Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801476-24.2016.8.23.0047 - TJRR

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801476-24.2016.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 10:48

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:15

Ato ordinatório

25/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 08014762420168230047 redistribuído para a unidade Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular na data de 21/05/2026

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento

21/05/2026, 08:45

Distribuição (sorteio)

21/05/2026, 08:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

21/05/2026, 08:34

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801476-24.2016.8.23.0047. Autor: ALDENORA SALVADOR DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - PARTES Nome Principal corrigido Juros Moratórios Selic Total (R$) ALDENORA SALVADOR DA SILVA - APOSENTADORIA POR IDADE (RURAL) 59.707,61 6.947,43 35.407,18 102.062,22 Total Partes -> 59.707,61 6.947,43 35.407,18 102.062,22 II - SUCUMBÊNCIAS Descrição Principal corrigido Juros/Selic Total (R$) Hon. adv. fixados sobre valor da condenação - 102.062,22 x 10,00% 5.970,76 4.235,46 10.206,22 Total de Sucumbências -> 10.206,22 III - TOTALIZAÇÃO Descrição Total (R$) SUBTOTAL DA CONTA (I + II) 112.268,44 TOTAL DA CONTA EM 05/2026 112.268,44 ATUALIZADO ATÉ MAIO/2026 BOA VISTA, 12 de maio de 2026 ________________________________________________ Cálculo elaborado por: WILLIAM P. CARRAMILO JUNIOR TJRR - CONTADORIA JUDICIAL Observações digitadas pelo usuário: VLR. DA CONDENAÇÃO CF. SENTENÇA EP. 108.1 - DECISÃO EP. 216.1. Gere novamente este cálculo usando o identificador 3f3ec235 (válido por 3 anos) - Página 1 de 5 Critérios e parâmetros do cálculo Data de início dos juros moratórios: 06/2016 (de forma decrescente para parcelas com data posterior) Juros de mora: 6% a.a. até 07/2009 e Juros da Poupança. Atualização pela Selic a partir de 12/2021 (cfe. Manual de Cálculos da JF - Ed. 2022). Critério de correção monetária das parcelas:Diversos I => [ORTN - OTN - BTN - INPC (03/91)] até 12/2021. Composição:ORTN (10/64-02/86) OTN (03/86-12/88) BTN (01/89-02/91) INPC (03/91 em diante) (SEM EXPURGOS) até 12/2021. Outras Sucumbências: Não foram apuradas Honorários advocatícios (fixados sobre o valor da condenação) Percentual 10,00%. Base de cálculo dos honorários de sucumbência: R$ 102.062,22 (somatório das parcelas vencidas até 05/2026 Súmula 111 STJ). Critério de correção monetária dos honorários advocatícios:Diversos I => [ORTN - OTN - BTN - INPC (03/91)] até 12/2021. Composição:ORTN (10/64-02/86) OTN (03/86-12/88) BTN (01/89-02/91) INPC (03/91 em diante) (SEM EXPURGOS) até 12/2021. O usuário informou que as parcelas se enquadram no conceito de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (Lei 7.713/88, Art. 12-A). Versão: 3.42.0 Este programa foi desenvolvido a título de sugestão no intuito de possibilitar que o Autor apresente uma conta no momento do ajuizamento e/ou da execução do processo. Contudo, salientamos que sempre prevalecerá o entendimento de cada Juízo nas questões pertinentes aos cálculos judiciais. Pelo fato desse programa conter inúmeras opções de critérios de correção monetária e de juros moratórios, o usuário ficará inteiramente responsável pelas suas escolhas. A simples utilização do programa não implica em certeza absoluta no seu resultado final e nem em aceitação compulsória por parte do Magistrado. Versão: 3.42.0 Motor:5.19.0 Pro Gere novamente este cálculo usando o identificador 3f3ec235 (válido por 3 anos) - Página 2 de 5 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais DEMONSTRATIVO DE PARCELAS Cálculo para: ALDENORA SALVADOR DA SILVA - APOSENTADORIA POR IDADE (RURAL) # Data Principal (A) Coef. Corr. Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Juros % até 12/21 (D) Juros Principal $ (E = C x D) Selic % a partir de 12/21 (F) Selic $ (G = (C + E) x F) Total (R$) (H = C + E + G) Obs. 1 06/16 58,67 1,296096 76,04 22,577000% 17,17 49,51 142,72 2 07/16 880,00 1,290032 1.135,23 22,077000% 250,62 736,16 2.122,01 3 08/16 880,00 1,281829 1.128,01 21,577000% 243,39 728,49 2.099,89 4 09/16 880,00 1,277867 1.124,52 21,077000% 237,02 723,25 2.084,79 5 10/16 880,00 1,276846 1.123,62 20,577000% 231,21 719,69 2.074,52 6 11/16 880,00 1,274679 1.121,72 20,077000% 225,21 715,49 2.062,42 7 12/16 880,00 1,273787 1.120,93 19,577000% 219,44 712,00 2.052,37 8 12/16 444,88 1,273787 566,68 19,577000% 110,94 359,95 1.037,57 9 01/17 1,272006 1.191,87 19,077000% 227,37 753,90 2.173,14 10 02/17 1,266686 1.186,89 18,577000% 220,49 747,60 2.154,98 11 03/17 1,263654 1.184,04 18,077000% 214,04 742,66 2.140,74 12 04/17 1,259623 1.180,27 17,577000% 207,46 737,16 2.124,89 13 05/17 1,258616 1.179,32 17,077000% 201,39 733,43 2.114,14 14 06/17 1,254101 1.175,09 16,577000% 194,79 727,68 2.097,56 15 07/17 1,257875 1.178,63 16,077000% 189,49 726,75 2.094,87 16 08/17 1,255740 1.176,63 15,577000% 183,28 722,38 2.082,29 17 09/17 1,256117 1.176,98 15,077000% 177,45 719,47 2.073,90 18 10/17 1,256368 1.177,22 14,577000% 171,60 716,49 2.065,31 19 11/17 1,251737 1.172,88 14,108000% 165,47 710,93 2.049,28 20 12/17 1,249488 1.170,77 13,680700% 160,17 707,00 2.037,94 21 12/17 1,249488 1.170,77 13,680700% 160,17 707,00 2.037,94 22 01/18 1,246247 1.188,92 13,253400% 157,57 715,26 2.061,75 23 02/18 1,243388 1.186,19 12,854000% 152,47 711,10 2.049,76 24 03/18 1,241154 1.184,06 12,454600% 147,47 707,31 2.038,84 25 04/18 1,240285 1.183,23 12,069100% 142,81 704,39 2.030,43 26 05/18 1,237686 1.180,75 11,697600% 138,12 700,58 2.019,45 27 06/18 1,232387 1.175,70 11,326100% 133,16 695,27 2.004,13 28 07/18 1,215012 1.159,12 10,954600% 126,98 683,18 1.969,28 29 08/18 1,211982 1.156,23 10,583100% 122,36 679,19 1.957,78 30 09/18 1,211982 1.156,23 10,211600% 118,07 676,91 1.951,21 31 10/18 1,208357 1.152,77 9,840100% 113,43 672,61 1.938,81 32 11/18 1,203543 1.148,18 9,468600% 108,72 667,67 1.924,57 33 12/18 1,206559 1.151,06 9,097100% 104,71 667,07 1.922,84 34 12/18 1,206559 1.151,06 9,097100% 104,71 667,07 1.922,84 Gere novamente este cálculo usando o identificador 3f3ec235 (válido por 3 anos) - Página 3 de 5 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais Cálculo para: ALDENORA SALVADOR DA SILVA - APOSENTADORIA POR IDADE (RURAL) # Data Principal (A) Coef. Corr. Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Juros % até 12/21 (D) Juros Principal $ (E = C x D) Selic % a partir de 12/21 (F) Selic $ (G = (C + E) x F) Total (R$) (H = C + E + G) Obs. 35 01/19 1,204873 1.202,46 8,725600% 104,92 694,48 2.001,86 36 02/19 1,200551 1.198,15 8,354100% 100,09 689,63 1.987,87 37 03/19 1,194102 1.191,71 7,982600% 95,13 683,57 1.970,41 38 04/19 1,184978 1.182,61 7,611100% 90,01 676,02 1.948,64 39 05/19 1,177911 1.175,55 7,239600% 85,11 669,66 1.930,32 40 06/19 1,176146 1.173,79 6,868100% 80,62 666,34 1.920,75 41 07/19 1,176029 1.173,68 6,496600% 76,25 663,96 1.913,89 42 08/19 1,174854 1.172,50 6,125100% 71,82 660,98 1.905,30 43 09/19 1,173446 1.171,10 5,781700% 67,71 658,06 1.896,87 44 10/19 1,174033 1.171,68 5,438300% 63,72 656,24 1.891,64 45 11/19 1,173563 1.171,22 5,123000% 60,00 654,02 1.885,24 46 12/19 1,167260 1.164,93 4,835900% 56,33 648,73 1.869,99 47 12/19 1,167260 1.164,93 4,835900% 56,33 648,73 1.869,99 48 01/20 1.039,00 1,153191 1.198,17 4,548800% 54,50 665,42 1.918,09 49 02/20 1.045,00 1,151004 1.202,80 4,290000% 51,60 666,34 1.920,74 50 03/20 1.045,00 1,149051 1.200,76 4,031200% 48,41 663,56 1.912,73 51 04/20 1.045,00 1,146986 1.198,60 3,786600% 45,39 660,81 1.904,80 05/20 1.045,00 1,149631 1.201,36 3,570400% 42,89 660,95 1.905,20 53 05/20 434,92 1,149631 500,00 3,570400% 17,85 275,08 792,93 Totais 48.994,47 59.707,61 6.947,43 35.407,18 102.062,22 Total para: ALDENORA SALVADOR DA SILVA - APOSENTADORIA POR IDADE (RURAL) 102.062,22 DEMONSTRATIVO PARA FINS DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE-RRA (LEI 12.350/2010) Anos-calendário anteriores Ano-calendário atual (2026) Qtd. Meses Valor Qtd. Meses Valor R$ 102.062,22 0 R$ 0,00 Gere novamente este cálculo usando o identificador 3f3ec235 (válido por 3 anos) - Página 4 de 5 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais DEMONSTRATIVO DE SUCUMBÊNCIAS Descrição Data Principal (A) Coef. Corr. Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Juros (D) Selic (E) Selic $ (F = C x E) Total (R$) (G = C + D + E) Hon. adv. fixados sobre valor da condenação - 102.062,22 x 10,00%(Total) 05/26 - - 5.970,76 694,74 - 3.540,72 10.206,22 Total de Sucumbências => 10.206,22 Gere novamente este cálculo usando o identificador 3f3ec235 (válido por 3 anos) - Página 5 de 5 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais Documento - Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais Desenvolvido pelas Divisões de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul RESUMO DO CÁLCULO

