Usucapião 0816661-72.2023.8.23.0010 - TJRR

Usucapião 0816661-72.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

07/07/2026, 00:04

Ato ordinatório

07/07/2026, 00:04

Expedição de documento

26/06/2026, 14:35

Expedição de documento

26/06/2026, 14:35

Documento

26/06/2026, 14:34

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:11

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:13

Ato ordinatório

16/04/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Dr. Bruno Fernando Alves Costa, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo nº: 0816661-72.2023.8.23.0010 Classe Processual: Usucapião (Usucapião Ordinária) Autor(s): MARIA LEONILDA CHARLETE PEREIRA, Réu(s): AMANDA BRAGA PEGORARO (CPF n.º 927.409.XXX-XX), EDNA MARIA BRAGA PERGORARO (CPF n.º 230.876.XXX-XX), ESPÓLIO DE JOAO PERGORARO DOS SANTOS, e THIAGO GUERREIRO DOS SANTOS (CPF n.º 107.517.XXX-XX). Valor da Causa: R$ 237.423,50 Como se encontra(am) o(os) requerido(s), atualmente, em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: da(s) parte(s) CITAÇÃO requerida(s) ESPÓLIO DE JOAO PERGORARO DOS a fim de tomar(em) SANTOS, AMANDA BRAGA PEGORARO e EDNA MARIA BRAGA PERGORARO, conhecimento da presente ação de Usucapião foi ajuizada pelo(s) requerente(s) a fim de declarar domínio sobre o imóvel urbano na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n.° 2793, Bairro São Francisco, Boa Vista, RR, medindo 17,50 por 38,00, totalizando 665,00m², matrícula n.º 16.125, Ficha 01 do CRI de Boa Vista,, e apresentar(em) contestação no prazo de 15 (quinze) dias, o qual será contado após 20 (vinte) dias da publicação deste edital, sob pena de não havendo manifestação dos citados acima, serem considerados verdadeiros os fatos articulados na inicial, em conformidade com o artigo 256, II, § 3º, do CPC. Fica advertida a parte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-380, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4734/84005156, e-mail: [email protected] Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 13 de abril de 2026. DEBORA LIMA BATISTA Diretora de Secretaria

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento

13/04/2026, 17:45

Expedição de documento

13/04/2026, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0816661-72.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Maria Leonilda Charlete Pereira em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, fundamentada no abandono da causa. A parte embargante alega a ocorrência de omissão e de erro material na referida decisão. Argumenta que não houve desinteresse no andamento do processo, pois apresentou manifestações reiteradas solicitando providências, em especial o pedido de citação por edital dos réus não localizados. Requer, ao final, a desconstituição da sentença para o regular prosseguimento do feito. O Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, estabelece que os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. No caso em análise, verifico que assiste razão à parte embargante. A sentença embargada extinguiu o processo sob a premissa de que a parte autora não promoveu o andamento processual necessário após ser intimada. Contudo, a análise minuciosa dos autos demonstra que essa premissa fática está equivocada. Constata-se que a parte autora formulou requerimentos pendentes de apreciação, pleiteando ativamente a citação por edital dos réus que não foram encontrados nos endereços diligenciados. Além disso, noto que já existia decisão anterior neste processo determinando expressamente que, caso não fossem localizados novos endereços ou fossem frustradas as demais tentativas, procedesse-se à citação por edital. Portanto, restou caracterizada a omissão quanto à análise da petição pendente e o erro na constatação de inércia da autora. Embora os embargos de declaração, em regra, não tenham a finalidade de modificar o julgamento, a correção de vícios pode resultar na alteração da decisão. Em obediência aos princípios da celeridade e da economia processual, é cabível o acolhimento do recurso com efeitos modificativos. Afinal, caso a parte interpusesse recurso de apelação, os autos retornariam a este juízo para eventual juízo de retratação. Assim, mostra-se mais adequado corrigir o vício desde já, anulando a sentença. Ante o exposto, os embargos de declaração opostos e atribuo-lhes efeitos ACOLHO modificativos para a sentença proferida. ANULAR Determino o regular prosseguimento do feito. Considerando que as tentativas de citação pessoal restaram infrutíferas e em cumprimento à decisão anteriormente proferida, defiro a citação por edital. Expeça-se o respectivo edital de citação, com. prazo de 20 (vinte) dias Siga o feito conforme determinado no mov. 178. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Bruno Fernando Alves Costa Juiz de Direito

