Procedimento Comum Cível 0846402-26.2024.8.23.0010 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0846402-26.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório (Almiro José Mello Padilha) - Recurso nº 0846402-26.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/08/2026 08:00 ATÉ 06/08/2026 23:59

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório (Almiro José Mello Padilha) - Recurso nº 0846402-26.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/08/2026 08:00 ATÉ 06/08/2026 23:59

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório (Almiro José Mello Padilha) - Recurso nº 0846402-26.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/08/2026 08:00 ATÉ 06/08/2026 23:59

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Distribuição - Processo 08464022620248230010 distribuído para a unidade Câmara Cível na data de 20/07/2026

21/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2026, 14:51

Petição

03/07/2026, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0846402-26.2024.8.23.0010. Certidão - CERTIDÃO Certifico que o Recurso de Apelação interposto no EP-133 é tempestivo, havendo o correspondente preparo. Diante disto, expeço intimação à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1010 do Código de Processo Civil. Boa Vista-RR, 15/6/2026. JUCINELMA SIMOES CARVALHO Diretora de Secretaria Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento

15/06/2026, 13:46

Expedição de documento

15/06/2026, 12:09

Expedição de documento

15/06/2026, 12:08

Petição (Contraminuta)

12/06/2026, 15:06

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 14:28

Petição (Renúncia de Prazo)

18/05/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0846402-26.2024.8.23.0010 DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos por Flávio Shoji Nishimuta e Eliana Harumi Nishimuta (EP 120) em face da sentença de mérito (EP 109), alegando omissão quanto à prova da quitação e obscuridade no tocante ao termo inicial da correção e juros. O autor, devidamente intimado, apresentou contrarrazões (EP 123) sustentando a inexistência de vícios e requerendo a condenação dos embargantes em multa por litigância de má-fé e caráter protelatório. É o relatório. Decido. Conheço do recurso, eis que tempestivo. No mérito, o inconformismo merece prosperar apenas em parte. No que tange à alegada omissão sobre a quitação do investimento (valor de R$ 250.000,00), verifico que o juízo enfrentou a matéria de forma exauriente. A decisão fundamentou que referida quantia não foi considerada suficiente para a quitação integral face às mensagens posteriores trocadas entre as partes, nas quais os próprios réus discutiam a avaliação do hectare para liquidar o saldo remanescente (EP 109, pág. 4). A pretensão de reexame da prova e modificação do entendimento jurídico adotado é incabível na via estreita dos embargos de declaração. Caso a parte entenda que houve erro na valoração do conjunto probatório, deverá buscar a reforma por meio de recurso de apelação. Por outro lado, verifico que a sentença foi genérica ao fixar o termo inicial dos juros e correção monetária como sendo a data do "evento danoso". Tratando-se de obrigação decorrente de ilícito civil por enriquecimento sem causa em relação jurídica informal, faz-se necessário fixar o marco temporal para evitar discussões em sede de cumprimento de sentença. Compulsando os autos, especialmente a Ata Notarial (EP 1.10 e 1.11), observa-se que a última interação substantiva sobre o ajuste de contas e a redação das cláusulas de pagamento ocorreu em 20 de agosto de 2023. Após essa data, as conversas cessaram no que tange à sociedade, restando consolidada a pretensão resistida e o enriquecimento sem causa dos réus. Por essa razão, esta data deve ser considerada como o marco da consolidação do prejuízo material e, consequentemente, do evento danoso. Por fim, afasto o pedido de aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do CPC. O acolhimento parcial dos embargos para sanar a obscuridade quanto ao termo inicial demonstra que o recurso não possui caráter meramente protelatório, mas sim de integração necessária da prestação jurisdicional. Diante do exposto, apenas para dou provimento parcial aos Embargos de Declaração sanar a obscuridade apontada e integrar o dispositivo da sentença (EP 109.1), que passa a ter a seguinte redação no ponto específico: "Para condenar os réus Flávio Shoji Nishimuta e Eliana Harumi Nishimuta, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 467.586,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais), a título de ressarcimento material/indenização, quantia a ser atualizada monetariamente pelo IPCA e acrescida de juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, ambos a contar de (data da consolidação do evento danoso)." 20 de agosto de 2023 Mantêm-se inalterados os demais termos da sentença embargada. Intimem-se. Boa Vista, quarta-feira, 29 de abril de 2026. Angelo Augusto Graça Mendes Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

