Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0819184-91.2022.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 927/RR), Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR), Luiz Augusto Moreira (OAB 177/RR), MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES (OAB 591/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
25/06/2026, 00:00
Expedição de documento
24/06/2026, 07:45
Expedição de documento
24/06/2026, 07:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/06/2026, 00:02
Ato ordinatório
23/02/2026, 11:02
Petição
23/02/2026, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0819184-91.2022.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 927/RR), Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR), Luiz Augusto Moreira (OAB 177/RR), MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES (OAB 591/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
22/12/2025, 00:00
Expedição de documento
19/12/2025, 08:00
Expedição de documento
19/12/2025, 07:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/12/2025, 00:01
Petição (Renúncia de Prazo)
29/08/2025, 10:47
Petição (Contraminuta)
25/08/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0819184-91.2022.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa:: R$8.599,63 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) FRANCISCO MARCELO DA SILVA Rua Ulbra, 460 - Cidade Satélite - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-801 DECISÃO Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado da ação nº 0820900-85.2024.8.23.0010. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0819184-91.2022.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa:: R$8.599,63 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) FRANCISCO MARCELO DA SILVA Rua Ulbra, 460 - Cidade Satélite - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-801 DECISÃO Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado da ação nº 0820900-85.2024.8.23.0010. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento
20/08/2025, 14:45
Documentos
null
•25/06/2026, 00:00
null
•22/12/2025, 00:00
24/06/2026, 00:02
Ato ordinatório
23/02/2026, 11:02
Petição
23/02/2026, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0819184-91.2022.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 927/RR), Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR), Luiz Augusto Moreira (OAB 177/RR), MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES (OAB 591/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
22/12/2025, 00:00
Expedição de documento
19/12/2025, 08:00
Expedição de documento
19/12/2025, 07:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/12/2025, 00:01
Petição (Renúncia de Prazo)
29/08/2025, 10:47
Petição (Contraminuta)
25/08/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0819184-91.2022.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa:: R$8.599,63 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) FRANCISCO MARCELO DA SILVA Rua Ulbra, 460 - Cidade Satélite - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-801 DECISÃO Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado da ação nº 0820900-85.2024.8.23.0010. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0819184-91.2022.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa:: R$8.599,63 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) FRANCISCO MARCELO DA SILVA Rua Ulbra, 460 - Cidade Satélite - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-801 DECISÃO Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado da ação nº 0820900-85.2024.8.23.0010. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento
20/08/2025, 14:45
Expedição de documento
20/08/2025, 14:45
Ato ordinatório
20/08/2025, 13:38
Expedição de documento
20/08/2025, 13:37
Por decisão judicial
20/08/2025, 13:24
Conclusão (para decisão)
19/08/2025, 11:52
Petição
19/08/2025, 11:50
Expedição de documento
04/08/2025, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0819184-91.2022.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 927/RR), Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR), Luiz Augusto Moreira (OAB 177/RR), MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES (OAB 591/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento
14/07/2025, 08:45
Expedição de documento
14/07/2025, 08:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2025, 08:27
Petição (Renúncia de Prazo)
07/04/2025, 11:46
Petição (Contraminuta)
28/03/2025, 09:31
Ato ordinatório
18/03/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0819184-91.2022.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa:: R$8.599,63 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) FRANCISCO MARCELO DA SILVA Rua Ulbra, 460 - Cidade Satélite - BOA VISTA/RR - CEP: 69.317-801 DECISÃO Defiro o pedido retro. Apense este autos a ação 0813881-09.2016.8.23.0010. Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado da ação 0820900-85.2024.8.23.0010 Cumpra-se Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
10/03/2025, 00:00
Expedição de documento
07/03/2025, 15:00
Ato ordinatório
07/03/2025, 13:47
Expedição de documento
07/03/2025, 13:47
Apensamento
07/03/2025, 13:46
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0819184-91.2022.8.23.0010.
