Cumprimento de sentença 0802294-14.2021.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0802294-14.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

22/06/2026, 12:11

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0802294-14.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): CARLOS ALBERTO DE SOUZA HYPOLITO LUCIMAR DE SOUZA SANTOS Requerido(s): COOPERBRAS, JOSÉ IVALDO GUEDES DA SILVA CRUZ, KAZOKU COMERCIAL LTDA e PATRICIA TIEMI DIAS SANTIAGO DECISÃO No EP 186 foi deferido o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Os autos estão suspensos nos termos do art. 134, §3º, do CPC. No EP 240 a parte Exequente requereu a pesquisa de endereço dos requeridos. Diante disso, defiro a consulta de endereço dos requeridos JOSÉ IVALDO GUEDES DA SILVA CRUZ, KAZOKU COMERCIAL LTDA e PATRICIA TIEMI DIAS SANTIAGO nos Sistemas aos quais este Juízo tem acesso. Com o resultado, intime-se a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0802294-14.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): CARLOS ALBERTO DE SOUZA HYPOLITO LUCIMAR DE SOUZA SANTOS Requerido(s): COOPERBRAS, JOSÉ IVALDO GUEDES DA SILVA CRUZ, KAZOKU COMERCIAL LTDA e PATRICIA TIEMI DIAS SANTIAGO DECISÃO No EP 186 foi deferido o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Os autos estão suspensos nos termos do art. 134, §3º, do CPC. No EP 240 a parte Exequente requereu a pesquisa de endereço dos requeridos. Diante disso, defiro a consulta de endereço dos requeridos JOSÉ IVALDO GUEDES DA SILVA CRUZ, KAZOKU COMERCIAL LTDA e PATRICIA TIEMI DIAS SANTIAGO nos Sistemas aos quais este Juízo tem acesso. Com o resultado, intime-se a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento

23/04/2026, 14:46

Expedição de documento

23/04/2026, 14:46

Expedição de documento

23/04/2026, 13:24

Petição (Embargos À Execução)

15/04/2026, 12:02

deferimento

13/04/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 10:43

Petição

23/02/2026, 11:06

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:22

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802294-14.2021.8.23.0010. Devolução de Mandado - CERTIDÃO Parte: JOSE IVALDO GUEDES DA SILVA CRUZ Mapa: https://plus.codes/67JXV733+FM (2°51'13.22"N 60°44'44.80"W) Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 06/12/2025 às 11:10, deixei de proceder a citação à(o) promovido JOSE IVALDO GUEDES DA SILVA CRUZ. Na ocasião, em virtude de que este(a) se mudou para endereço desconhecido, informação prestada por José Danilo (residente no endereço), Informações adicionais: "MANDADO CUMPRIDO, conforme artigo 12, I, do Provimento CCJ 03/2021".. Observação: durante o cumprimento do presente mandado foi incluído 1 anexo. MARCELL SANTOS ROCHA Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ, em 18/12/2025 13:04:19 Certidão gerada de acordo com a Portaria nº 257, de 08/07/2020 (DJe nº 6719), e suas alterações, que implanta o Sistema Mandamus como ferramenta para o cumprimento de diligências. Página 1 de 2 ANEXO(S) ANEXO 1 Página 2 de 2

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802294-14.2021.8.23.0010. Devolução de Mandado - CERTIDÃO Parte: JOSE IVALDO GUEDES DA SILVA CRUZ Mapa: https://plus.codes/67JXV733+FM (2°51'13.22"N 60°44'44.80"W) Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 06/12/2025 às 11:10, deixei de proceder a citação à(o) promovido JOSE IVALDO GUEDES DA SILVA CRUZ. Na ocasião, em virtude de que este(a) se mudou para endereço desconhecido, informação prestada por José Danilo (residente no endereço), Informações adicionais: "MANDADO CUMPRIDO, conforme artigo 12, I, do Provimento CCJ 03/2021".. Observação: durante o cumprimento do presente mandado foi incluído 1 anexo. MARCELL SANTOS ROCHA Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ, em 18/12/2025 13:04:19 Certidão gerada de acordo com a Portaria nº 257, de 08/07/2020 (DJe nº 6719), e suas alterações, que implanta o Sistema Mandamus como ferramenta para o cumprimento de diligências. Página 1 de 2 ANEXO(S) ANEXO 1 Página 2 de 2