Documentos

Relatório (Almiro José Mello Padilha)

•22/07/2026, 00:00

Relatório (Almiro José Mello Padilha)

•22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0846402-26.2024.8.23.0010 DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos por Flávio Shoji Nishimuta e Eliana Harumi Nishimuta (EP 120) em face da sentença de mérito (EP 109), alegando omissão quanto à prova da quitação e obscuridade no tocante ao termo inicial da correção e juros. O autor, devidamente intimado, apresentou contrarrazões (EP 123) sustentando a inexistência de vícios e requerendo a condenação dos embargantes em multa por litigância de má-fé e caráter protelatório. É o relatório. Decido. Conheço do recurso, eis que tempestivo. No mérito, o inconformismo merece prosperar apenas em parte. No que tange à alegada omissão sobre a quitação do investimento (valor de R$ 250.000,00), verifico que o juízo enfrentou a matéria de forma exauriente. A decisão fundamentou que referida quantia não foi considerada suficiente para a quitação integral face às mensagens posteriores trocadas entre as partes, nas quais os próprios réus discutiam a avaliação do hectare para liquidar o saldo remanescente (EP 109, pág. 4). A pretensão de reexame da prova e modificação do entendimento jurídico adotado é incabível na via estreita dos embargos de declaração. Caso a parte entenda que houve erro na valoração do conjunto probatório, deverá buscar a reforma por meio de recurso de apelação. Por outro lado, verifico que a sentença foi genérica ao fixar o termo inicial dos juros e correção monetária como sendo a data do "evento danoso". Tratando-se de obrigação decorrente de ilícito civil por enriquecimento sem causa em relação jurídica informal, faz-se necessário fixar o marco temporal para evitar discussões em sede de cumprimento de sentença. Compulsando os autos, especialmente a Ata Notarial (EP 1.10 e 1.11), observa-se que a última interação substantiva sobre o ajuste de contas e a redação das cláusulas de pagamento ocorreu em 20 de agosto de 2023. Após essa data, as conversas cessaram no que tange à sociedade, restando consolidada a pretensão resistida e o enriquecimento sem causa dos réus. Por essa razão, esta data deve ser considerada como o marco da consolidação do prejuízo material e, consequentemente, do evento danoso. Por fim, afasto o pedido de aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do CPC. O acolhimento parcial dos embargos para sanar a obscuridade quanto ao termo inicial demonstra que o recurso não possui caráter meramente protelatório, mas sim de integração necessária da prestação jurisdicional. Diante do exposto, apenas para dou provimento parcial aos Embargos de Declaração sanar a obscuridade apontada e integrar o dispositivo da sentença (EP 109.1), que passa a ter a seguinte redação no ponto específico: "Para condenar os réus Flávio Shoji Nishimuta e Eliana Harumi Nishimuta, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 467.586,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais), a título de ressarcimento material/indenização, quantia a ser atualizada monetariamente pelo IPCA e acrescida de juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, ambos a contar de (data da consolidação do evento danoso)." 20 de agosto de 2023 Mantêm-se inalterados os demais termos da sentença embargada. Intimem-se. Boa Vista, quarta-feira, 29 de abril de 2026. Angelo Augusto Graça Mendes Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Documento - Av. Duque de Caxias, 882, Torre 01, s. 210 – CEP 87020-025 – Maringá – Paraná 44 3028 2003 – www.sl.adv.br – [email protected] Página 1 de 2 EXMO DR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - ESTADO DE RORAIMA AUTOS N. 0846402-26.2024.8.23.0010 FLÁVIO SHOJI NISHIMUTA e ELIANA HARUMI NISHIMUTA, já qualificados, por meio de seu procurador ao final assinado, vêm, ante os referidos autos de AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL que lhes move VAGUINER MASSAO NISHIMUTA, já qualificado, vêm interpor RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença de mov. n. 132, o que fazem nos termos das razões a seguir, com fulcro no art. 1022, II, CPC. 1) Os réus pediram pelo seguinte em sede de Contestação (mov. n. 41): Assim, da análise dos fatos narrados na inicial, conjuntamente com os respectivos documentos tem-se que: - o autor alega (sem provas) que investiu 250 mil e que teria recebido 250 mil, como já explorado; - não há prova nem indício da alegada “sociedade” de fato, nem tampouco dos investimentos que teria conjuntamente sido realizados; - de consequência, não há qualquer prova do alegado trabalho ou usufruto que o autor teria exercido ou de qualquer forma sido prejudicado pelos réus; - não há prova, nem sequer indício, de que o autor teria investido qualquer quantia na compra dos imóveis cujas matrículas foram juntadas aos autos ou quaisquer outros imóveis. Ademais, a doutrina e precedente citado em nada auxiliam para amparar a pretensão posta em discussão. Não há, pois, nos autos prova (art. 373, I, CPC) de qualquer espécie que possa corroborar o pleito autoral, de forma que os réus pedem pela total improcedência do feito (item 5.1); Av. Duque de Caxias, 882, Torre 01, s. 210 – CEP 87020-025 – Maringá – Paraná 44 3028 2003 – www.sl.adv.br – [email protected] Página 2 de 2 Assim, trata-se de fato incontroverso, que não depende de prova (art. 374, II, CPC), o fato de o autor afirmar que investiu 250 mil e recebeu o equivalente, sem qualquer prova que demonstre situação diversa, devendo o feito ser julgado totalmente improcedente (item 5.2); Assim, desde a assinatura do contrato de compra e venda e respectivas escrituras públicas, bem como em todas as anexas declarações de imposto, referente aos réus, desde a aquisição do lote rural mencionado na inicial sobre o qual o autor se insurge, tem-se que os réus são os únicos proprietários e não há qualquer menção ou indícios de que o autor tenha qualquer participação, seja de propriedade, seja na exploração do aludido bem, de forma que não há qualquer direito tal qual pleiteado na inicial. (item 5.4); Contudo, a sentença não tratou especificamente sobre referidos pedidos, restando, com todo respeito, omissa neste ponto. 2) Ademais, o juízo entendeu pela procedência do pedido, a fim de “condenar os réus Flávio Shoji Nishimuta e Eliana Harumi Nishimuta, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 467.586,00 (quatrocentos e sessenta sete mil, quinhentos oitenta seis reais), a título de ressarcimento material/indenização, quantia a ser atualizada monetariamente pelo IPCA e acrescida de juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, ambos a contar do evento danoso”. Contudo, também com todo respeito, a sentença não especificou qual a data do evento danoso, restando omissa neste ponto. 3) Assim, os réus pedem pelo recebimento, conhecimento e provimento destes aclaratórios, com efeito infringente, para o fim de que sejam supridas as apontadas omissões, nos termos expostos. P. deferimento. Maringá (PR), 24 de fevereiro de 2026. Fábio Lamonica Pereira OAB-PR 35936

