Cumprimento de sentença 0800322-56.2015.8.23.0030 - TJRR

Cumprimento de sentença 0800322-56.2015.8.23.0030 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:07

Petição (Renúncia de Prazo)

30/09/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av. Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0800322-56.2015.8.23.0030. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s) ESPÓLIO DE RONALDO MAURO COSTA PAIVA Requerido(s) MUNICIPIO DE IRACEMA - RR D E C I S Ã O 1) Considerando o decurso do prazo assinalado ao exequente para se manifestar acerca do in albis RPV consignado no EP 233, conforme decisão do EP. 246.1, e em atenção ao disposto no art. 10 do CPC,. determino o arquivamento dos autos 2) Ressalvo, todavia, que o presente arquivamento não importa em extinção da pretensão executiva, podendo o exequente requerer o desarquivamento e dar impulso processual sempre que entender necessário, mediante petição fundamentada. 3) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar. Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza Titular

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av. Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0800322-56.2015.8.23.0030. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s) ESPÓLIO DE RONALDO MAURO COSTA PAIVA Requerido(s) MUNICIPIO DE IRACEMA - RR D E C I S Ã O 1) Considerando o decurso do prazo assinalado ao exequente para se manifestar acerca do in albis RPV consignado no EP 233, conforme decisão do EP. 246.1, e em atenção ao disposto no art. 10 do CPC,. determino o arquivamento dos autos 2) Ressalvo, todavia, que o presente arquivamento não importa em extinção da pretensão executiva, podendo o exequente requerer o desarquivamento e dar impulso processual sempre que entender necessário, mediante petição fundamentada. 3) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar. Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza Titular

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 14:45

Definitivo

19/09/2025, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2025, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2025, 13:19

Determinação de Diligência

10/09/2025, 14:59

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 07:37

Decurso de Prazo

24/07/2025, 03:07

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av. Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0800322-56.2015.8.23.0030. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s) ESPÓLIO DE RONALDO MAURO COSTA PAIVA Requerido(s) MUNICIPIO DE IRACEMA - RR D E C I S Ã O 1) Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se e requeira o que entender de direito acerca do decurso do prazo para pagamento do RPV consignado no EP 233, sob pena de arquivamento. 2) Registro que, no âmbito da execução, a efetividade jurisdicional demanda a iniciativa da parte interessada, a quem incumbe impulsionar o feito (ART. 10 do CPC). 3) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar. Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza Titular

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 00:00

Decisão

•22/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Renúncia de Prazo)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Determinação de Diligência

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

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