19/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 00:00

Decisão

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0802294-14.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): CARLOS ALBERTO DE SOUZA HYPOLITO LUCIMAR DE SOUZA SANTOS Requerido(s): COOPERBRAS DECISÃO Trata-se de pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A parte Exequente postula a aplicação do incidente de desconsideração de personalidade jurídica em face de José Ivaldo Guedes da Silva Cruz, Patricia Tiemi Dias Santiago e da empresa Kazoku Comercial LTDA. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 134, § 4º, do CPC que o requerimento de instauração do incidente mencionado deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. Acerca do tema, verificam-se os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. INDEFERIMENTO. 1. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e só deve ocorrer quando constatado o desvio de finalidade empresarial ou a confusão patrimonial, não sendo a mera ausência de bens motivo para o deferimento do instituto. 2. De acordo com o art. 50, do Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica pode ser deferida apenas mediante prova robusta da existência de abuso de direito, 3. Recurso conhecido e não caracterizado pelo desvio de finalidade da empresa ou pela confusão patrimonial provido. (TJ-DF 07266357320218070000 DF 0726635-73.2021.8.07.0000, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, Data de Julgamento: 03/03/2022, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no PJe: 16/03/2022. (Sem grifo no original). RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMPREENDIMENTO HABITACIONAL. SOCIEDADE COOPERATIVA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. ART. 28, § 5º, DO CDC. MEMBRO DE CONSELHO FISCAL. ATOS DE GESTÃO. PRÁTICA. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. INAPLICABILIDADE. 1. Para fins de aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica (art. 28, § 5º, do CDC), basta que o consumidor demonstre o estado de insolvência do fornecedor ou o fato de a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados. 2. A despeito de não se exigir prova de abuso ou fraude para fins de aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, tampouco de confusão patrimonial, o § 5º do art. 28 do CDC não dá margem para admitir a responsabilização pessoal de quem jamais atuou como gestor da empresa. 3. A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade cooperativa, ainda que com fundamento no art. 28, § 5º, do CDC (Teoria Menor), não pode atingir o patrimônio pessoal de membros do Conselho Fiscal sem que que haja a mínima presença de indícios de que estes contribuíram, ao menos 4. Recurso especial provido. culposamente, e com desvio de função, para a prática de atos de administração. ( REsp n. 1.766.093/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, relator para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 12/11/2019, DJe de 28/11/2019.). (Sem grifo no original). Pelos documentos juntados aos presentes autos (EP 169), constata-se que há indícios de possível confusão patrimonial ou desvio de finalidade pela parte Executada, motivo pelo qual verifica-se, no presente caso concreto, a presença dos pressupostos legais para a instauração da desconsideração da personalidade jurídica., do CPC, defiro o pedido de instauração ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 134, § 4º do incidente de desconsideração da personalidade jurídica juntado ao EP 169, admitindo o referido incidente em face de José Ivaldo Guedes da Silva Cruz, Patricia Tiemi Dias Santiago e da empresa Kazoku Comercial LTDA. O presente incidente tramitará nestes mesmos autos, devendo o Cartório efetuar as anotações devidas nos termos do art. 134, §1º, do CPC. Determino a suspensão dos presentes autos nos termos do art. 134, §3º, do CPC. Citem-se os Requeridos para se manifestarem e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC). Transcorrido o aludido prazo, intime-se a parte Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Determino a inclusão dos Requeridos no polo passivo desta demanda. O Cartório deverá certificar o cumprimento de cada uma das determinações acima expostas, bem como o transcurso dos prazos. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0802294-14.2021.