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0846402-26.2024.8.23.0010 SENTENÇA Trata-se de ajuizada por Ação de Responsabilidade Civil Vaguiner Massao Nishimuta em face de e, todos devidamente qualificados nos Flávio Shoji Nishimuta Eliana Harumi Nishimuta autos. Narram os autores, em sua petição inicial (EP 1.1), que em 20/06/2018 iniciaram uma parceria informal no ramo do agronegócio com os réus, seus irmãos, investindo significativa quantia financeira oriunda de herança paterna e de um plano de previdência de sua genitora, totalizando um aporte superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a aquisição e fomento do, na Sítio Bom Jardim zona rural de Boa Vista. Afirmam que, não obstante o esforço conjunto e o aporte de capital, houve a dissolução informal da sociedade por divergências administrativas geradas pelo réu Flávio. Relatam que, a título de acerto, receberam apenas a quantia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), valor este insuficiente para cobrir o investimento e a valorização do imóvel. Alegam que, apesar de deterem direito sobre 46,75 hectares da propriedade, houve controvérsia sobre o valor do hectare para fins de liquidação da cota-parte, oscilando entre R$ 10.000,00 e R$ 17.000,00. Sustentam que, mesmo aceitando o valor menor para viabilizar o acordo, os réus não realizaram o pagamento remanescente, configurando enriquecimento sem causa. Em razão dos prejuízos materiais sofridos e da retenção indevida de seu patrimônio, pedem a condenação solidária dos réus ao pagamento de R$ 467.586,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais). A inicial veio acompanhada de documentos, incluindo ata notarial de conversas de aplicativo, matrículas de imóveis e comprovantes de transferências (EP 1.2/1.37). Deferida a gratuidade de justiça e designada audiência de conciliação (EP 12.1). Citados (EP 20.1 e EP 40.1), os réus apresentaram contestação (EP 41.1). Em sua defesa, arguiram preliminares de prescrição trienal, ilegitimidade passiva e inépcia da inicial. No mérito, sustentaram a inexistência de sociedade de fato, alegando que os valores repassados ao autor (R$ 250.000,00) quitaram qualquer eventual obrigação. Aduziram que são os únicos proprietários registrais dos imóveis e que a ata notarial apresentada não comprova o compromisso alegado. Impugnaram a gratuidade de justiça concedida ao autor. Réplica apresentada no EP 54. Em decisão saneadora (EP 59.1), foram rejeitadas as preliminares de inépcia da inicial e impugnação à gratuidade de justiça. As alegações de prescrição e ilegitimidade passiva foram postergadas para análise com o mérito. Foram fixados os pontos controvertidos e deferida a produção de prova oral. Designada e realizada audiência de instrução e julgamento (EP 93.1), foi colhido o depoimento da testemunha arrolada pela parte autora. As partes apresentaram suas alegações finais por memoriais (EP 95 e EP 96). Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Decido. Como visto, trata-se de ação de responsabilidade civil em que o autor busca o ressarcimento de valores investidos em suposta sociedade de fato familiar para exploração rural, alegando enriquecimento sem causa dos réus, que teriam retido sua cota-parte no imóvel "Sítio Bom Jardim" após a dissolução da parceria. O cerne da controvérsia reside na comprovação da existência da sociedade de fato, na natureza dos valores aportados pelo autor e na verificação de saldo remanescente a ser indenizado pelos réus. Das Preliminares de Mérito: Prescrição e Ilegitimidade Passiva Quanto à, não assiste razão aos réus. Embora a aquisição originária do imóvel prescrição remonte a 2018, a pretensão autoral nasce da violação do direito, consubstanciada no não pagamento do saldo remanescente após a dissolução da parceria e as tratativas de acordo. As provas documentais, notadamente a (EP 1.10/1.11), demonstram que as Ata Notarial partes mantinham negociações ativas sobre valores e avaliações de terras até meados de 2023. Sendo a ação proposta em 2024, não decorreu o prazo trienal do art. 206, § 3º, IV, do Código Civil, contado a partir da ciência inequívoca da lesão (teoria da ). actio nata No tocante à, esta confunde-se com o mérito. ilegitimidade passiva A alegação de que os réus são os únicos proprietários