Cumprimento de sentença 0808678-90.2021.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0808678-90.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Documento - cesso n": 0808618-90202h8.23.00-10 ? V - oi.)-AR —Classe-Process: umpnmento de sentença Endereçado: MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA ARAUJO Alenquer, 13 Quadra 1, Casa 13, Residencial Gurupf, - Cidade Nova - VISEU/PA - CEP: 68.620-000 DOU CIENCIA DOS DADOS COLETADOS NO ATO DA ENTREGA DO OBJETO. QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA PRESTACAO DO SERVIÇO. DECLARAÇÃO DO CONTEÚDO (OPCIONAL) DATA DE RECEBIMENTO ASSINATURA DO RECEBEDOR C EGA k,6 etb 11 ni 00(1 !JD1 1TC( ()E REPTE:REM AU DO RUBRICA E MAT DO EMPRE C RAUAC) tPED1DOR (4.5 I o F, 0463 16 1.auladà - ----MEREÇO PARA DEVOLUÇA NO V F i EGIVEL.DO RECEBEDO,,rtnica- MS çrldk CIDADE PAÍS CEP UF RE r-i tVf50% EtsimÊ, AR e • Correios BN 52072977 2 BR UF BRASIL I I ENDEREÇO PARA DEVOLUCA CIDADE I AL DO REMETENTE SEDE ADMINISTRATIVA-TJRR LUIZ ROSALVO INDRUSIAK FINN Av. Ene Garcez, 1696, S. Francisco I CEP 69.305-135 BOA VISTA-RR DATA DE POSTAGEm; af TENTATIVAS DE ENTREGA ilil /il ilil UNIDADE DE POSTAGEm 4. r... PREENCHER COM LETRA DE FORMA

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Documento - cesso n": 0808618-90202h8.23.00-10 ? V - oi.)-AR —Classe-Process: umpnmento de sentença Endereçado: MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA ARAUJO Alenquer, 13 Quadra 1, Casa 13, Residencial Gurupf, - Cidade Nova - VISEU/PA - CEP: 68.620-000 DOU CIENCIA DOS DADOS COLETADOS NO ATO DA ENTREGA DO OBJETO. QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA PRESTACAO DO SERVIÇO. DECLARAÇÃO DO CONTEÚDO (OPCIONAL) DATA DE RECEBIMENTO ASSINATURA DO RECEBEDOR C EGA k,6 etb 11 ni 00(1 !JD1 1TC( ()E REPTE:REM AU DO RUBRICA E MAT DO EMPRE C RAUAC) tPED1DOR (4.5 I o F, 0463 16 1.auladà - ----MEREÇO PARA DEVOLUÇA NO V F i EGIVEL.DO RECEBEDO,,rtnica- MS çrldk CIDADE PAÍS CEP UF RE r-i tVf50% EtsimÊ, AR e • Correios BN 52072977 2 BR UF BRASIL I I ENDEREÇO PARA DEVOLUCA CIDADE I AL DO REMETENTE SEDE ADMINISTRATIVA-TJRR LUIZ ROSALVO INDRUSIAK FINN Av. Ene Garcez, 1696, S. Francisco I CEP 69.305-135 BOA VISTA-RR DATA DE POSTAGEm; af TENTATIVAS DE ENTREGA ilil /il ilil UNIDADE DE POSTAGEm 4. r... PREENCHER COM LETRA DE FORMA

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento

21/06/2026, 20:45

Expedição de documento

21/06/2026, 19:37

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:02

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:20

Documento

15/04/2026, 11:13

Documento

02/03/2026, 10:10

Documento

13/02/2026, 10:08

Expedição de documento

12/02/2026, 16:12

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0808678-90.2021.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA ARAUJO OSAIAS SILVA ARAUJO Requerido(s): HEYMY ARRUDA TELES CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Processo paralisado a mais de 30 (trinta) dias por ausência de manifestação da(s) parte(s). Fica a parte Exequente intimada para dar andamento aos autos, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito, nos temos do art. 485, III do CPC. Boa Vista, 09 de dezembro de 2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Márcia Andrea de Souza Santos Servidora Judiciária

