Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0800414-79.2024.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa:: R$34.439,53 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) V H FERRONATO Rua ANTONIO FIRMINO DA SILVA, 251 - Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte - BOA VISTA/RR - CEP: 69.315-228 DECISÃO Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado da ação n. 0829987-65.2024.8.23.0010. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0800414-79.2024.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa:: R$34.439,53 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) V H FERRONATO Rua ANTONIO FIRMINO DA SILVA, 251 - Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte - BOA VISTA/RR - CEP: 69.315-228 DECISÃO Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado da ação n. 0829987-65.2024.8.23.0010. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
28/05/2026, 00:00
Expedição de documento
27/05/2026, 13:46
Expedição de documento
27/05/2026, 13:46
Ato ordinatório
27/05/2026, 12:55
Expedição de documento
27/05/2026, 12:55
Expedição de documento
27/05/2026, 12:55
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2026, 12:32
Conclusão (para decisão)
19/05/2026, 12:23
Petição
19/05/2026, 12:18
Petição (Renúncia de Prazo)
07/05/2026, 15:10
Documentos
Decisão
•28/05/2026, 00:00
Decisão
•28/05/2026, 00:00
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0800414-79.2024.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa:: R$34.439,53 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) V H FERRONATO Rua ANTONIO FIRMINO DA SILVA, 251 - Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte - BOA VISTA/RR - CEP: 69.315-228 DECISÃO Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado da ação n. 0829987-65.2024.8.23.0010. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
28/05/2026, 00:00
Expedição de documento
27/05/2026, 13:46
Expedição de documento
27/05/2026, 13:46
Ato ordinatório
27/05/2026, 12:55
Expedição de documento
27/05/2026, 12:55
Expedição de documento
27/05/2026, 12:55
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2026, 12:32
Conclusão (para decisão)
19/05/2026, 12:23
Petição
19/05/2026, 12:18
Petição (Renúncia de Prazo)
07/05/2026, 15:10
Ato ordinatório
19/04/2026, 00:00
Petição (Renúncia de Prazo)
13/04/2026, 20:53
Expedição de documento
09/04/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0800414-79.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a V H FERRONATO. Representado(s) por JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR (OAB 604/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0800414-79.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR), EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 927/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento
08/04/2026, 07:45
Expedição de documento
08/04/2026, 07:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2026, 00:02
Petição (Contraminuta)
17/03/2026, 11:48
Petição (Renúncia de Prazo)
27/02/2026, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0800414-79.2024.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa:: R$34.439,53 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) V H FERRONATO Rua ANTONIO FIRMINO DA SILVA, 251 - Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte - BOA VISTA/RR - CEP: 69.315-228 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pela Fazenda Pública. Suspenda-se o feito pelo prazo máximo de 60 dias, conforme requerido pelo ente exequente. Finda a suspensão, intime-se o ente exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo acima, com manifestação diversa ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0800414-79.2024.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa:: R$34.439,53 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) V H FERRONATO Rua ANTONIO FIRMINO DA SILVA, 251 - Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte - BOA VISTA/RR - CEP: 69.315-228 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pela Fazenda Pública. Suspenda-se o feito pelo prazo máximo de 60 dias, conforme requerido pelo ente exequente. Finda a suspensão, intime-se o ente exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo acima, com manifestação diversa ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento
02/02/2026, 14:46
Expedição de documento
02/02/2026, 14:46
Ato ordinatório
02/02/2026, 13:05
Expedição de documento
02/02/2026, 13:05
deferimento
02/02/2026, 13:00
Conclusão (para decisão)
30/01/2026, 09:50
Petição (Contraminuta)
30/01/2026, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0800414-79.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 1. Representado(s) por Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR), EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 927/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
10/12/2025, 00:00
Expedição de documento
09/12/2025, 07:48
Expedição de documento
09/12/2025, 07:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/12/2025, 00:03
Ato ordinatório
05/12/2025, 09:26
Petição
05/12/2025, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0800414-79.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR), EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 927/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento
21/10/2025, 07:45
Expedição de documento
21/10/2025, 07:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/10/2025, 00:05
Ato ordinatório
19/08/2025, 12:38
Petição
19/08/2025, 12:35
Documento
16/07/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0800414-79.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR), EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 927/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento
14/07/2025, 08:45
Expedição de documento
14/07/2025, 08:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2025, 08:27
Petição (Contraminuta)
28/03/2025, 10:34
Petição (Renúncia de Prazo)
24/03/2025, 11:33
Ato ordinatório
18/03/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 0800414-79.2024.8.23.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa:: R$34.439,53 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) V H FERRONATO Rua ANTONIO FIRMINO DA SILVA, 251 - Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte - BOA VISTA/RR - CEP: 69.315-228 DECISÃO Defiro o pedido retro. Sobreste-se o andamento do feito até o trânsito em julgado da ação 0829987-65.2024.8.23.0010. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito
10/03/2025, 00:00
Expedição de documento
07/03/2025, 15:00
Ato ordinatório
07/03/2025, 13:53
Expedição de documento
07/03/2025, 13:53
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente