Procedimento Comum Cível 0825049-61.2023.8.23.0010 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0825049-61.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0825049-61.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa:: R$49.080,16 Autor(s) JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA Rua Moisés de Souza Cruz, 465 - Paraviana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.307-260 Réu(s) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Rua Capitão Montanha, 177 5º Andar - Centro - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90.010-040 - E-mail: [email protected] - Telefone: (51) 3215 - 3722 DESPACHO 01. Compulsando os autos, verifico que a parte requerida requereu prazo suplementar para apresentação do contrato original destinado à realização da perícia (EP 147), sob o argumento de que o documento se encontra sob guarda de empresa especializada localizada em outro Estado. 02. Considerando o lapso temporal transcorrido desde a formulação do pedido, bem como em observância aos princípios da cooperação processual, boa-fé e primazia da resolução do mérito, entendo pertinente o deferimento de prazo derradeiro para cumprimento da diligência. 03. Assim, DEFIRO o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que a parte requerida apresente aos autos o contrato original solicitado para realização da perícia. 04. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Erasmo Hallysson Souza de Campos Juiz de Direito Titular do Primeiro Juizado Especial Cível respondendo pela Quarta Vara Cível (assinado digitalmente)

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento

18/05/2026, 21:45

Expedição de documento

18/05/2026, 20:48

Determinação de Diligência

14/05/2026, 09:41

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 09:02

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:08

Petição (Embargos À Execução)

16/03/2026, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0825049-61.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa:: R$49.080,16 Autor(s) JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA Rua Moisés de Souza Cruz, 465 - Paraviana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.307-260 Réu(s) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Rua Capitão Montanha, 177 5º Andar - Centro - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90.010-040 - E-mail: [email protected] - Telefone: (51) 3215 - 3722 DESPACHO AUTOINSPEÇÃO JUDICIAL PORTARIA Nº. 001/2026 1. Autos avocados para fins de inspeção, conforme Portaria exarada pela 4ª Vara Cível n.º 001/2026 e Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima n.º 17/2020. 2. Determino a anotação no rosto dos autos, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça do TJRR, com o registro de que os autos foram devidamente inspecionados. 3. Trata-se o feito de “AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS”, promovida por JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA em desfavor de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. 4. Da análise dos autos, constatou-se: a) Decisão inicial – concedida justiça gratuita (EP 6); b) Contestação (EP 12); c) Intimação para réplica (EP 13); d) Especificação de provas (EP 22 e 23); e) Decisão saneadora (EP 27); 5. O caderno processual fora inspecionado e encontra-se com sua tramitação regular, devendo ser promovida as seguintes determinações: Tendo em vista o retorno da carta precatória no EP 149, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo legal, acerca do seu teor. 6. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista (RR), data constante do sistema Projudi. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0825049-61.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa:: R$49.080,16 Autor(s) JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA Rua Moisés de Souza Cruz, 465 - Paraviana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.307-260 Réu(s) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Rua Capitão Montanha, 177 5º Andar - Centro - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90.010-040 - E-mail: [email protected] - Telefone: (51) 3215 - 3722 DESPACHO AUTOINSPEÇÃO JUDICIAL PORTARIA Nº. 001/2026 1. Autos avocados para fins de inspeção, conforme Portaria exarada pela 4ª Vara Cível n.º 001/2026 e Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima n.º 17/2020. 2. Determino a anotação no rosto dos autos, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça do TJRR, com o registro de que os autos foram devidamente inspecionados. 3. Trata-se o feito de “AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS”, promovida por JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA em desfavor de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. 4. Da análise dos autos, constatou-se: a) Decisão inicial – concedida justiça gratuita (EP 6); b) Contestação (EP 12); c) Intimação para réplica (EP 13); d) Especificação de provas (EP 22 e 23); e) Decisão saneadora (EP 27); 5. O caderno processual fora inspecionado e encontra-se com sua tramitação regular, devendo ser promovida as seguintes determinações: Tendo em vista o retorno da carta precatória no EP 149, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo legal, acerca do seu teor. 6. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista (RR), data constante do sistema Projudi. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento

19/02/2026, 13:45

Expedição de documento

19/02/2026, 12:01

Outras Decisões

19/02/2026, 10:12

Documento

28/01/2026, 13:49

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 12:38

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 00:00

Decisão

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0825049-61.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa:: R$49.080,16 Autor(s) JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA Rua Moisés de Souza Cruz, 465 - Paraviana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.307-260 Réu(s) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Rua Capitão Montanha, 177 5º Andar - Centro - PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90.010-040 - E-mail: [email protected] - Telefone: (51) 3215 - 3722 DESPACHO AUTOINSPEÇÃO JUDICIAL PORTARIA Nº. 001/2026 1. Autos avocados para fins de inspeção, conforme Portaria exarada pela 4ª Vara Cível n.º 001/2026 e Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima n.º 17/2020. 2. Determino a anotação no rosto dos autos, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça do TJRR, com o registro de que os autos foram devidamente inspecionados. 3. Trata-se o feito de “AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS”, promovida por JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA em desfavor de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. 4. Da análise dos autos, constatou-se: a) Decisão inicial – concedida justiça gratuita (EP 6); b) Contestação (EP 12); c) Intimação para réplica (EP 13); d) Especificação de provas (EP 22 e 23); e) Decisão saneadora (EP 27); 5. O caderno processual fora inspecionado e encontra-se com sua tramitação regular, devendo ser promovida as seguintes determinações: Tendo em vista o retorno da carta precatória no EP 149, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo legal, acerca do seu teor. 6. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista (RR), data constante do sistema Projudi. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3037150-79.2024.8.06.0001. AUTORA: DEPRECANTE: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RORAIMA e outros PARTE RÉ: REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA VARA: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 49.080,16 OFÍCIO (REMESSA ELETRÔNICA) OFÍCIO Nº 2910/2025 -3037150-79- SEJUDPG-DCR-URG Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025. Ao Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR Praça do Centro Cívico, 666, Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301- 380 E-mail: [email protected] Assunto: Documentos Senhor(a) Juiz(a), Pelo presente, extraído da carta precatória em epígrafe, oriunda do processo nº 0825049- 61.2023.8.23.0010, solicito a Vossa Excelência que encaminhe com urgência os documentos solicitadas pelo perito na referida petição, quais sejam: 1) contrato bancário objeto da controvérsia; 2) Documento de identificação do autor; 3) Procuração e declaração de hipossuficiência; 4) E demais peças relevantes à elaboração do laudo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução da deprecata sem cumprimento. Este processo tramita no Sistema Processo Judicial Eletrônico do Primeiro Grau (PJEPG). Os autos processuais poderão ser consultados e ter sua autenticidade verificada acessando a página eletrônica: "https://pje- Num. 174153377 - Pág. 2 Assinado eletronicamente por: JOSIAS NUNES VIDAL - 16/09/2025 11:47:51 https://pje.tjce.jus.br:443/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25091611475165600000169833235 Número do documento: 25091611475165600000169833235 Este documento foi gerado pelo usuário 234.***.***-53 em 16/09/2025 17:48:46 consulta.tjce.jus.br/pje1grau/ConsultaPublica/listView.seam", com as chaves de acesso que seguem abaixo ou clicando no link da CHAVE DE ACESSO AOS AUTOS que adiante segue: (inserir link de da chave de acesso). Atenciosamente, Juiz(a) de Direito CE Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 241125211023473000 00124530413 0825049-61.2023.8.23.0010 - Ref. mov. 98 TJCE 241125211023559000 00124530415 0825049-61.2023.8.23.0010 - ANEXOS 241125211023652000 00124530416 Documento de Comprovação 241217101555766000 00128060426 SIPER 241217101555902000 00128060442 241217152344483000 00128072719 Certidão Certidão 250108110217168000 00129070826 Nomeação para realizar perícia judicial - processo nº 3037150-79.2024.8.06.0001 250108110217357000 00129070832 Petição do Perito Nomeado. Petição 250129092020194000 00130995501 Petição Perito Nomeado. Petição 250129092020303000 00130995503 250131174816796000 00131008440 250228224202444000 00134738370 250228224202573000 00134738371 250305155736284000 00134804345 250314092140769000 00135916682 Certidão Judicial Certidão Judicial 250315223926889000 00137526158 250315223927089000 MANDADO ASSINADO Certidão Judicial Num. 174153377 - Pág. 3 Assinado eletronicamente por: JOSIAS NUNES VIDAL - 16/09/2025 11:47:51 https://pje.tjce.jus.br:443/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25091611475165600000169833235 Número do documento: 25091611475165600000169833235 Este documento foi gerado pelo usuário 234.