Expedição de documento

14/05/2026, 10:46

Expedição de documento

14/05/2026, 09:46

Expedição de documento

14/05/2026, 09:46

Documento

12/05/2026, 09:37

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:08

Documentos

Comunicação de Redistribuição

•22/05/2026, 00:00

Documento

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801476-24.2016.8.23.0047. Autor: ALDENORA SALVADOR DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - PARTES Nome Principal corrigido Juros Moratórios Selic Total (R$) ALDENORA SALVADOR DA SILVA - APOSENTADORIA POR IDADE (RURAL) 59.707,61 6.947,43 35.407,18 102.062,22 Total Partes -> 59.707,61 6.947,43 35.407,18 102.062,22 II - SUCUMBÊNCIAS Descrição Principal corrigido Juros/Selic Total (R$) Hon. adv. fixados sobre valor da condenação - 102.062,22 x 10,00% 5.970,76 4.235,46 10.206,22 Total de Sucumbências -> 10.206,22 III - TOTALIZAÇÃO Descrição Total (R$) SUBTOTAL DA CONTA (I + II) 112.268,44 TOTAL DA CONTA EM 05/2026 112.268,44 ATUALIZADO ATÉ MAIO/2026 BOA VISTA, 12 de maio de 2026 ________________________________________________ Cálculo elaborado por: WILLIAM P. CARRAMILO JUNIOR TJRR - CONTADORIA JUDICIAL Observações digitadas pelo usuário: VLR. DA CONDENAÇÃO CF. SENTENÇA EP. 108.1 - DECISÃO EP. 216.1. Gere novamente este cálculo usando o identificador 3f3ec235 (válido por 3 anos) - Página 1 de 5 Critérios e parâmetros do cálculo Data de início dos juros moratórios: 06/2016 (de forma decrescente para parcelas com data posterior) Juros de mora: 6% a.a. até 07/2009 e Juros da Poupança. Atualização pela Selic a partir de 12/2021 (cfe. Manual de Cálculos da JF - Ed. 2022). Critério de correção monetária das parcelas:Diversos I => [ORTN - OTN - BTN - INPC (03/91)] até 12/2021. Composição:ORTN (10/64-02/86) OTN (03/86-12/88) BTN (01/89-02/91) INPC (03/91 em diante) (SEM EXPURGOS) até 12/2021. Outras Sucumbências: Não foram apuradas Honorários advocatícios (fixados sobre o valor da condenação) Percentual 10,00%. Base de cálculo dos honorários de sucumbência: R$ 102.062,22 (somatório das parcelas vencidas até 05/2026 Súmula 111 STJ). Critério de correção monetária dos honorários advocatícios:Diversos I => [ORTN - OTN - BTN - INPC (03/91)] até 12/2021. Composição:ORTN (10/64-02/86) OTN (03/86-12/88) BTN (01/89-02/91) INPC (03/91 em diante) (SEM EXPURGOS) até 12/2021. O usuário informou que as parcelas se enquadram no conceito de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (Lei 7.713/88, Art. 12-A). Versão: 3.42.0 Este programa foi desenvolvido a título de sugestão no intuito de possibilitar que o Autor apresente uma conta no momento do ajuizamento e/ou da execução do processo. Contudo, salientamos que sempre prevalecerá o entendimento de cada Juízo nas questões pertinentes aos cálculos judiciais. Pelo fato desse programa conter inúmeras opções de critérios de correção monetária e de juros moratórios, o usuário ficará inteiramente responsável pelas suas escolhas. A