Devolução de Mandado - CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Observação: durante o cumprimento do referido Mandado foi incluído 1 anexo Parte: FRANCISCO MARCELO DA SILVA Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 30/01/2025 às 17:33, deixei de proceder à penhora e/ou avaliação do(s) bem(ns) objeto(s) do mandado, em virtude de seu falecimento, informação prestada por Pamela Patrícia Lima (residente no local). Informações adicionais: Ademais, que não consta no mandado o endereço atualizado do bem a ser penhorado."MANDADO CUMPRIDO, conforme artigo 12, I, do Provimento CCJ 03/2021".. Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ, em 03/02/2025 18:20:04 MARCELL SANTOS ROCHA Certidão gerada de acordo com a Portaria nº 257, de 08/07/2020 (DJe nº 6719), e suas alterações, que implanta o Sistema Mandamus como ferramenta para o cumprimento de diligências. Mapa: https://plus.codes/67JXR7R7+XX (2°50'32.67"N 60°44'6.16"W) Anexo(s)
05/02/2025, 00:00
Expedição de documento
04/02/2025, 13:57
Expedição de documento
04/02/2025, 08:17
Documento
04/02/2025, 08:17
Mandado
03/02/2025, 18:20
Mandado
08/01/2025, 11:33
Expedição de documento
08/01/2025, 11:28
Ato ordinatório
28/12/2024, 00:02
Ato ordinatório
28/12/2024, 00:02
Expedição de documento
17/12/2024, 08:18
Expedição de documento
17/12/2024, 08:17
Expedição de documento
17/12/2024, 08:03
deferimento
16/12/2024, 22:27
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 10:39
Petição (Embargos À Execução)
16/12/2024, 10:32
Ato ordinatório
10/11/2024, 00:01
Expedição de documento
30/10/2024, 07:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/10/2024, 00:08
Ato ordinatório
16/09/2024, 14:17
Por decisão judicial
16/09/2024, 14:03
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 11:43
Petição
16/09/2024, 11:38
Ato ordinatório
12/08/2024, 00:03
Expedição de documento
31/07/2024, 07:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/07/2024, 00:06
Petição (Contraminuta)
17/07/2024, 10:54
Petição (Contraminuta)
11/07/2024, 08:50
Ato ordinatório
08/07/2024, 00:04
Ato ordinatório
26/06/2024, 10:37
Expedição de documento
26/06/2024, 10:36
Expedição de documento
26/06/2024, 10:36
Por decisão judicial
26/06/2024, 10:26
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 11:51
Petição (Contraminuta)
24/06/2024, 11:37
Ato ordinatório
21/06/2024, 00:03
Expedição de documento
10/06/2024, 11:27
Documento
10/06/2024, 11:27
Petição (Contraminuta)
10/06/2024, 10:40
Ato ordinatório
18/05/2024, 00:00
Expedição de documento
07/05/2024, 07:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/05/2024, 00:06
Petição (Contraminuta)
11/04/2024, 18:04
Petição (Contraminuta)
26/03/2024, 10:49
Ato ordinatório
18/03/2024, 00:01
Ato ordinatório
06/03/2024, 10:14
Expedição de documento
06/03/2024, 10:13
Por decisão judicial
05/03/2024, 12:49
Conclusão (para decisão)
16/02/2024, 11:40
Petição
16/02/2024, 11:32
Ato ordinatório
11/12/2023, 00:09
Expedição de documento
29/11/2023, 15:24
deferimento
29/11/2023, 14:05
Conclusão (para decisão)
31/10/2023, 08:01
Petição (Contraminuta)
30/10/2023, 15:05
Petição (Renúncia de Prazo)
20/10/2023, 18:36
Ato ordinatório
02/10/2023, 00:08
Expedição de documento
21/09/2023, 11:18
Expedição de documento
21/09/2023, 10:59
Expedição de documento
21/09/2023, 10:58
Petição (Contraminuta)
21/09/2023, 09:34
Ato ordinatório
01/09/2023, 00:04
Expedição de documento
21/08/2023, 09:59
Expedição de documento
21/08/2023, 09:59
Expedição de documento
19/07/2023, 02:15
Documento (Informações)
18/07/2023, 09:40
Petição (Contraminuta)
18/07/2023, 08:59
Ato ordinatório
03/06/2023, 00:02
Expedição de documento
23/05/2023, 11:10
Documento
23/05/2023, 11:10
Petição (Contraminuta)
23/05/2023, 10:42
Decurso de Prazo
04/05/2023, 00:04
Ato ordinatório
10/04/2023, 00:04
Expedição de documento
30/03/2023, 08:15
Indeferimento
29/03/2023, 13:21
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 08:35
Petição (Contraminuta)
07/03/2023, 11:40
Petição (Contraminuta)
07/03/2023, 11:39
Ato ordinatório
09/01/2023, 00:00
Expedição de documento
28/12/2022, 11:47
Petição (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)