Execução Fiscal 0827749-78.2021.8.23.0010 - TJRR

Execução Fiscal 0827749-78.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:08

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0827749-78.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa:: R$45.194,64 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) N L DE OLIVEIRA EIRELI - ME Rua PS-4, 94 - Centenário - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-608Nilton Leonel de Oliveira Rua PS-4, 00094 - Centenário - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-608 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pela Fazenda Pública. Suspenda-se o feito pelo prazo máximo de 90 dias, conforme requerido pelo ente exequente. Finda a suspensão, intime-se o ente exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo acima, com manifestação diversa ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0827749-78.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa:: R$45.194,64 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) N L DE OLIVEIRA EIRELI - ME Rua PS-4, 94 - Centenário - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-608Nilton Leonel de Oliveira Rua PS-4, 00094 - Centenário - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-608 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pela Fazenda Pública. Suspenda-se o feito pelo prazo máximo de 90 dias, conforme requerido pelo ente exequente. Finda a suspensão, intime-se o ente exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo acima, com manifestação diversa ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0827749-78.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa:: R$45.194,64 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) N L DE OLIVEIRA EIRELI - ME Rua PS-4, 94 - Centenário - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-608Nilton Leonel de Oliveira Rua PS-4, 00094 - Centenário - BOA VISTA/RR - CEP: 69.312-608 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pela Fazenda Pública. Suspenda-se o feito pelo prazo máximo de 90 dias, conforme requerido pelo ente exequente. Finda a suspensão, intime-se o ente exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo acima, com manifestação diversa ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento

08/05/2026, 13:46

Expedição de documento

08/05/2026, 13:46

Ato ordinatório

08/05/2026, 12:42

Expedição de documento

08/05/2026, 12:42

Por decisão judicial

08/05/2026, 12:30

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 14:46

Petição

07/05/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827749-78.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 927/RR), Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento

19/03/2026, 07:45

Expedição de documento

19/03/2026, 07:19

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 00:00

Decisão

•11/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento

Expedição de documento

Ato ordinatório

Expedição de documento

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição

Expedição de documento

Expedição de documento

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