Expedição de documento

09/04/2026, 15:46

Expedição de documento

09/04/2026, 14:48

Documentos

MANDADO

•14/04/2026, 00:00

Sentença

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Dr. Bruno Fernando Alves Costa, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo nº: 0816661-72.2023.8.23.0010 Classe Processual: Usucapião (Usucapião Ordinária) Autor(s): MARIA LEONILDA CHARLETE PEREIRA, Réu(s): AMANDA BRAGA PEGORARO (CPF n.º 927.409.XXX-XX), EDNA MARIA BRAGA PERGORARO (CPF n.º 230.876.XXX-XX), ESPÓLIO DE JOAO PERGORARO DOS SANTOS, e THIAGO GUERREIRO DOS SANTOS (CPF n.º 107.517.XXX-XX). Valor da Causa: R$ 237.423,50 Como se encontra(am) o(os) requerido(s), atualmente, em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: da(s) parte(s) CITAÇÃO requerida(s) ESPÓLIO DE JOAO PERGORARO DOS a fim de tomar(em) SANTOS, AMANDA BRAGA PEGORARO e EDNA MARIA BRAGA PERGORARO, conhecimento da presente ação de Usucapião foi ajuizada pelo(s) requerente(s) a fim de declarar domínio sobre o imóvel urbano na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n.° 2793, Bairro São Francisco, Boa Vista, RR, medindo 17,50 por 38,00, totalizando 665,00m², matrícula n.º 16.125, Ficha 01 do CRI de Boa Vista,, e apresentar(em) contestação no prazo de 15 (quinze) dias, o qual será contado após 20 (vinte) dias da publicação deste edital, sob pena de não havendo manifestação dos citados acima, serem considerados verdadeiros os fatos articulados na inicial, em conformidade com o artigo 256, II, § 3º, do CPC. Fica advertida a parte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-380, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4734/84005156, e-mail: [email protected] Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 13 de abril de 2026. DEBORA LIMA BATISTA Diretora de Secretaria

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0816661-72.2023.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Maria Leonilda Charlete Pereira em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, fundamentada no abandono da causa. A parte embargante alega a ocorrência de omissão e de erro material na referida decisão. Argumenta que não houve desinteresse no andamento do processo, pois apresentou manifestações reiteradas solicitando providências, em especial o pedido de citação por edital dos réus não localizados. Requer, ao final, a desconstituição da sentença para o regular prosseguimento do feito. O Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, estabelece que os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. No caso em análise, verifico que assiste razão à parte embargante. A sentença embargada extinguiu o processo sob a premissa de que a parte autora não promoveu o andamento processual necessário após ser intimada. Contudo, a análise minuciosa dos autos demonstra que essa premissa fática está equivocada. Constata-se que a parte autora formulou requerimentos pendentes de apreciação, pleiteando ativamente a citação por edital dos réus que não foram encontrados nos endereços diligenciados. Além disso, noto que já existia decisão anterior neste processo determinando expressamente que, caso não fossem localizados novos endereços ou fossem frustradas as demais tentativas, procedesse-se à citação por edital. Portanto, restou caracterizada a omissão quanto à análise da petição pendente e o erro na constatação de inércia da autora. Embora os embargos de declaração, em regra, não tenham a finalidade de modificar o julgamento, a correção de vícios pode resultar na alteração da decisão. Em obediência aos princípios da celeridade e da economia processual, é cabível o acolhimento do recurso com efeitos modificativos. Afinal, caso a parte interpusesse recurso de apelação, os autos retornariam a este juízo para eventual juízo de retratação. Assim, mostra-se mais adequado corrigir o vício desde já, anulando a sentença. Ante o exposto, os embargos de declaração opostos e atribuo-lhes efeitos ACOLHO modificativos para a sentença proferida. ANULAR Determino o regular prosseguimento do feito. Considerando que as tentativas de citação pessoal restaram infrutíferas e em cumprimento à decisão anteriormente proferida, defiro a citação por edital. Expeça-se o respectivo edital de citação, com. prazo de 20 (vinte) dias Siga o feito conforme determinado no mov. 178. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Bruno Fernando Alves Costa Juiz de Direito

