Cumprimento de sentença 0806411-09.2025.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0806411-09.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Renúncia de Prazo)

22/07/2025, 10:34

Petição (Renúncia de Prazo)

22/07/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0806411-09.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO DESPACHO O nº. Alvará Eletrônico 20250707141831057425 foi no SISCONDJ. assinado Conforme a modalidade solicitada, se crédito em conta do, crédito em conta de banco do Brasil outro, ou pagamento (quando o beneficiário não possui conta bancária), há prazo para banco em espécie processamento da operação. Desta feita, INTIME-SE o beneficiário do Alvará assinado para: a) o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para compensação do alvará diretamente na conta indicada, caso a modalidade seja crédito em conta corrente BB; ou b) o prazo de 72 (setenta e duas) horas para compensação do alvará diretamente na conta indicada, caso a modalidade seja crédito em conta corrente de outros bancos; ou c) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A no COMPARECER Estado de Roraima, apresentando documento oficial com foto, para recebimento do alvará, caso a modalidade seja pagamento em espécie. Expedientes necessários. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. Air Marin Junior Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível (assinado digitalmente)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0806411-09.2025.8.23.0010. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO DESPACHO O nº. Alvará Eletrônico 20250707141831057425 foi no SISCONDJ. assinado Conforme a modalidade solicitada, se crédito em conta do, crédito em conta de banco do Brasil outro, ou pagamento (quando o beneficiário não possui conta bancária), há prazo para banco em espécie processamento da operação. Desta feita, INTIME-SE o beneficiário do Alvará assinado para: a) o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para compensação do alvará diretamente na conta indicada, caso a modalidade seja crédito em conta corrente BB; ou b) o prazo de 72 (setenta e duas) horas para compensação do alvará diretamente na conta indicada, caso a modalidade seja crédito em conta corrente de outros bancos; ou c) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A no COMPARECER Estado de Roraima, apresentando documento oficial com foto, para recebimento do alvará, caso a modalidade seja pagamento em espécie. Expedientes necessários. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. Air Marin Junior Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível (assinado digitalmente)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0806411-09.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO DESPACHO O nº. Alvará Eletrônico 20250707141831057425 foi no SISCONDJ. assinado Conforme a modalidade solicitada, se crédito em conta do, crédito em conta de banco do Brasil outro, ou pagamento (quando o beneficiário não possui conta bancária), há prazo para banco em espécie processamento da operação. Desta feita, INTIME-SE o beneficiário do Alvará assinado para: a) o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para compensação do alvará diretamente na conta indicada, caso a modalidade seja crédito em conta corrente BB; ou b) o prazo de 72 (setenta e duas) horas para compensação do alvará diretamente na conta indicada, caso a modalidade seja crédito em conta corrente de outros bancos; ou c) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A no COMPARECER Estado de Roraima, apresentando documento oficial com foto, para recebimento do alvará, caso a modalidade seja pagamento em espécie. Expedientes necessários. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. Air Marin Junior Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível (assinado digitalmente)

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 18:45

Definitivo

11/07/2025, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 17:06

Expedição de documento (Alvará)

08/07/2025, 19:55

Documento (Certidão)

