Procedimento Comum Cível 0846751-29.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.660,12

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Turma Recursal de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Almiro Padilha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/03/2026, 22:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

28/02/2026, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/02/2026, 21:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/02/2026, 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/02/2026, 13:39

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

23/02/2026, 13:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

19/02/2026, 15:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/01/2026, 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/01/2026, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2026, 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2026, 08:22

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

28/01/2026, 15:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

27/01/2026, 09:21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

27/01/2026, 00:36

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/12/2025, 09:47

Todas as movimentações(143)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/03/2026, 22:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

28/02/2026, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/02/2026, 21:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/02/2026, 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Documentos

Outros

•22/10/2025, 17:16

Outros

•04/08/2025, 11:49

23/02/2026, 13:39

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

23/02/2026, 13:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

19/02/2026, 15:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/01/2026, 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/01/2026, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2026, 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2026, 08:22

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

28/01/2026, 15:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

27/01/2026, 09:21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

27/01/2026, 00:36

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/12/2025, 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2025, 08:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

20/11/2025, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/11/2025, 15:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

06/11/2025, 14:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/11/2025, 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/11/2025, 11:37

EXPEDIÇÃO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS

05/11/2025, 13:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/10/2025, 10:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/10/2025, 16:55

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/10/2025, 13:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/10/2025, 13:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/10/2025, 12:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/10/2025, 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2025, 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2025, 11:46

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/10/2025, 17:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL

20/10/2025, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2025, 13:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

18/09/2025, 12:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/09/2025, 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2025, 11:19

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

16/09/2025, 13:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/09/2025, 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2025, 13:07

EXPEDIÇÃO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS

16/09/2025, 13:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

10/09/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

10/09/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

29/08/2025, 00:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/08/2025, 13:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/08/2025, 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/08/2025, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2025, 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2025, 11:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

14/08/2025, 13:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/08/2025, 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2025, 10:29

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

14/08/2025, 10:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

12/08/2025, 11:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/08/2025, 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/08/2025, 14:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/08/2025, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2025, 13:45

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

14/07/2025, 13:45

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

11/07/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

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17/06/2025, 00:00

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17/06/2025, 00:00

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17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

17/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 13:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

16/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/06/2025, 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2025, 10:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

11/06/2025, 14:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/06/2025, 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2025, 09:17

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

11/06/2025, 09:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

11/06/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

11/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] DECISÃO SANEADORA Ação revisional PASEP ) proposta por RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO contra BANCO DO BRASIL S.A.. (0846751-29.2024.8.23.0010. Dos pontos controvertidos O caso concreto demanda análise sobre cálculo que deve ser feito por profissional habilitado (co

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] DECISÃO SANEADORA Ação revisional PASEP ) proposta por RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO contra BANCO DO BRASIL S.A.. (0846751-29.2024.8.23.0010. Dos pontos controvertidos O caso concreto demanda análise sobre cálculo que deve ser feito por profissional habilitado (co

20/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/05/2025, 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2025, 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2025, 09:08

OUTRAS DECISÕES

16/05/2025, 19:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

15/05/2025, 12:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

05/05/2025, 15:30

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

16/04/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/04/2025, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

31/03/2025, 14:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/03/2025, 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2025, 00:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2025, 00:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/03/2025, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2025, 23:57

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

13/03/2025, 23:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

10/03/2025, 17:26

OUTRAS DECISÕES

07/03/2025, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

28/02/2025, 13:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/02/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0846751-29.2024.8.23.0010 Procedimento Comum Cível Autor(s): RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO Réu(s): BANCO DO BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada no EP24 é. tempestiva Assim, de ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora para manifestar-se e

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0846751-29.2024.8.23.0010 Procedimento Comum Cível Autor(s): RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO Réu(s): BANCO DO BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada no EP24 é. tempestiva Assim, de ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora para manifestar-se e

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2025, 13:27

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

02/02/2025, 13:27

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

30/01/2025, 00:00

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.

28/01/2025, 00:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

27/01/2025, 14:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

15/01/2025, 16:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/01/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/12/2024, 09:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/12/2024, 09:04

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

26/12/2024, 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/12/2024, 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/12/2024, 08:27

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

23/12/2024, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/12/2024, 12:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

10/12/2024, 13:27

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

09/12/2024, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

28/11/2024, 09:40

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/11/2024, 10:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

26/11/2024, 13:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/11/2024, 18:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/11/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2024, 08:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/10/2024, 12:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

22/10/2024, 10:08

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

22/10/2024, 10:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/10/2024, 10:08

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

22/10/2024, 10:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

22/10/2024, 10:08

Outros

•16/05/2025, 19:31

Outros

•14/03/2025, 16:04

Outros

•07/03/2025, 12:22

Outros

•23/12/2024, 16:14

Outros

•27/11/2024, 10:36

Outros

•22/10/2024, 12:12