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0816661-72.2023.8.23.0010 SENTENÇA Autoinspeção 2026 (Portaria 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista n.º 1/2026)1 Processo incluído na amostra de feitos objeto de autoinspeção judicial determinada pelo art. 56, inc. VII, da Resolução n. 27, de 25 de outubro de 2023 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Roraima). Autos inspecionados. Trata-se de Ação de Usucapião Ordinária ajuizada por MARIA LEONILDA em face de CHARLETE PEREIRA AMANDA BRAGA PEGORARO e OUTROS todos devidamente qualificados nos autos. No curso do processo, verificou-se a paralisação do feito por inércia da parte autora em promover os atos e as diligências que lhe incumbiam. Determinada a intimação pessoal da parte requerente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, § 1º, do CPC), a Carta de Intimação com Aviso de Recebimento (AR) foi enviada ao endereço declinado na inicial (Rua Curuzu, Apt. 170 Ed. Porto Seguro - Marco - BELEM/PA - CEP: 66.093-540). O mandado retornou devidamente cumprido em 08/01/2026, assinado pelo recebedor Elias Matias. Apesar de devidamente intimada, a parte autora deixou transcorrer o prazo in albis concedido, não promovendo o andamento processual necessário. Por fim, destaco que a relação processual ainda não se aperfeiçoou integralmente com todos os requeridos, prescindindo-se de requerimento da parte ré para a extinção do feito. É o breve relato. Decido. A legislação processual civil estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, inciso III, do CPC). Para que se configure o abandono, a lei exige a intimação pessoal prévia da parte para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, nos exatos termos do § 1º do referido dispositivo legal. No caso em tela, constata-se que a Carta de Intimação foi entregue no endereço residencial da autora, tratando-se de condomínio edilício, sendo o aviso de recebimento assinado por terceiro (funcionário da portaria/recebedor). Aplica-se à espécie a regra do art. 248, § 4º, do CPC, reputando-se válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. Assim, embora regularmente intimada para impulsionar o feito, a parte autora manteve-se inerte, demonstrando claro desinteresse no prosseguimento da demanda. Estão preenchidos, portanto, os requisitos legais para a extinção do processo sem resolução do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, dada a ausência de efetiva triangulação processual e contraditório formado. Transitada em julgado a presente sentença, inexistindo custas pendentes ou após as providências de praxe para sua cobrança, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Data, hora e assinatura registradas em sistema. Bruno Fernando Alves Costa Juiz de Direito 1Publicada no DJE 8040, de 23 de fevereiro de 2026.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Usucapião Assunto Principal: Usucapião Ordinária Processo n° 0816661-72.2023.8.23.0010 Promovente: MARIA LEONILDA CHARLETE PEREIRA (RG: 8285741 SSP/PA e CPF/CNPJ: 717.586.904-53) Promovido: AMANDA BRAGA PEGORARO (CPF/CNPJ: 927.409.282-20)EDNA MARIA BRAGA PERGORARO (RG: 25723650 SSP/RR e CPF/CNPJ: 230.876.682-49)ESPÓLIO DE JOAO PERGORARO DOS SANTOS (CPF/CNPJ: Não Cadastrado)THIAGO GUERREIRO DOS SANTOS (RG: 210112553 SSP/RR e CPF/CNPJ: 107.517.637-99) CERTIDÃO DE ENDEREÇOS E CITAÇÕES (art. 28 da Portaria de Atos Ordinatórios n. 02 publicada no DJE 7733 do dia 29.10.2024, págs. 15/30) Em cumprimento do art. 28 da Portaria 02/24 da 1a Vara Cível, certifico, para os devidos fins, as diligências realizadas para citação da(s) parte(s) requerida(s) nos endereços constantes dos autos, conforme detalhamento abaixo: AMANDA BRAGA PEGORARO (CPF/CNPJ: 927.409.282-20) MODALIDADE......................RETORNO...............................................ENDEREÇO............................. POSITIVO NEGATIVO 1.Av. Paraíba, 721 - Adrianópolis - MANAUS/AM Carta Ep.182 Ep.197 2.CARNEIRO LOBO 126 AP 1202, BAIRRO ÁGUA VERDE, CURITIBA - PR, CEP 80240-240 Carta Ep.250 Ep.295 MOTIVO DOS RETORNOS NEGATIVOS Ep. 197 Ausente 3 vezes; Ep. 295 Recebido por pessoa diversa. EDNA MARIA BRAGA PERGORARO (RG: 25723650 SSP/RR e CPF/CNPJ: 230.876.682-49) MODALIDADE......................RETORNO...............................................ENDEREÇO............................. POSITIVO NEGATIVO 1.Av. Paraiba, 721 - Adrianópolis - MANAUS/AM - CEP: 69.057-021 Carta Ep.141 Ep.142 2.R Carneiro Lobo, 126, AP 1202, ÁGUA VERDE - CURITIBA/PR - 80240240 Carta Ep.226 Ep.247 3..R. VISCONDE LAGUNA, PQ DAS LARANJEIRAS 317, FLORES, MANAUS Carta Ep.227 Ep.240 4.R NATAL, 627, ADRIANOPOLIS, MANAUS – AM 69057090 Carta Ep.228 Ep.242 5.R ROCHA LEAL, 199, CENTRO, 69301400 BOA VISTA RR Carta Ep.229 Ep.238 6.R. Paraiba, 721, Coroado, Manaus/AM - 06908061 MOTIVO DOS RETORNOS NEGATIVOS Ep. 142 Endereço insuficiente; Ep. 238 Número inexistente; Ep. 240 Não existe o número indicado; Ep. 242 Ao remetente; Ep. 247 Recebido por pessoa diversa; Ep. Certifico que todos os endereços pesquisados em nossos sistemas de buscas foram diligenciados e não foi possível efetivar a citação da parte requerida AMANDA BRAGA PEGORARO, contudo em relação a parte requerida EDNA MARIA BRAGA PEGORARO, falta diligenciar no endereço seguinte: Em tempo, fica consignado Rua. Paraiba, 721, Coroado, Manaus /AM. que as tentativas de citação das partes se deu pelos Correios, para efeito informo quanto ao consignado no CPC "Os endereços diligenciados pelos Correios com retorno negativo deverão ser diligenciados por Oficial de Justiça, nos termos do art. 249 do CPC." Boa vista/RR, 13 de novembro de 2025. JAILSON MEDEIROS TEIXEIRA Servidor(a) do Judiciário (Assinado Digitalmente)