registrais é justamente o fato que fundamenta o pedido de ressarcimento do autor, sob a tese de que houve investimento conjunto mas registro exclusivo em nome dos réus. A pertinência subjetiva decorre da relação jurídica material narrada. Do Mérito: Da Sociedade de Fato e do Dever de Indenizar Os autores defendem a existência de uma parceria rural custeada com recursos de herança familiar, enquanto os réus sustentam a inexistência de vínculo societário e a quitação integral de quaisquer haveres. A prova testemunhal produzida foi analisada com cautela. A testemunha da parte autora,, compromissado na forma da lei, afirmou em juízo: Sr. Carlos Rodinei Rosa "Que não soube da negociação entre as partes. Que não sabe sobre eventual parceria. Que Wagner, mara plantava milho e tinha algumas cabeças de gado no local. Que conhece a fazenda a muito tempo e conhece mais o Wagner no local, que achava que ele era o dono. Que quando ia mexer com gado a testemunha levava seus funcionários para ajudar. Que não sabe quanto tempo Wagner trabalhou na fazenda, mas ache que foi a partir de 2018/ 2019, por uns 2/3 aos e depois não o viu mais. Que só viu o irmão dele no local uma vez, quando estavam mexendo com gado. Que no local só tinha plantação manual, milho, batata e um pomar." O depoimento da testemunha Carlos Rodinei Rosa, embora confirme a presença física e o trabalho do autor na propriedade rural entre 2018 e 2019 ("plantava milho e tinha algumas cabeças de negociação entre as partes ou eventual gado"), não foi capaz, por si só, de comprovar a existência de parceria. Todavia, a, consubstanciada na (EP 1.10 e 1.11), prova documental Ata Notarial sobrepõe-se à percepção externa da testemunha e revela a verdade real da relação interna entre as partes. As transcrições das conversas de entre o autor e os réus demonstram, de forma WhatsApp inequívoca, o reconhecimento da dívida e a existência de patrimônio comum pendente de partilha. Nas mensagens registradas pelo Tabelião, o réu Flávio discute abertamente com o autor sobre a avaliação das terras para fins de pagamento da cota-parte deste último. O réu chega a questionar: "Como vc vai fazer vai fazer duas avaliação documentado ou ver e quanto vale e emitir um laudo só quanto vale que tá de 9 a 10 mil hectare" "Se tiver comprador por. Tais diálogos são incompatíveis com a tese de defesa esse preço que vc fez posso até pensar em vender" de que nada é devido ou de que não havia sociedade. Ademais, os documentos de (EP 1.35) corroboram a tese de que os partilha de herança recursos familiares foram a fonte de custeio para a aquisição dos imóveis rurais registrados em nome dos réus (matrículas de EP 1.14 a 1.32). A confusão patrimonial é evidente. Resta incontroverso que o autor recebeu R$ 250.000,00. Contudo, a tese de defesa de que este valor seria a quitação integral cai por terra diante das mensagens posteriores onde se discute a avaliação da terra nua para liquidar o remanescente. Se a dívida estivesse paga, não haveria razão para os réus discutirem o valor do hectare do "Sítio Bom Jardim" com o autor em 2023. O autor logrou êxito em demonstrar (art. 373, I, do CPC) que seu capital foi empregado na aquisição do imóvel rural que hoje se encontra em nome exclusivo dos réus. A apropriação desses valores pelos réus, sem a devida contraprestação integral, configura, vedado pelo art. enriquecimento sem causa 884 do Código Civil: "Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a. restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários" Quanto ao devido, o autor pleiteia o valor com base na avaliação de R$ 10.000,00 quantum por hectare sobre sua cota de 46,75 hectares. Este valor, conforme consta na própria Ata Notarial, foi o valor de mercado sugerido pelo próprio réu nas tratativas (" "). Portanto, mostra-se de 9 a 10 mil hectare razoável e ajustado à realidade fática reconhecida pelas partes extrajudicialmente. A responsabilidade dos réus é, nos termos do art. 942 do Código Civil, tendo em solidária vista que ambos (Flávio e Eliana) figuram como proprietários nas matrículas dos imóveis adquiridos com o esforço comum e ambos se beneficiaram do aporte financeiro do autor, conforme se extrai das declarações de imposto de renda e da dinâmica familiar apresentada. Assim, impõe-se o reconhecimento