07/07/2025, 14:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2025, 20:16

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 17:38

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

01/07/2025, 17:37

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 00:00

Certidão

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0806411-09.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Polo Ativo(s) JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Polo Passivo(s) RORAIMA ENERGIA S.A SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. PRELIMINARES Não há preliminares as serem analisadas. MÉRITO Na audiência de conciliação (EP. 25.1) as partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide. O caso é de procedência parcial do pedido. As partes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor. Ainda, verifico dos autos a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência do consumidor, de modo que inverto do ônus da prova (art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor). A legislação civil dispõe que toda pessoa que causar dano a outra pessoa, por meio de um ato ilícito, fica obrigada a reparar esse dano (art. 186 c/c 927, do Código Civil). Para que se configure a responsabilidade pelo ato ilícito, é necessário que seja demonstrada a ocorrência de um ato contrário à lei, o dano suportado em decorrência desse ato, e a correlação entre esse ato ilícito e o dano. De início, aponto que o próprio réu reconheceu que o débito fora pago pelo autor no dia 02/07/2024. Ocorre que, embora o autor alegue que o serviço de fornecimento de energia não fora restabelecido, o réu juntou documentos que comprovam a religação (EP's. 17.2 e 24.8), de modo que a improcedência do pedido de obrigação de fazer é medida que se impõe. Quanto ao dano moral, é entendimento pacificado na jurisprudência que a inscrição indevida de consumidor nos órgãos de proteção ao crédito configura dano moral in re ipsa, porque presumido. A própria negativação (EP. 1.6 ), por si só, é capaz de gerar danos morais à parte autora, sendo desnecessária a comprovação da extensão do dano. De mais a mais, ainda que a inscrição negativa tenha sido legítima, a manutenção do registro negativo passado o prazo de cinco dias após o pagamento da dívida também deve ser indenizada, até mesmo porque a parte autora não mais faz jus ao registro negativo. Soma-se a isto o fato de que o réu não comprovou a existência de qualquer registro negativo preexistente junto aos órgãos de proteção ao crédito (não discutido em juízo) a fim de atestar a inexistência de real violação extrapatrimonial à parte autora. Convém ressaltar que a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, em situação semelhante, reconheceu o direito à reparação por danos morais (TJRR – RI 0816205-98.2018.8.23.0010, Rel. Juiz(a) ELVO PIGARI JUNIOR, Turma Recursal, julg.: ). 07/12/2018, public.: 17/12/2018, p. 40-41 A fim de quantificar o valor de reparação, entendo que as consequências e a intensidade do dolo são as normais da espécie, pelo menos a parte autora não comprovou algo extraordinário que justificasse a elevação do valor. Ainda, não tendo havido participação culposa da parte autora, considerando a condição econômica das partes, tenho que revela-se razoável a fixação no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONCLUSÃO Ante o exposto,, nos JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de o réu CONDENAR a pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora a título de danos morais, incidindo juros moratórios contados a partir da citação e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) obedecidos os parâmetros dos artigos 389, parágrafo único, e 406 ambos do Código Civil. Sem despesas, custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). e certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas às INTIME-SE formalidades legais. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Juiz AIR MARIN JUNIOR

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0806411-09.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Polo Ativo(s) Polo Passivo(s) Conforme Portaria nº 01/2025 do 2º Juizado Especial Cível, o presente processo foi inspecionado e encontra-se com tramitação regular. DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência em ação de Procedimento do Juizado Especial Cível proposta por em desfavor de. Pretende a concessão de tutela provisória de urgência, no sentido de que a requerida seja compelida a restabelecer o fornecimento de energia elétrica na U.C. 5302293, até que seja discutida a pretensão. Com efeito, após atenta leitura da inicial e exame acurado da documentação juntada, verifico que estão presentes as condições para o deferimento da tutela urgência. Toda a documentação juntada e as alegações de JOAO BATISTA ELIAS DE indicam, pelo menos nesta seara não exaustiva, a alta probabilidade de OLIVEIRA que tenha razão, isso aliado à questão de que se não for deferida a medida, enormes ou irreparáveis prejuízos poderão ser os danos experimentados. Basta verificar os EP's. 1.1, 1.5 a 1.8 para se chegar a tal conclusão. Isto posto, a medida, determinando que o representante legal de DEFIRO restabeleça o fornecimento de energia elétrica na U.C. RORAIMA ENERGIA S.A, 5302293, no prazo de 12 (doze) horas, a contar da ciência desta decisão, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça e multa de 5 (cinco) salários mínimos em favor do FUNDEJURR (CPC, art. 77, IV, e § 5º e art. 97). Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas e certificado pelo Cartório o descumprimento da ordem, intime-se RORAIMA ENERGIA S.A, na pessoa de seu representante legal, para pagamento da multa também em 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, inscreva em dívida ativa, na forma do art. 77, § 3º, do CPC. 1. 2. 3. Intime-se, na pessoa de seu pessoalmente representante legal, para dar cumprimento a esta decisão. Intime-se da presente decisão. Ao cartório para que: Designe data para realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência, devendo as partes serem intimadas da data e hora da audiência, bem como do link, a ser disponibilizado pelo cartório, o qual deverá ser acessado com 10(dez) minutos de antecedência do horário previsto; INTIMEM-SE as partes e CITE-SE o réu, por meio eletrônico (Portaria Conjunta nº 08/2021) ou com envio de carta com A.R. No mesmo ato, faça constar do mandado a hora e data da audiência de conciliação por videoconferência (art. 3º, IV da Resolução nº 354/2020 do CNJ); Deverá a parte ré apresentar contestação até a audiência de conciliação designada. Inteligência do art. 8.1 do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), art. 5º, LXXVIII, da CF/88 e arts. 2º,28, 30 e 33da lei nº 9.099/95. Nesse sentido: (TJDFT. Acórdão 1305330, 07050507320198070019, Relator: ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, Terceira Turma Recursal, data de julgamento: 1/12/2020, publicado no DJE: 14/12/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Boa Vista/RR, data constante do sistema. JuizAIR MARIN JUNIOR

