Procedimento Comum Cível 0837059-06.2024.8.23.0010 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0837059-06.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0837059-06.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa:: R$200.000,00 Autor(s) ERISLA DINIZ JALES Rua Alferes José Agostinho, 31 - Mecejana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.304-440 Réu(s) ADÉLIA SILVA DE SOUZA N/I, 00 - BOA VISTA/RR ESPÓLIO DE ALMIRIO GOMES DA SLVA Rua Cristovão Coelho, 467 - MECEJANA - BOA VISTA/RR GENI GOMES DA SILVA Rua Cezar Nogueira Júnior, 2221 - Santa Luzia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-101 LILIA GOMES DA SILVA DINO MESQUITA, 175 - JARDIM FLORESTA - BOA VISTA/RR - Telefone: 99119-8635 / 98115-5327 / MOISES GOMES DA SILVA Rua Manoel Teixeira de Souza, 268 - Caimbé - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-225 - Telefone: 99124-6599 (whatss) e 99161-6635 SAMUEL GOMES DA SILVA, Rua Dino Mesquita, 175 - Jardim Floresta - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-142 - Telefone: 95-99124-6599 DESPACHO 01. Compulsando os autos, verifico que foi proferida decisão inicial no EP 17, na qual foram determinadas diversas providências relacionadas à regularização do polo passivo, citação das partes requeridas, confinantes, Fazendas Públicas, interessados incertos e desconhecidos, bem como posterior manifestação ministerial. 02. Assim, determino ao Cartório que certifique nos autos acerca do efetivo cumprimento de todas as determinações constantes da decisão de EP 17, especialmente quanto: a) à expedição dos mandados de citação das partes requeridas e confinantes/apresentação de contestações/tempestividade; b) às intimações/manifestações das Fazendas Públicas da União, do Estado de Roraima e do Município de Boa Vista; c) à publicação e comprovação do edital destinado aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos; d) ao transcurso dos prazos processuais pertinentes; e) à eventual manifestação do Ministério Público, nos termos do item 13 da decisão inicial. 03. Após a certificação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 04. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Erasmo Hallysson Souza de Campos Juiz de Direito Titular do Primeiro Juizado Especial Cível respondendo pela Quarta Vara Cível (assinado digitalmente)

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0837059-06.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa:: R$200.000,00 Autor(s) ERISLA DINIZ JALES Rua Alferes José Agostinho, 31 - Mecejana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.304-440 Réu(s) ADÉLIA SILVA DE SOUZA N/I, 00 - BOA VISTA/RR ESPÓLIO DE ALMIRIO GOMES DA SLVA Rua Cristovão Coelho, 467 - MECEJANA - BOA VISTA/RR GENI GOMES DA SILVA Rua Cezar Nogueira Júnior, 2221 - Santa Luzia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-101 LILIA GOMES DA SILVA DINO MESQUITA, 175 - JARDIM FLORESTA - BOA VISTA/RR - Telefone: 99119-8635 / 98115-5327 / MOISES GOMES DA SILVA Rua Manoel Teixeira de Souza, 268 - Caimbé - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-225 - Telefone: 99124-6599 (whatss) e 99161-6635 SAMUEL GOMES DA SILVA, Rua Dino Mesquita, 175 - Jardim Floresta - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-142 - Telefone: 95-99124-6599 DESPACHO 01. Compulsando os autos, verifico que foi proferida decisão inicial no EP 17, na qual foram determinadas diversas providências relacionadas à regularização do polo passivo, citação das partes requeridas, confinantes, Fazendas Públicas, interessados incertos e desconhecidos, bem como posterior manifestação ministerial. 02. Assim, determino ao Cartório que certifique nos autos acerca do efetivo cumprimento de todas as determinações constantes da decisão de EP 17, especialmente quanto: a) à expedição dos mandados de citação das partes requeridas e confinantes/apresentação de contestações/tempestividade; b) às intimações/manifestações das Fazendas Públicas da União, do Estado de Roraima e do Município de Boa Vista; c) à publicação e comprovação do edital destinado aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos; d) ao transcurso dos prazos processuais pertinentes; e) à eventual manifestação do Ministério Público, nos termos do item 13 da decisão inicial. 03. Após a certificação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 04. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Erasmo Hallysson Souza de Campos Juiz de Direito Titular do Primeiro Juizado Especial Cível respondendo pela Quarta Vara Cível (assinado digitalmente)

