no mandado. LUIS CLÁUDIO DE JESUS SILVA Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ, em 17/05/2026 16:03:45 Certidão gerada de acordo com a Portaria nº 257, de 08/07/2020 (DJe nº 6719), e suas alterações, que implanta o Sistema Mandamus como ferramenta para o cumprimento de diligências. Página 1 de 1

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento

18/05/2026, 08:45

Expedição de documento

18/05/2026, 07:44

Documento

18/05/2026, 07:43

Mandado

17/05/2026, 16:03

Documentos

Devolução de Mandado

•21/07/2026, 00:00

Devolução de Mandado

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0834502-61.2015.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa:: R$119.539,53 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665 Executado(s) JOSE RICARDO COSTA DE OLIVEIRA Avenida Das Guianas, 158 - 13 DE SETEMBRO - BOA VISTA/RR - CEP: 69.301-000 - Telefone: 95 99711849Jocivanio Lopes de Melo Rua Rio Tapajós, 733 - Bela Vista - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-106ROSERCON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME RUA E, 39 - CONJUNTO AB - NORMANDIA/RR - CEP: 69.355-000 DECISÃO 1) À Secretaria para verificar se pendem alienações fiduciárias sobre o (s) bem (ns) descrito (s) no EP. 278. 2) Não havendo alienação fiduciária, fica deferido, desde já, o pedido de leilão. Antes, porém, deverá ser realizada a remoção do (s) referido (s) bem (ns). Na oportunidade, o oficial de justiça deverá proceder com a avaliação. 3) Após a remoção, proceda-se com: (i) a designação de leilão judicial eletrônico, observando-se que, em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação, com o pagamento à vista ou de pelo menos 25% do valor do lance e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis. (ii) a publicação de edital (art. 886 do CPC), devendo constar o valor da avaliação feita pelo oficial de justiça. (iii) a intimação pessoal da parte proprietária do (s) bem (ns). Não sendo possível a intimação pessoal, o edital de leilão servirá como intimação. 4) Deverá constar ainda no edital: (i) a comissão do leiloeiro fixada no patamar de 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga à vista pelo arrematante diretamente ao leiloeiro (art. 17, caput e § 2º da Res. n° 24/2015, E.TJRR). (ii) que na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação, o leiloeiro fará jus à comissão de 5% sobre o valor da arrematação (Art. 7º, § 3º da Resolução nº 236 do CNJ), a ser paga pelo executado. (iii) que em caso de suspensão/prejudicialidade do leilão em decorrência de acordo e/ou pagamento do débito ocorrido após a abertura da colheita de lanço para o primeiro pregão, responderá a parte executada pelas despesas do leiloeiro, no valor de 3% do valor do acordo ou do pagamento do débito, o que for menor, não podendo o valor resultante exceder a R$ 5.000,00 (art. 17, § 1º da Res. n° 24/2015, E.TJRR). (iv) a existência de ônus, recurso ou processo pendente sobre os bens a serem leiloados. (v) que os débitos existentes sobre o bem serão pagos pelo arrematante, exceto a dívida que originou o respectivo leilão, a qual será paga com o valor da arrematação. Intimem-se. Expeça-se, inclusive precatória. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

24/04/2026, 00:00

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Mandado

Expedição de documento

Documento

Mandado

Documento

Mandado

Expedição de documento

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento

Expedição de documento

Documento

Mandado

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