Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosCumprimento de sentença
TJRR1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/11/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara Cível
Partes do Processo
SIGILOSO 1
Autor
SIGILOSO 1
Reu
Advogados / Representantes
JÚLIA MORENO SICHINEL
OAB/RR 2725·CPF·Representa: Autor
FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA
OAB/RR 855·CPF·Representa: Autor
MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS
OAB/RR 1198·CPF·Representa: Autor
FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA
OAB/RR 000855·Representa: Autor
MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS
OAB/RR 001198·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
23/01/2026, 10:29
Documento (Certidão)
23/01/2026, 10:29
Documento (Informações)
23/01/2026, 10:28
Trânsito em julgado
23/01/2026, 10:28
Petição (Renúncia de Prazo)
23/01/2026, 10:07
Petição (Renúncia de Prazo)
23/01/2026, 10:07
Petição (Renúncia de Prazo)
17/12/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 07:45
Expedição de documento (Mandado)
15/12/2025, 07:26
Expedição de documento (Alvará)
15/12/2025, 07:25
Petição (Renúncia de Prazo)
05/12/2025, 15:21
Documento (Certidão)
05/12/2025, 09:39
Documentos
Vários Documentos
•16/12/2025, 00:00
Vários Documentos
•16/12/2025, 00:00
Petição (Renúncia de Prazo)
23/01/2026, 10:07
Petição (Renúncia de Prazo)
17/12/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 07:45
Expedição de documento (Mandado)
15/12/2025, 07:26
Expedição de documento (Alvará)
15/12/2025, 07:25
Petição (Renúncia de Prazo)
05/12/2025, 15:21
Documento (Certidão)
05/12/2025, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
924, II, CPC - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
924, II, CPC - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
04/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2025, 08:46
Expedição de documento (Mandado)
03/12/2025, 08:36
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/12/2025, 22:01
Ato ordinatório
08/10/2025, 12:03
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 09:53
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 15:45
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 14:33
Petição (Renúncia de Prazo)
22/08/2025, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 09:45
Expedição de documento (Mandado)
20/08/2025, 09:06
deferimento
19/08/2025, 20:54
Petição (Resposta)
22/07/2025, 15:23
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 06:45
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 08425338920238230010 redistribuído para a unidade 6ª Vara Cível - Execução Cível na data de 15/07/2025
16/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 14:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
15/07/2025, 13:47
Remessa (outros motivos)
15/07/2025, 13:34
Desarquivamento
15/07/2025, 13:33
Petição (Renúncia de Prazo)
15/07/2025, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
14/07/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/07/2025, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 08:45
Definitivo
11/07/2025, 08:28
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
11/07/2025, 08:28
Trânsito em julgado
11/07/2025, 08:28
Expedição de documento (Mandado)
11/07/2025, 08:27
Expedição de documento (Mandado)
11/07/2025, 08:27
Recebimento
10/07/2025, 10:17
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2025, 15:18
Recebimento
01/07/2025, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2902432/RR (2025/0120514-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RECEL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS - RR001198N
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CASTRO
ADVOGADOS: FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA - RR000855N
JÚLIA MORENO SICHINEL - RR002725N
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por RECEL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de RECEL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 18.10.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 11.11.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2902432/RR (2025/0120514-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RECEL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS - RR001198N
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CASTRO
ADVOGADOS: FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA - RR000855N
JÚLIA MORENO SICHINEL - RR002725N
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2902432/RR (2025/0120514-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RECEL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS - RR001198N
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CASTRO
ADVOGADOS: FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA - RR000855N
JÚLIA MORENO SICHINEL - RR002725N
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2024, 16:56
Petição (Contra-razões)
30/07/2024, 21:07
Ato ordinatório
06/07/2024, 00:05
Expedição de documento (Mandado)
25/06/2024, 17:52
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2024, 17:48
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 14:35
Ato ordinatório
31/05/2024, 00:03
Petição (Renúncia de Prazo)
20/05/2024, 17:34
Ato ordinatório
20/05/2024, 17:34
Expedição de documento (Mandado)
20/05/2024, 17:04
Procedência
19/05/2024, 18:51
Conclusão (para julgamento)
19/04/2024, 11:20
Petição (Resposta)
18/04/2024, 17:26
Ato ordinatório
18/04/2024, 17:25
Petição (Renúncia de Prazo)
11/04/2024, 20:06
Ato ordinatório
11/04/2024, 20:06
Expedição de documento (Mandado)
11/04/2024, 19:39
deferimento
03/04/2024, 22:28
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 23:13
Ato ordinatório
03/02/2024, 00:02
Petição (Resposta)
23/01/2024, 16:19
Ato ordinatório
23/01/2024, 16:02
Expedição de documento (Mandado)
23/01/2024, 15:33
Petição (Contestação)
23/01/2024, 15:22
Petição (Renúncia de Prazo)
17/01/2024, 19:56
Ato ordinatório
17/01/2024, 19:56
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2024, 17:30
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2024, 17:29
Petição (Renúncia de Prazo)
18/12/2023, 21:24
Ato ordinatório
18/12/2023, 21:24
Expedição de documento (Mandado)
15/12/2023, 13:25
Documento (Informações)
15/12/2023, 13:25
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 17:44
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))