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0806411-09.2025.8.23.0010. null - PODER JUDICIÁRIO DO Polo Ativo(s) Polo Passivo(s) Conforme Portaria nº 01/2025 do 2º Juizado Especial Cível, o presente processo foi inspecionado e encontra-se com tramitação regular. DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência em ação de Procedimento do Juizado Especial Cível proposta por em desfavor de. Pretende a concessão de tutela provisória de urgência, no sentido de que a requerida seja compelida a restabelecer o fornecimento de energia elétrica na U.C. 5302293, até que seja discutida a pretensão. Com efeito, após atenta leitura da inicial e exame acurado da documentação juntada, verifico que estão presentes as condições para o deferimento da tutela urgência. Toda a documentação juntada e as alegações de JOAO BATISTA ELIAS DE indicam, pelo menos nesta seara não exaustiva, a alta probabilidade de OLIVEIRA que tenha razão, isso aliado à questão de que se não for deferida a medida, enormes ou irreparáveis prejuízos poderão ser os danos experimentados. Basta verificar os EP's. 1.1, 1.5 a 1.8 para se chegar a tal conclusão. Isto posto, a medida, determinando que o representante legal de DEFIRO restabeleça o fornecimento de energia elétrica na U.C. RORAIMA ENERGIA S.A, 5302293, no prazo de 12 (doze) horas, a contar da ciência desta decisão, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça e multa de 5 (cinco) salários mínimos em favor do FUNDEJURR (CPC, art. 77, IV, e § 5º e art. 97). Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas e certificado pelo Cartório o descumprimento da ordem, intime-se RORAIMA ENERGIA S.A, na pessoa de seu representante legal, para pagamento da multa também em 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, inscreva em dívida ativa, na forma do art. 77, § 3º, do CPC. 1. 2. 3. Intime-se, na pessoa de seu pessoalmente representante legal, para dar cumprimento a esta decisão. Intime-se da presente decisão. Ao cartório para que: Designe data para realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência, devendo as partes serem intimadas da data e hora da audiência, bem como do link, a ser disponibilizado pelo cartório, o qual deverá ser acessado com 10(dez) minutos de antecedência do horário previsto; INTIMEM-SE as partes e CITE-SE o réu, por meio eletrônico (Portaria Conjunta nº 08/2021) ou com envio de carta com A.R. No mesmo ato, faça constar do mandado a hora e data da audiência de conciliação por videoconferência (art. 3º, IV da Resolução nº 354/2020 do CNJ); Deverá a parte ré apresentar contestação até a audiência de conciliação designada. Inteligência do art. 8.1 do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), art. 5º, LXXVIII, da CF/88 e arts. 2º,28, 30 e 33da lei nº 9.099/95. Nesse sentido: (TJDFT. Acórdão 1305330, 07050507320198070019, Relator: ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, Terceira Turma Recursal, data de julgamento: 1/12/2020, publicado no DJE: 14/12/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Boa Vista/RR, data constante do sistema. JuizAIR MARIN JUNIOR

24/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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Petição (Renúncia de Prazo)

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Definitivo

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Alvará)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

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