do direito do autor ao recebimento do saldo remanescente de seu investimento, sob pena de chancelar o locupletamento ilícito dos réus em detrimento do irmão. Diante do exposto, o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito julgo procedente nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para os réus condenar Flávio Shoji e, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de Nishimuta Eliana Harumi Nishimuta R$ 467.586,00, a título de ressa (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais) rcimento material/indenização, quantia a ser atualizada monetariamente pelo IPCA e acrescida de juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, ambos a contar do evento danoso. Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa. Intimem-se eletronicamente as partes. Transitada esta decisão em julgado, certifique-se e arquive-se, sem prejuízo de ulterior reabertura do trâmite, para fins de cumprimento de sentença, que ocorrerá em umas das varas de execução cível desta comarca. Boa Vista, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026. Angelo Augusto Graça Mendes Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO réus: Se o autor possuía participação na propriedade rural "Sítio Bom Jardim" e se a transferência dos investimentos hereditários para o nome exclusivo dos réus violou direitos do autor ou gerou enriquecimento sem causa. iv) Configuração de responsabilidade civil e enriquecimento sem causa:Se os atos dos réus configuram responsabilidade civil por danos materiais (saldo devedor de R$ 467.586,00), e se há enriquecimento sem causa por parte dos réus em detrimento do autor. v) Solidariedade dos réus: Se a responsabilidade pelo eventual valor devido ao autor deve ser solidária entre os réus, considerando a natureza da relação e o alegado usufruto conjunto dos bens. No que tange à produção de provas, determino a produção de prova documental complementar: À parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, faculto a apresentação de planilha de débito atualizada dos valores que entende devidos, discriminando o valor original dos investimentos alegados, os valores recebidos, e o saldo atualizado de R$ 467.586,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais), com memória de cálculo detalhada. Às partes rés, no mesmo prazo, faculto a apresentação de documentos que detalhem a destinação dos valores da herança familiar, comprovantes de pagamentos ou repasses financeiros ao autor, e quaisquer outros documentos que corroborem suas alegações quanto à inexistência da alegada sociedade informal ou à quitação integral de qualquer débito para com o autor. Ademais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0846402-26.2024.8.23.0010 DECISÃO Trata-se deAção de Responsabilidade Civilproposta porVaguiner Massao Nishimutaem face de Flávio Shoji Nishimutae Eliana Harumi Nishimuta. O autor relatou, em síntese, a existência de uma parceria informal no ramo do agronegócio, centrada no sítio Bom Jardim, localizado na zona rural de Boa Vista, na qual, movido por laços de confiança familiar, investiu uma significativa quantia financeira. Essa quantia seria composta por um aporte inicial de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos de uma aplicação de plano de previdência de sua genitora, somada à sua cota-parte da herança paterna, configurando um investimento conjunto que totalizaria, à época, mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) injetados pelos herdeiros para a expansão do negócio familiar. O autor alegou que, com o transcorrer do tempo, surgiram divergências com o réu Flávio Shoji Nishimuta, responsável pela administração, culminando na dissolução informal da sociedade. Afirmou que, como quitação parcial, recebeu a quantia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), valor este que não cobriria integralmente o investimento, deixando um saldo devedor considerável. Mencionou, ainda, que durante o período de labor na propriedade, não recebeu qualquer remuneração, usufruto ou retorno financeiro compatível. Sustentou que, apesar de sua participação reconhecida em 46,75 hectares do imóvel, avaliados em montante substancial, houve uma controvérsia quanto ao valor venal por hectare, variando entre R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), tendo