28/11/2025, 00:00

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE RORAIMA C O M A R C A D E B O A V I S T A 1 ª V A R A C Í V E L - P R O J U D I Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816661-72.2023.8.23.0010. Sistemas ENDEREÇO OBS 1. Sisbajud 1 - ESTRADA AEROPORTO 917 - AEROPORTO PORTO SEGURO - BA 45810000 2 - RUA CAPITAO ANTONIO INACIO DA SILVA 2185, BAIRRO PARAISO, SAO GONCALO - RJ, CEP 24431-140 3 - RUA VISCONDE DE LAGUNA N 317, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, MANAUS - AM, CEP 69058-000 4 - AV RIO BRANCO 185 1118 CENTRO 02004000RIO DE JANEIRO RJ 5 - AV GRACA ARANHA 145 SL 803 CENTRO 02003000RIO DE JANEIRO Sistemas ENDEREÇO OBS 1. Sisbajud 1 - RUA PARAIBA 721, BAIRRO ADRIANOPOLIS, MANAUS - AM, CEP 69057-020 (utilizado sem êxito nos eps. 182 e 197) 2 - CARNEIRO LOBO 126 AP 1202, BAIRRO AGUA VERDE, CURITIBA - PR, CEP 80240-240 2. Siel R CARNEIRO LOBO numero 126 cep 80240240 complemento AP 1202 bairro ÁGUA VERDE cidade CURITIBA uf PR telefone 32251385 96651470 3. Infoseg/Renajud/etc. RUA CARNEIRO LOBO 126, APARTAMENTO 1202 CEP 80.240-240 Município - UF CURITIBA - PR 2 - Sem resultados 4. Serasajud Fora de operação PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO (art. 26 da Portaria de Atos Ordinatórios n. 02 publicada no DJE 7733 do dia 29.10.2024, págs. 15/30) Certifico a realização de todas as pesquisas nos sistemas eletrônicos disponíveis nesse Juízo, conforme tabela abaixo. Parte: AMANDA BRAGA PEGORARO (CPF/CNPJ: 927.409.282-20) Outras tentativas de citação constantes nos autos (se houver): THIAGO GUERREIRO DOS SANTOS (RG: 210112553 SSP/RR e CPF/CNPJ: 107.517.637-99) RJ 6 - AV PRES WILSON 164 CENTRO 02003002RIO DE JANEIRO RJ 7 - R QUEIROZ VELOSO 1578 BOACU 02446748SAO GONCALO RJ 8 - Av Histo Rubens de Mendon a 1205 BaÃ 78008000 CuiabÃ MT 2. Siel RUA MAJOR SEVERIANO DE QUEIROZ numero 475 cep 78000000 bairro DUQUE DE CAXIAS cidade CUIABÁ uf MT telefone +5565996463456 3.Infoseg/Renajud/etc. 1 - AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONCA 1205, POLICIA FEDERAL CEP 78.008-000 Município - UF CUIABA - MT 2 - Sem resultados 4. Serasajud Fora de operação Boa Vista/RR, 24/7/2025. Marques Leandro Servidor do Judiciário (Assinado Digitalmente)

30/07/2025, 00:00

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