Mero expediente

19/05/2026, 15:26

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 10:42

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo: 0837059-06.2024.8.23.0010. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO RESULTADO DE CITAÇÃO - INTIMAÇÃO - CONTESTAÇÃO Certifico que: Réu(s) ADÉLIA SILVA DE SOUZA - Citada conforme EP 59. ESPÓLIO DE ALMIRIO GOMES DA SLVA - Citado conforme EP 62. GENI GOMES DA SILVA - Citado conforme EP 67. LILIA GOMES DA SILVA - Citada conforme EP 77. MOISES GOMES DA SILVA - Citado conforme EP 109. SAMUEL GOMES DA SILVA - Citado conforme EP 76. Terceiro(s): ALMIRIO GOMES DA SILVA - Parte falecido conforme certificado no EP 61. EDER PAULO DOS SANTOS JALES - Citado conforme EP 60. TERCEIROS INTERESSADOS - Citado por edital no EP 84. - Apresentou contestação no EP 92. ESTADO DE RORAIMA - Citado conforme EP 57. - Apresentou manifestação no EP 70 (sem interesse). MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Citado conforme EP 58. - Apresentou contestação no EP 68. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Citação expedida no EP 34. - No EP 91 consta que a intimação da PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (Procuradoria Federal) no presente processo é equivocada pois a UNIÃO deve ser intimada na PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Procuradoria da Fazenda Nacional) ou na PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO (Procuradoria da União). - Nesta oportunidade, retifico a citação da UNIÃO. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - citado EP 52. NÃO - Intimo a parte autora para se manifestar quanto a citação do confinante. Certifico ainda que todas as contestações foram juntadas tempestivamente ao processo. Boa Vista-RR, 3/11/2025. PAULO DAVI VIEIRA GONZAGA FARIAS Técnico(a) Judiciário(a) 4ª Vara Cível Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento

14/01/2026, 14:45

Expedição de documento

14/01/2026, 13:09

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo: 0837059-06.2024.8.23.0010. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO RESULTADO DE CITAÇÃO - INTIMAÇÃO - CONTESTAÇÃO Certifico que: Réu(s) ADÉLIA SILVA DE SOUZA - Citada conforme EP 59. ESPÓLIO DE ALMIRIO GOMES DA SLVA - Citado conforme EP 62. GENI GOMES DA SILVA - Citado conforme EP 67. LILIA GOMES DA SILVA - Citada conforme EP 77. MOISES GOMES DA SILVA - Citado conforme EP 109. SAMUEL GOMES DA SILVA - Citado conforme EP 76. Terceiro(s): ALMIRIO GOMES DA SILVA - Parte falecido conforme certificado no EP 61. EDER PAULO DOS SANTOS JALES - Citado conforme EP 60. TERCEIROS INTERESSADOS - Citado por edital no EP 84. - Apresentou contestação no EP 92. ESTADO DE RORAIMA - Citado conforme EP 57. - Apresentou manifestação no EP 70 (sem interesse). MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Citado conforme EP 58. - Apresentou contestação no EP 68. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Citação expedida no EP 34. - No EP 91 consta que a intimação da PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (Procuradoria Federal) no presente processo é equivocada pois a UNIÃO deve ser intimada na PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Procuradoria da Fazenda Nacional) ou na PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO (Procuradoria da União). - Nesta oportunidade, retifico a citação da UNIÃO. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - citado EP 52. NÃO - Intimo a parte autora para se manifestar quanto a citação do confinante. Certifico ainda que todas as contestações foram juntadas tempestivamente ao processo. Boa Vista-RR, 3/11/2025. PAULO DAVI VIEIRA GONZAGA FARIAS Técnico(a) Judiciário(a) 4ª Vara Cível Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento

03/11/2025, 09:48

Expedição de documento

03/11/2025, 08:56

Expedição de documento

03/11/2025, 08:54

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03/11/2025, 08:54

Documentos

Despacho

•27/07/2026, 00:00

Despacho

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0837059-06.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa:: R$200.000,00 Autor(s) ERISLA DINIZ JALES Rua Alferes José Agostinho, 31 - Mecejana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.304-440 Réu(s) ADÉLIA SILVA DE SOUZA N/I, 00 - BOA VISTA/RR ESPÓLIO DE ALMIRIO GOMES DA SLVA Rua Cristovão Coelho, 467 - MECEJANA - BOA VISTA/RR GENI GOMES DA SILVA Rua Cezar Nogueira Júnior, 2221 - Santa Luzia - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-101 LILIA GOMES DA SILVA DINO MESQUITA, 175 - JARDIM FLORESTA - BOA VISTA/RR - Telefone: 99119-8635 / 98115-5327 / MOISES GOMES DA SILVA Rua Manoel Teixeira de Souza, 268 - Caimbé - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-225 - Telefone: 99124-6599 (whatss) e 99161-6635 SAMUEL GOMES DA SILVA, Rua Dino Mesquita, 175 - Jardim Floresta - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-142 - Telefone: 95-99124-6599 DESPACHO 01. Compulsando os autos, verifico que foi proferida decisão inicial no EP 17, na qual foram determinadas diversas providências relacionadas à regularização do polo passivo, citação das partes requeridas, confinantes, Fazendas Públicas, interessados incertos e desconhecidos, bem como posterior manifestação ministerial. 02. Assim, determino ao Cartório que certifique nos autos acerca do efetivo cumprimento de todas as determinações constantes da decisão de EP 17, especialmente quanto: a) à expedição dos mandados de citação das partes requeridas e confinantes/apresentação de contestações/tempestividade; b) às intimações/manifestações das Fazendas Públicas da União, do Estado de Roraima e do Município de Boa Vista; c) à publicação e comprovação do edital destinado aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos; d) ao transcurso dos prazos processuais pertinentes; e) à eventual manifestação do Ministério Público, nos termos do item 13 da decisão inicial. 03. Após a certificação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 04. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Erasmo Hallysson Souza de Campos Juiz de Direito Titular do Primeiro Juizado Especial Cível respondendo pela Quarta Vara Cível (assinado digitalmente)

27/07/2026, 00:00

—

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