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: CARLOS ALBERTO DE SOUZA HYPOLITO LUCIMAR DE SOUZA SANTOS Requerente(s): COOPERBRAS JOSÉ IVALDO GUEDES DA SILVA CRUZ KAZOKU COMERCIAL LTDA Requerido(s): PATRICIA TIEMI DIAS SANTIAGO ATO ORDINATÓRIO (CUSTAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA) da parte para recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça, Intimação Exequente conforme. tabela abaixo OBS 1:Escolher a diligência a ser realizada, de acordo com a tabela dos Atos dos oficiais: OBS 2: Deverá ser observado o número de partes e de endereços para o recolhimento das custas.: OBS 3 O pagamento dos atos dos Oficiais de Justiça deverão ser recolhidos por meio de na conta da DEPÓSITO IDENTIFICADO (CPF/CNPJ do intimado), - Associação dos ASSOJER Oficiais de Justiça do Estado de Roraima (CNPJ: 05.063.784/0001-10), Banco do Brasil (001),. Agência: 0250-X e Conta corrente: 87.053-6 OBS 4. Não serão aceitos pagamentos em favor de oficiais de justiça por meio de Guia de Arrecadação Judiciária - GAJ. Boa Vista, 24 de novembro de 2025. Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário (Assinado eletronicamente - PROJUDI) OBSERVAÇÃO: 1. A tabela contendo os valores das custas de diligência do oficial de justiça poderá ser verificada abaixo, ou através do link; https://drive.google.com/file/d/1Px7xvuRB27RLuHa7rCnhXCyWXgLzofOF/view 2. A emissão da guia de recolhimento de custas e serviços judiciais poderá ser realizada através do site do TJRR, no menu, ou através do link: "Serviços - Custas Processuais"; https://www.tjrr.jus.br/guia-arrecadacao/pages/publico/nova-guia-judicial 3. sobre a emissão de guias, pagamento de custas processuais e de diligência, Em caso de dúvida(s), tutoriais estão disponíveis através do link:. https://www.tjrr.jus.br/index.php/custas-processuais (2) Anexo 2 – TABELA C – Atos dos oficiais de Justiça do TJRR (Lei n.º 1157, publicada no DOE de 29 de dezembro de 2016) TABELA C ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA ZONAS: URBANA RURAL I) Citação ou intimaçao, positiva ou negativa: a) Por pessoa II) Diligências de verificação: R$ 20,36 III) Penhora, sequestro e arresto, inclusive o registro R$ 203,59 IV) Notificação ou verificação R$ 20,36 V) Remoção e despejo R$ 203,59 VI) Reintegração, Busca e apreensão, imissão ou manutenção de posse R$ 271,44 R$ 339,30 R$ 40,71 VII) Arrolamento de bens R$ 203,59 VIII) Outras diligências não especificadas Avaliação - 5 % ad valorem (LIMITE MÁXIMO) R$ 4.750,30 Praça ou leilão - 5 % ad valorem SEM LIMITE Nota: 1) Compreende-se por zona rural, toda a extensão territorial fora dos limites do perímetro urbano da sede da comarca, ainda que, na área urbana dos municípios sob sua jurisdição; 2) Aplica-se a presente tabela de despesas: I - Todos as despesas decorrentes dos atos dos oficiais de justiça, que deverão ser adiantadas previamente em cartório, ressalvadas aquelas provenientes de leilões ou praças, as quais deverão ser pagas imediatamente após lavrado o auto de arrematação; II - Não será aceito, nas ações com mais de (01) um requerido, o pagamento de somente (01) uma diligência, sob qualquer pretexto, ainda que residentes em mesmo local. 3) As praças e leilões obedecerão aos seguintes critérios: I – No ato do pregão, deverá o oficial de justiça cientificar as partes do percentual estabelecido na tabela de despesas; II – As despesas referentes ao item I deverão ser pagas em cartório no ato da lavratura do auto de arrematação, adjudicação ou remissão; III – Em caso de praça ou leilão negativos, será devida a importância de (vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), a serem pagos pelo requerente, no ato da lavratura do Auto Negativo de Praça ou Leilão. 4) As despesas mencionadas na presente tabela não serão devidas em dobro, quando a diligência requerer a presença de mais de (01) um oficial de justiça; 5) A presente tabela será aplicada na Justiça de 1ª instância da Capital e Interior do Estado; 6) A Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal não estão isentas do pagamento de despesas decorrentes de atos dos oficiais de justiça; 7) Nos feitos criminais de Ação Penal privada, somente o Ministério Público será isento do pagamento das despesas apresentadas na presente tabela, sendo que as partes deverão antecipar, em cartório, o pagamento de atos praticados pelos oficiais de justiça, salvo os beneficiários da Justiça Gratuita; 8) Nos feitos em que for declarada “Justiça Gratuita”, bem como, os de iniciativa da assistência judiciária gratuita, caberá à Fazenda Pública a antecipação de despesa; 9) Os atos não alcançados por esta tabela serão cobrados conforme os feitos cautelares. OBS: Os valores dos atos dos Oficiais de Justiça deverão ser recolhidos por meio de depósito identificado do banco do Brasil. Dados para depósito em favor da identificado (com CPF/CNPJ do destinatário), ASSOJER - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Roraima - CNPJ: 05.063.784/0001-10 l Banco do Brasi (001) Agência:0250-X Conta corrente: 87.053-6 A tabela dos Atos do Oficiais de Justiça pode ser consultada, às páginas 42/43, do http://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20230118.pdf

25/11/2025, 00:00

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