Cumprimento de sentença 0803574-49.2023.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0803574-49.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:28

Petição (Embargos À Execução)

22/05/2026, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0803574-49.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Compra e Venda) Classe Processual: FRANCISCO MIGUEL DIAS ROCHA Requerente(s): FERNANDO AZOLA NETO POLYANA CAMILA GARCIA CAMILO Requerido(s): DECISÃO INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis uma vez que compete ao exequente diligenciar em busca de bens em nome da parte executada não devendo transferir ao judiciário ônus que lhe incumbe. Antes da análise do pedido de penhora do veículo indicado no EP 207.2, certifique-se a baixa da alienação fiduciária. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0803574-49.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Compra e Venda) Classe Processual: FRANCISCO MIGUEL DIAS ROCHA Requerente(s): FERNANDO AZOLA NETO POLYANA CAMILA GARCIA CAMILO Requerido(s): DECISÃO INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis uma vez que compete ao exequente diligenciar em busca de bens em nome da parte executada não devendo transferir ao judiciário ônus que lhe incumbe. Antes da análise do pedido de penhora do veículo indicado no EP 207.2, certifique-se a baixa da alienação fiduciária. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0803574-49.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Compra e Venda) Classe Processual: FRANCISCO MIGUEL DIAS ROCHA Requerente(s): FERNANDO AZOLA NETO POLYANA CAMILA GARCIA CAMILO Requerido(s): DECISÃO INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis uma vez que compete ao exequente diligenciar em busca de bens em nome da parte executada não devendo transferir ao judiciário ônus que lhe incumbe. Antes da análise do pedido de penhora do veículo indicado no EP 207.2, certifique-se a baixa da alienação fiduciária. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento

28/04/2026, 14:45

Expedição de documento

28/04/2026, 14:45

Expedição de documento

28/04/2026, 13:14

Indeferimento

27/04/2026, 21:01

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 09:21

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:06

Petição (Embargos À Execução)

25/02/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0803574-49.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Compra e Venda) Classe Processual: FRANCISCO MIGUEL DIAS ROCHA Requerente(s): FERNANDO AZOLA NETO POLYANA CAMILA GARCIA CAMILO Requerido(s): DECISÃO Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento do processo de execução, indicando outros bens passíveis de penhora da parte executada, e/ou requerer o que mais entender de direito. Em havendo requerimento da parte exequente, AUTORIZO, desde já, o manejo dos sistemas disponíveis, quais sejam, INFOJUD, CCS-BACEN, SERASAJUD, SNIPER e CNIB, independente de nova conclusão. Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0803574-49.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Compra e Venda) Classe Processual: FRANCISCO MIGUEL DIAS ROCHA Requerente(s): FERNANDO AZOLA NETO POLYANA CAMILA GARCIA CAMILO Requerido(s): DECISÃO Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento do processo de execução, indicando outros bens passíveis de penhora da parte executada, e/ou requerer o que mais entender de direito. Em havendo requerimento da parte exequente, AUTORIZO, desde já, o manejo dos sistemas disponíveis, quais sejam, INFOJUD, CCS-BACEN, SERASAJUD, SNIPER e CNIB, independente de nova conclusão. Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0803574-49.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Compra e Venda) Classe Processual: FRANCISCO MIGUEL DIAS ROCHA Requerente(s): FERNANDO AZOLA NETO POLYANA CAMILA GARCIA CAMILO Requerido(s): DECISÃO Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento do processo de execução, indicando outros bens passíveis de penhora da parte executada, e/ou requerer o que mais entender de direito. Em havendo requerimento da parte exequente, AUTORIZO, desde já, o manejo dos sistemas disponíveis, quais sejam, INFOJUD, CCS-BACEN, SERASAJUD, SNIPER e CNIB, independente de nova conclusão. Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 00:00

Decisão

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0803574-49.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Compra e Venda) Classe Processual: FRANCISCO MIGUEL DIAS ROCHA Requerente(s): FERNANDO AZOLA NETO POLYANA CAMILA GARCIA CAMILO Requerido(s): DECISÃO Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Realizada a penhora online, houve o bloqueio parcial de valores (EP 188). A parte executada deixou transcorrer o prazo para apresentação de impugnação (EP in albis 196-197). Por sua vez o exequente requereu o levantamento dos valores bloqueados e a pesquisa de bens no sistema SISBAJUD e RENAJUD (EP 195). DEFIRO parcialmente os pedidos alinhavados, determinando a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao processo e, em seguida, a expedição de alvará judicial em favor do credor, observando-se a recomendação/CGJ/TJRR nº 01, de 07/02/2018. (DJE 08/02/2018). Proceda-se à pesquisa de bens em nome dos devedores junto ao sistema RENAJUD. Em havendo requerimento da parte exequente, AUTORIZO, desde já, o manejo dos sistemas disponíveis, quais sejam, INFOJUD, CCS-BACEN, CNIB, SERASAJUD e SNIPER, independente de nova conclusão. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito, bem como no mesmo prazo apresentando planilha atualizada do débito decotando-se os valores levantados. Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. ANITA DE LIMA OLIVEIRA Juíza Substituta (Assinado Digitalmente – Sistema CNJ – PROJUDI)

26/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Embargos À Execução)

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Indeferimento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Embargos À Execução)

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