as partes aceitado o valor menor para pôr fim à situação, mas o pagamento não foi realizado. A recusa dos réus em regularizar a situação, conforme acordo mútuo, ignoraria princípios da equidade e boa-fé. Assim, pleiteou a condenação solidária dos réus ao pagamento de R$ 467.586,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais). Por fim, requereu a concessão da gratuidade judiciária, argumentando não possuir condições financeiras para custear o processo. Foi proferido despacho (EP 12.1) deferindo a gratuidade de justiça e determinando a designação de audiência de conciliação, bem como a citação dos réus. A ré Eliana Harumi Nishimutafoi citada ao EP20.1 e o réu Flávio Shoji Nishimuta ao EP40.1. Os réus apresentaram contestação ao EP 41.1, alegando, preliminarmente, a prescrição trienal da pretensão autoral, a ilegitimidade passiva e a inépcia da inicial. Impugnaram, ainda, a concessão da gratuidade judiciária ao autor. No mérito, defenderam a inexistência da parceria informal ou do investimento alegados pelo autor, a não validade da ata notarial (EP’s 1.10 e 1.11) como prova de compromisso, a ausência de eficácia das notificações extrajudiciais (EP’s 1.12 e 1.13) e a falta de amparo na doutrina e jurisprudência citadas pelo autor. Reiteraram que o próprio autor teria confessado ter investido R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e recebido o mesmo valor, o que configuraria quitação integral. Afirmaram a inexistência de responsabilidade solidária, por não ser presumida, e defenderam que suas DIRPFs e os contratos de compra e venda dos imóveis (EP’s 41.8 a 41.10) confirmam que são os únicos proprietários do sítio Bom Jardim. Réplica ao EP 54.16. É o relatório. Decido. Foram suscitadas, em contestação (EP 41), as seguintes preliminares: prescrição trienal da pretensão autoral, ilegitimidade passiva, inépcia da iniciale impugnação à gratuidade de justiça Os réus arguiram a prescrição trienal da pretensão autoral, aduzindo que a aquisição do imóvel se deu em 2018 e a ação somente foi proposta em 2024. A alegação de prescrição da pretensão autoral demandará aprofundada análise fático-probatória no decorrer da instrução processual, confundindo-se com o próprio mérito da demanda, razão pela qual não se afigura possível o seu acolhimento neste momento processual. A questão envolve a determinação do termo inicial do prazo prescricional, que depende da comprovação de quando efetivamente se deu a dissolução da alegada parceria informal e o conhecimento pelo autor da lesão aos seus direitos. Os réus suscitaram ilegitimidade passiva, argumentando que as matrículas dos imóveis (Eventos 1.14 a 1.32) não contêm o nome do autor como proprietário, mas apenas dos réus e de Cintya Sayuri Nishimuta. De igual modo, a suposta ilegitimidade passiva ad causamdos réus é matéria que se imbrica diretamente com a análise do mérito da presente ação, uma vez que a sua aferição perpassa pela demonstração da existência e dos termos da alegada parceria informal e dos investimentos nela realizados, bem como da real participação do autor nos bens discutidos. A legitimidade passiva, no caso em tela, vincula-se à comprovação da relação jurídica material alegada pelo autor. Os réus arguiram a inépcia da inicial, por suposta ausência de coerência entre os fatos, fundamentos jurídicos e o pedido, nos termos do artigo 319, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Quanto à alegada inépcia da petição inicial, verifica-se que a exordial preenche os requisitos essenciais do artigo 319 do Código de Processo Civil, permitindo a compreensão da controvérsia e o exercício do contraditório e da ampla defesa. Não há que se falar em ausência de nexo causal entre os fatos narrados, os fundamentos jurídicos e o pedido, estando a inicial apta a veicular a pretensão do autor. A petição inicial descreve com suficiente clareza os fatos constitutivos do direito alegado, indica os fundamentos jurídicos do pedido e formula pedido certo e determinado. Os réus impugnaram a concessão da gratuidade judiciária ao autor, sob o fundamento de que ele ostentaria condições financeiras para arcar com as custas, despesas processuais e honorários, em virtude da propriedade de veículo financiado, recebimento de herança e contrato de prestação de