Procedimento Comum Cível 0827153-89.2024.8.23.0010 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0827153-89.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/07/2025, 08:11

Petição (Renúncia de Prazo)

15/07/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0827153-89.2024.8.23.0010 Sentença Trata-se de ação desconstitutiva para revisão contratual, ajuizada por Elias Martins Caldas em face do Banco Agibank S.A.. Comunicação de acordo entre as partes (eps. 29 e 42). É o relatório. Decido. Da análise da transação, não vejo óbice à sua homologação, já que as partes estão devidamente representadas e assinaram o acordo. Ademais, vejo que a parte requerida acostou aos autos o comprovante de pagamento acordado entre as partes no respectivo acordo (ep. 30.2). Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, contido no ep. 29.1, que passa a integrar este julgado, para que produza os efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Não há interesse recursal, trânsito em julgado neste momento. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Int. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Juiz Cooperador

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0827153-89.2024.8.23.0010 Sentença Trata-se de ação desconstitutiva para revisão contratual, ajuizada por Elias Martins Caldas em face do Banco Agibank S.A.. Comunicação de acordo entre as partes (eps. 29 e 42). É o relatório. Decido. Da análise da transação, não vejo óbice à sua homologação, já que as partes estão devidamente representadas e assinaram o acordo. Ademais, vejo que a parte requerida acostou aos autos o comprovante de pagamento acordado entre as partes no respectivo acordo (ep. 30.2). Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, contido no ep. 29.1, que passa a integrar este julgado, para que produza os efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Não há interesse recursal, trânsito em julgado neste momento. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Int. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Juiz Cooperador

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 18:45

Definitivo

08/07/2025, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2025, 17:58

Trânsito em julgado

08/07/2025, 17:57

Homologação de Transação

13/06/2025, 10:16

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:30

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:05

Ato ordinatório

12/04/2025, 00:03

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 11:49

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 00:00

Sentença

•09/07/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Renúncia de Prazo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Mandado)

Trânsito em julgado

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

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