***.***-53 em 16/09/2025 17:48:46 00137526159 Documento de Comprovação 250326130025080000 00139517388 1 PROCURACAO Procuração 250326130025391000 00139517395 2 - SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 250326130025548000 00139517397 4 - CNH Identificação 250326130025642000 00139518802 5 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA 250326130025890000 00139518803 6 - TERMO DE AJUSTE 250326130025989000 00139518805 Documento de Comprovação 250328104632407000 00139772509 Email comprovante perito 250328104632483000 00139772517 Certidão Certidão 250328104953859000 00139773423 Documento de Comprovação 250404000006592000 00142090964 250408175428766000 00146695298 250409111905018000 00146777201 Certidão Judicial Certidão Judicial 250418210938842000 00147872889 MANDADO ASSINADO Certidão Judicial 250418210938975000 00147872890 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 250419191927000000 00147880385 Petição (Outras) Petição (Outras) 250513233126610000 00151265082 Petição (Outras) Petição (Outras) 250619230457923000 00157605813 250626152056549000 00158480736 Ofício Ofício 250630190240562000 00158747512 Envio de Ofício via MALOTE DIGITAL Outros Documentos 250702093448852000 00159305167 Certidão Certidão 250818104011813000 00164969226 250911173105563000 00169771615 Num. 174153377 - Pág. 4 Assinado eletronicamente por: JOSIAS NUNES VIDAL - 16/09/2025 11:47:51 https://pje.tjce.jus.br:443/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25091611475165600000169833235 Número do documento: 25091611475165600000169833235 Este documento foi gerado pelo usuário 234.***.***-53 em 16/09/2025 17:48:46 Num. 174085997 - Pág. 1 Assinado eletronicamente por: ROBERTO FERREIRA FACUNDO - 11/09/2025 17:31:05 https://pje.tjce.jus.br:443/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25091117310556300000169771615 Número do documento: 25091117310556300000169771615 Este documento foi gerado pelo usuário 234.***.***-53 em 16/09/2025 17:48:46 GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] D Renove-se a expedição do ofício ao juízo deprecante da 4ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR para que encaminhe com Urgência os documentos solicitadas pelo perito na referida petição, quais sejam: 1) contrato bancário objeto da controvérsia; 2) Documento de identificação do autor; 3) Procuração e declaração de hipossuficiência; 4) E demais peças relevantes à elaboração do laudo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução da deprecata sem cumprimento. Expedientes Necessários. Fortaleza, 11 de setembro de 2025 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza Processo: 3037150-79.2024.8.06.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Assunto: [Intimação] Autor: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RORAIMA e outros Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA RESPOSTA DE PRECATÓRIA - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: 80620258929162 Nome original: OFICIO do PROCESSO_ 3037150-79.2024.8.06.0001.pdf Data: 16/09/2025 17:00:35 Remetente: Glaucia Maria Braga Ribamar Varas Cíveis (1ª a 39ª) Tribunal de Justiça do Ceará Documento: não assinado. Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para providências. Assunto: OFÍCIO Nº 2910 2025 -3037150-79- SEJUDPG-DCR-URG, ID 174153377, PJE 3037150-79.2024 8.06.0001 da 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para 4ª Vara Cível da Comarca d e Boa Vista-RR. Assunto: Documentos. 16/09/2025 Número: 3037150-79.2024.8.06.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Órgão julgador: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Última distribuição: 25/11/2024 Valor da causa: R$ 49.080,16 Assuntos: Intimação Nível de Sigilo: 0 (Público) Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - 1º Grau PJe - Processo Judicial Eletrônico Partes Advogados 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RORAIMA (DEPRECANTE) JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA (REQUERENTE) GABRIELA LEITE GARCIA DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (REQUERIDO) Outros participantes JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA (PARTE DA CARTA PRECATÓRIA) GUILBER CUNHA DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO) Documentos Id. Data da Assinatura Documento Tipo 174153377 16/09/2025 11:47 Ofício Ofício 174085997 11/09/2025 17:31 Num. 174153377 - Pág. 1 Assinado eletronicamente por: JOSIAS NUNES VIDAL - 16/09/2025 11:47:51 https://pje.tjce.jus.br:443/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25091611475165600000169833235 Número do documento: 25091611475165600000169833235 Este documento foi gerado pelo usuário 234.***.***-53 em 16/09/2025 17:48:46 Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 – Fortaleza/CE PROCESSO Nº:3037150-79.2024.8.06.0001 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Intimação] PARTE

