Execução da Pena 0800817-81.2025.8.23.0020 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Exec. de Penas e Medidas Altern.

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

Autor

MAURÍCIO JOSÉ DUARTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/03/2026, 16:52

Trânsito em julgado

10/03/2026, 16:52

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 18:15

Ato ordinatório

09/03/2026, 18:13

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 15:40

Cumprimento da Pena

08/03/2026, 09:50

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 13:53

Documento (Informações)

06/03/2026, 13:52

Início do Cumprimento da Transação Penal

06/03/2026, 13:47

Documento (Informações)

06/03/2026, 13:47

Documento (Outros documentos)

07/02/2026, 12:01

Ato ordinatório

05/02/2026, 09:37

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 09:16

Documento (Certidão)

26/01/2026, 09:16

Documento (Informações)

12/11/2025, 09:44

Todas as movimentações(29)

Definitivo

10/03/2026, 16:52

Trânsito em julgado

10/03/2026, 16:52

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 18:15

Ato ordinatório

09/03/2026, 18:13

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 15:40

Documentos

Comunicação de Distribuição

•15/07/2025, 00:00

Cumprimento da Pena

08/03/2026, 09:50

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 13:53

Documento (Informações)

06/03/2026, 13:52

Início do Cumprimento da Transação Penal

06/03/2026, 13:47

Documento (Informações)

06/03/2026, 13:47

Documento (Outros documentos)

07/02/2026, 12:01

Ato ordinatório

05/02/2026, 09:37

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 09:16

Documento (Certidão)

26/01/2026, 09:16

Documento (Informações)

12/11/2025, 09:44

Documento (Informações)

05/11/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

01/11/2025, 12:52

Ato ordinatório

01/11/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 15:03

Documento (Informações)

26/09/2025, 08:22

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 11:20

Documento (Informações)

14/08/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

27/07/2025, 17:34

Ato ordinatório

27/07/2025, 00:09

Documento (Informações)

16/07/2025, 11:18

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Distribuição - Processo 08008178120258230020 distribuído para a unidade Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Caracaraí - VEPEMA na data de 14/07/2025

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 09:48

Petição (Petição inicial)

14/07/2025, 09:25