serviços não exclusivo, conforme Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPFs) anexadas. No tocante à impugnação à gratuidade de justiça concedida ao autor (Evento 12.1), observo que os argumentos apresentados pelos réus não infirmam a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração do autor, respaldada pelos documentos juntados (Eventos 10.2 a 10.9). A mera contratação de advogado particular ou a existência de bens e financiamentos compatíveis com a renda declarada do autor, que atua como microempreendedor individual, não são suficientes para revogar o benefício, mantendo-se hígida a decisão anterior. Dessa forma, rejeitam-seas preliminares de inépcia da iniciale impugnação à gratuidade de justiça, por não prosperar os fundamentos apresentados pelos réus. Quanto às preliminares de prescrição trienale ilegitimidade passiva, determino que sejam analisadas quando do julgamento de mérito, por se confundirem com questões de fundo que demandam dilação probatória para adequada elucidação Dessa forma, afastadas as objeções preliminares que poderiam obstar o prosseguimento do feito neste momento, e não se vislumbrando irregularidades ou vícios sanáveis que exijam correção imediata, passo à fase de saneamento e organização processual. Não se reconhece também as hipóteses do artigo 485 ou dos incisos II e III do artigo 487 do Código de Processo Civil, aptas à extinção antecipada do processo (artigo 354, CPC). Fixam-se como pontos controvertidos: i) Existência e natureza da parceria informal e dos investimentos:Se houve a efetivação da parceria informal no ramo do agronegócio entre o autor e os réus, e se o autor realizou os investimentos alegados, inclusive com recursos de sua herança paterna e valores de previdência da genitora, e qual a exata natureza e montante desses investimentos. ii) Termos da dissolução e adimplemento parcial:Se houve uma dissolução informal da parceria e se o repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao autor se configurou como quitação total ou parcial de seus investimentos e participação na sociedade. iii) Participação do autor na propriedade e a transferência aos indefiro, desde já, eventual requerimento de tomada de depoimento pessoaldas partes, por entender que não se revela preponderante para a elucidação da causa, na medida em que provavelmente se repetirão as alegações constantes em suas postulações, não acrescentando elementos fáticos novos à instrução. Por outro lado, determino a produção de prova testemunhal, tendo em vista que as questões controvertidas envolvem fatos que podem ser comprovados por meio de depoimento de pessoas que presenciaram os eventos narrados nos autos, especialmente quanto à formação e dissolução da parceria informal e à natureza dos investimentos e repasses. Cada parte poderá arrolar até 3 (três) testemunhas, nos termos do artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil. Desse modo, com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de instrução e julgamento, a fim de oportunizar às partes a produção de prova testemunhal. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem seus respectivos rol de testemunhas (artigo 357, § 4º, CPC). Havendo manifestação, determino ao cartório que designe data para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas. Ressalte-se, por oportuno, que a intimação das eventuais testemunhas é, em regra, incumbência do advogado da parte que as arrola (artigo 455 do CPC). Não havendo manifestação no prazo estabelecido, certifique-se e remetam-se os autos conclusos para julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Boa Vista, quinta-feira, 10 de julho de 2025. Angelo Augusto Graça Mendes Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ – PROJUDI)

14/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório (Almiro José Mello Padilha) - Recurso nº 0846402-26.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/08/2026 08:00 ATÉ 06/08/2026 23:59

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Distribuição - Processo 08464022620248230010 distribuído para a unidade Câmara Cível na data de 20/07/2026

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Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Renúncia de Prazo)

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