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3037150-79.2024.8.06.0001. Autor: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RORAIMA e outros Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA 5 of 7 Num. 161241462 - Pág. 1 Assinado eletronicamente por: GUILBER CUNHA DE OLIVEIRA - 19/06/2025 23:04:58 https://pje.tjce.jus.br:443/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061923045792300000157605813 Número do documento: 25061923045792300000157605813 6 of 7 Num. 161241462 - Pág. 2 Assinado eletronicamente por: GUILBER CUNHA DE OLIVEIRA - 19/06/2025 23:04:58 https://pje.tjce.jus.br:443/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061923045792300000157605813 Número do documento: 25061923045792300000157605813 7 of 7 Documento - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: 80620258798604 Nome original: Oficio_ 3037150-79.2024.8.06.0001.pdf Data: 02/07/2025 08:32:18 Remetente: Glaucia Maria Braga Ribamar Varas Cíveis (1ª a 39ª) Tribunal de Justiça do Ceará Documento: não assinado. Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para providências. Assunto: OFÍCIO Nº 2079 2025 - 3037150-79 SEJUDPG-DCR-URG, ID 162436191, processo 3037150-79. 2024.8.06.0001 da 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza destinado a 4ª Vara Cível d a Comarca de Boa Vista-RR. Assunto: Envio de documentos. 1 of 7 2 of 7 3 of 7 Num. 162436191 - Pág. 2 Assinado eletronicamente por: ROBERTO FERREIRA FACUNDO - 30/06/2025 19:02:40 https://pje.tjce.jus.br:443/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063019024056200000158747512 Número do documento: 25063019024056200000158747512 25051323312661000000151265082 25061923045792300000157605813 Despacho Despacho 25062615205654900000158480736 Atenciosamente, Juiz(a) de Direito 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 4 of 7 Num. 162156498 - Pág. 1 Assinado eletronicamente por: ROBERTO FERREIRA FACUNDO - 26/06/2025 15:20:56 https://pje.tjce.jus.br:443/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062615205654900000158480736 Número do documento: 25062615205654900000158480736 GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] D Tendo em vista a petição do expert no Id 161241462, oficie-se o juízo deprecante da 4ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR para que encaminhe com Urgência os documentos solicitadas pelo perito na referida petição. Expedientes Necessários. Fortaleza, 26 de junho de 2025 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Assunto: [Intimação]

19/08/2025, 00:00

09/07/2025, 00:00

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