Execução da Pena 0801087-82.2025.8.23.0060 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Exec. de Penas e Medidas Altern.

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

Autor

DAMIAO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/11/2025, 15:25

Trânsito em julgado

17/11/2025, 15:24

Trânsito em julgado

17/11/2025, 15:23

Trânsito em julgado

17/11/2025, 15:22

Petição (Resposta)

07/10/2025, 14:43

Ato ordinatório

27/09/2025, 00:01

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:30

Ato ordinatório

17/09/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2025, 10:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2025, 22:55

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 14:16

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 11:45

Ato ordinatório

04/09/2025, 11:45

Todas as movimentações(37)

Definitivo

17/11/2025, 15:25

Trânsito em julgado

17/11/2025, 15:24

Trânsito em julgado

17/11/2025, 15:23

Trânsito em julgado

17/11/2025, 15:22

Petição (Resposta)

07/10/2025, 14:43

Documentos

Comunicação de Distribuição

•15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2025, 00:01

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:30

Ato ordinatório

17/09/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2025, 10:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2025, 22:55

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 14:16

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 11:45

Ato ordinatório

04/09/2025, 11:45

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 08:56

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 08:55

Início do Cumprimento da Transação Penal

26/08/2025, 08:55

Documento (Informações)

26/08/2025, 08:54

Documento (Informações)

19/08/2025, 15:07

Documento (Informações)

08/08/2025, 08:28

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:41

Documento (Informações)

07/08/2025, 11:05

Mandado

07/08/2025, 11:03

Mandado

05/08/2025, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2025, 22:10

Mero expediente

04/08/2025, 16:11

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 08:51

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 20:48

Ato ordinatório

31/07/2025, 20:47

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 14:12

Mero expediente

30/07/2025, 17:18

Documento (Informações)

16/07/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Distribuição - Processo 08010878220258230060 distribuído para a unidade Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de São Luiz do Anauá- VEPEMA na data de 14/07/2025

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 09:48

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 09:14

Petição (Petição inicial)

14/07/2025, 09:14