simples utilização do programa não implica em certeza absoluta no seu resultado final e nem em aceitação compulsória por parte do Magistrado. Versão: 3.42.0 Motor:5.19.0 Pro Gere novamente este cálculo usando o identificador 3f3ec235 (válido por 3 anos) - Página 2 de 5 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais DEMONSTRATIVO DE PARCELAS Cálculo para: ALDENORA SALVADOR DA SILVA - APOSENTADORIA POR IDADE (RURAL) # Data Principal (A) Coef. Corr. Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Juros % até 12/21 (D) Juros Principal $ (E = C x D) Selic % a partir de 12/21 (F) Selic $ (G = (C + E) x F) Total (R$) (H = C + E + G) Obs. 1 06/16 58,67 1,296096 76,04 22,577000% 17,17 49,51 142,72 2 07/16 880,00 1,290032 1.135,23 22,077000% 250,62 736,16 2.122,01 3 08/16 880,00 1,281829 1.128,01 21,577000% 243,39 728,49 2.099,89 4 09/16 880,00 1,277867 1.124,52 21,077000% 237,02 723,25 2.084,79 5 10/16 880,00 1,276846 1.123,62 20,577000% 231,21 719,69 2.074,52 6 11/16 880,00 1,274679 1.121,72 20,077000% 225,21 715,49 2.062,42 7 12/16 880,00 1,273787 1.120,93 19,577000% 219,44 712,00 2.052,37 8 12/16 444,88 1,273787 566,68 19,577000% 110,94 359,95 1.037,57 9 01/17 1,272006 1.191,87 19,077000% 227,37 753,90 2.173,14 10 02/17 1,266686 1.186,89 18,577000% 220,49 747,60 2.154,98 11 03/17 1,263654 1.184,04 18,077000% 214,04 742,66 2.140,74 12 04/17 1,259623 1.180,27 17,577000% 207,46 737,16 2.124,89 13 05/17 1,258616 1.179,32 17,077000% 201,39 733,43 2.114,14 14 06/17 1,254101 1.175,09 16,577000% 194,79 727,68 2.097,56 15 07/17 1,257875 1.178,63 16,077000% 189,49 726,75 2.094,87 16 08/17 1,255740 1.176,63 15,577000% 183,28 722,38 2.082,29 17 09/17 1,256117 1.176,98 15,077000% 177,45 719,47 2.073,90 18 10/17 1,256368 1.177,22 14,577000% 171,60 716,49 2.065,31 19 11/17 1,251737 1.172,88 14,108000% 165,47 710,93 2.049,28 20 12/17 1,249488 1.170,77 13,680700% 160,17 707,00 2.037,94 21 12/17 1,249488 1.170,77 13,680700% 160,17 707,00 2.037,94 22 01/18 1,246247 1.188,92 13,253400% 157,57 715,26 2.061,75 23 02/18 1,243388 1.186,19 12,854000% 152,47 711,10 2.049,76 24 03/18 1,241154 1.184,06 12,454600% 147,47 707,31 2.038,84 25 04/18 1,240285 1.183,23 12,069100% 142,81 704,39 2.030,43 26 05/18 1,237686 1.180,75 11,697600% 138,12 700,58 2.019,45 27 06/18 1,232387 1.175,70 11,326100% 133,16 695,27 2.004,13 28 07/18 1,215012 1.159,12 10,954600% 126,98 683,18 1.969,28 29 08/18 1,211982 1.156,23 10,583100% 122,36 679,19 1.957,78 30 09/18 1,211982 1.156,23 10,211600% 118,07 676,91 1.951,21 31 10/18 1,208357 1.152,77 9,840100% 113,43 672,61 1.938,81 32 11/18 1,203543 1.148,18 9,468600% 108,72 667,67 1.924,57 33 12/18 1,206559 1.151,06 9,097100% 104,71 667,07 1.922,84 34 12/18 1,206559 1.151,06 9,097100% 104,71 667,07 1.922,84 Gere novamente este cálculo usando o identificador 3f3ec235 (válido por 3 anos) - Página 3 de 5 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais Cálculo para: ALDENORA SALVADOR DA SILVA - APOSENTADORIA POR IDADE (RURAL) # Data Principal (A) Coef. Corr. Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Juros % até 12/21 (D) Juros Principal $ (E = C x D) Selic % a partir de 12/21 (F) Selic $ (G = (C + E) x F) Total (R$) (H = C + E + G) Obs. 35 01/19 1,204873 1.202,46 8,725600% 104,92 694,48 2.001,86 36 02/19 1,200551 1.198,15 8,354100% 100,09 689,63 1.987,87 37 03/19 1,194102 1.191,71 7,982600% 95,13 683,57 1.970,41 38 04/19 1,184978 1.182,61 7,611100% 90,01 676,02 1.948,64 39 05/19 1,177911 1.175,55 7,239600% 85,11 669,66 1.930,32 40 06/19 1,176146 1.173,79 6,868100% 80,62 666,34 1.920,75 41 07/19 1,176029 1.173,68 6,496600% 76,25 663,96 1.913,89 42 08/19 1,174854 1.172,50 6,125100% 71,82 660,98 1.905,30 43 09/19 1,173446 1.171,10 5,781700% 67,71 658,06 1.896,87 44 10/19 1,174033 1.171,68 5,438300% 63,72 656,24 1.891,64 45 11/19 1,173563 1.171,22 5,123000% 60,00 654,02 1.885,24 46 12/19 1,167260 1.164,93 4,835900% 56,33 648,73 1.869,99 47 12/19 1,167260 1.164,93 4,835900% 56,33 648,73 1.869,99 48 01/20 1.039,00 1,153191 1.198,17 4,548800% 54,50 665,42 1.918,09 49 02/20 1.045,00 1,151004 1.202,80 4,290000% 51,60 666,34 1.920,74 50 03/20 1.045,00 1,149051 1.200,76 4,031200% 48,41 663,56 1.912,73 51 04/20 1.045,00 1,146986 1.198,60 3,786600% 45,39 660,81 1.904,80 05/20 1.045,00 1,149631 1.201,36 3,570400% 42,89 660,95 1.905,20 53 05/20 434,92 1,149631 500,00 3,570400% 17,85 275,08 792,93 Totais 48.994,47 59.707,61 6.947,43 35.407,18 102.062,22 Total para: ALDENORA SALVADOR DA SILVA - APOSENTADORIA POR IDADE (RURAL) 102.062,22 DEMONSTRATIVO PARA FINS DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE-RRA (LEI 12.350/2010) Anos-calendário anteriores Ano-calendário atual (2026) Qtd. Meses Valor Qtd. Meses Valor R$ 102.062,22 0 R$ 0,00 Gere novamente este cálculo usando o identificador 3f3ec235 (válido por 3 anos) - Página 4 de 5 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais DEMONSTRATIVO DE SUCUMBÊNCIAS Descrição Data Principal (A) Coef. Corr. Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Juros (D) Selic (E) Selic $ (F = C x E) Total (R$) (G = C + D + E) Hon. adv. fixados sobre valor da condenação - 102.062,22 x 10,00%(Total) 05/26 - - 5.970,76 694,74 - 3.540,72 10.206,22 Total de Sucumbências => 10.206,22 Gere novamente este cálculo usando o identificador 3f3ec235 (válido por 3 anos) - Página 5 de 5 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais Documento - Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais Desenvolvido pelas Divisões de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul RESUMO DO CÁLCULO

15/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 08014762420168230047 redistribuído para a unidade Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular na data de 21/05/2026

Expedição de documento

Distribuição (sorteio)

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Documento

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(219)