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0808678-90.2021.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA ARAUJO OSAIAS SILVA ARAUJO Requerido(s): HEYMY ARRUDA TELES CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Processo paralisado a mais de 30 (trinta) dias por ausência de manifestação da(s) parte(s). Fica a parte Exequente intimada para dar andamento aos autos, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito, nos temos do art. 485, III do CPC. Boa Vista, 09 de dezembro de 2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Márcia Andrea de Souza Santos Servidora Judiciária

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento

09/12/2025, 18:45

Expedição de documento

09/12/2025, 18:45

Documentos

Documento

•22/06/2026, 00:00

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•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0808678-90.2021.8.23.0010. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA ARAUJO OSAIAS SILVA ARAUJO Requerido(s): HEYMY ARRUDA TELES DECISÃO Considerando o teor da Certidão do EP 387, dos EPs declaro válida a intimação 346 e 353, nos termos do art. 513, §3º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, começa a correr, independentemente de nova intimação, o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, conforme determinado pelo art. 525 do CPC. Depois de transcorrido o prazo para o pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC,, seja expedida certidão de teor da decisão judicial transitada em julgado (que gerou o cumprimento de sentença) para ser levada a protesto, conforme previsto no art. 517 do CPC. Nos termos do §2º do art. 517 do CPC, a referida certidão indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Admitido o processamento da execução,, seja expedida certidão que deverá constar a identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, conforme previsto no art. 828. Deve a parte Exequente, após recebimento de tais certidões, comunicar ao Juízo as averbações e protesto efetivados no prazo de 10 (dez) dias da sua concretização. Depois de transcorrido o prazo para o pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC,, a inclusão do nome do Executado no cadastro de inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do CPC. Outrossim, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, a parte Exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com acréscimo da multa e dos honorários legais (art. 523, caput e §1º, do CPC). As consultas de bens e as medidas constritivas deverão ser realizadas na ordem. Caso o pedido da parte Exequente não esteja preferencial estabelecida pelo art. 835 do CPC adequado à referida ordem preferencial, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o pedido ao disposto nesta Decisão e ao previsto no art. 835 do CPC. Apresentados os cálculos e, a caso tenha sido requerido pelo Exequente PROMOVA-SE penhora on-line através do SISBAJUD, na modalidade repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, como autorizado pelo art. 523, §3º, do CPC e em decorrência da ordem 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. preferencial estabelecida pelo art. 835 da mesma legislação. Determino, desde já, que eventual indisponibilidade excessiva seja cancelada (desbloqueada e/ou interrompida) após a juntada da resposta da penhora via SISBAJUD nos. autos, conforme dispõe o art. 854, § 1º, do CPC De igual forma, determino, desde já, o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis caso a quantia total bloqueada seja de até R$ 90,00 (noventa reais), nos termos do art. 836 do CPC. Frutífera a diligência, a parte Executada para impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, conforme dispõe art. 854, §3º, do CPC. Infrutífera a penhora on-line, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo de execução, indicando bens da parte executada passíveis de penhora e/ou que entender de direito, observando a ordem de preferência prevista no art. 835 do. CPC, a consulta de bens passíveis de penhora em nome do Executado, via sistema RENAJUD, devendo ser especificadas as eventuais restrições anteriores existentes nos veículos localizados., a consulta de bens passíveis de penhora em nome do Executado via sistema SNIPER. Infrutíferas as medidas constritivas e consultas indicadas nos itens acima,, desde já,, a consulta de bens passíveis de penhora em nome da parte Executada no Sistema INFOJUD, relativa aos últimos dois exercícios, devendo ser resguardado o. sigilo dos documentos, que somente poderão ser acessados pelas partes Com o resultado das medidas acima deferidas, a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a parte Exequente junte petição solicitando a expedição de ofício para Cartórios, Administração Pública Direta e Indireta, Empresas Públicas e Privadas, Concessionárias de Serviço Público a fim de que seja verificada a existência de bem penhoráveis e/ou vínculo empregatício da parte Executada, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que diligenciou anteriormente de forma administrativa na busca das referidas informações, devendo ser advertida que a não comprovação resultará no indeferimento do pedido. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/07/2025, 00:00