Procedimento Comum Cível 0824520-08.2024.8.23.0010 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0824520-08.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/07/2026, 00:06

Petição (Contraminuta)

06/07/2026, 09:38

Petição (Embargos À Execução)

03/07/2026, 10:23

Ato ordinatório

28/06/2026, 00:02

Expedição de documento

17/06/2026, 09:58

Expedição de documento

17/06/2026, 09:58

Ato ordinatório

17/06/2026, 09:57

Documento

11/05/2026, 12:55

Expedição de documento

04/05/2026, 11:57

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 11:43

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:09

Ato ordinatório

10/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0824520-08.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:: R$122.824,99 Autor(s) MARIA INES FERREIRA DA SILVA Rua Sebastião França de Souza, 60 - Senador Hélio Campos - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-416 Réu(s) ELIZABETH NEIRE PENA VIEIRA Rua Helena de Moura, 22 - Alvorada - MANAUS/AM DECISÃO 01. Considerando o decurso do prazo de suspensão anteriormente deferido para tentativa de autocomposição, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem acerca da realização de acordo. 02. Em caso positivo, deverão requerer a homologação, juntando o respectivo instrumento, devidamente assinado pelas partes e por seus representantes legais/procuradores. 03. Em caso negativo, deverão requerer o regular prosseguimento do feito, indicando as providências cabíveis. 04. Intime-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante do sistema Projudi. Erasmo Hallysson Souza de Campos Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Cível Respondendo pela 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento

30/03/2026, 14:48

Expedição de documento

30/03/2026, 13:11

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 00:00

Decisão

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0824520-08.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:: R$122.824,99 Autor(s) MARIA INES FERREIRA DA SILVA Rua Sebastião França de Souza, 60 - Senador Hélio Campos - BOA VISTA/RR - CEP: 69.316-416 Réu(s) ELIZABETH NEIRE PENA VIEIRA Rua Helena de Moura, 22 - Alvorada - MANAUS/AM DECISÃO INICIAL 1. Trata-se de pedido de habilitação e designação de audiência de conciliação por videoconferência formulado pela parte ré (EP 29), ao qual a parte autora manifestou expressamente ausência de oposição (EP 34). 2. ficando o(s) réu(s) ciente Designo audiência de conciliação para o dia 02/09/2025, às 9h, de que em caso de não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório a dignidade da justiça, nos termos do artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. Segue link: https://g.tjrr.jus.br/jryv. 3. Determino ao Cartório que proceda à intimação pessoal das partes representadas pela Defensoria Pública. 4. O prazo da contestação será contado da data de audiência de conciliação. 5. Havendo preliminares de mérito na apresentação da contestação, intime-se a parte demandante, por intermédio de seu advogado, via Projudi, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Sem apresentação de preliminares na contestação e/ou ocorrendo pedido de produção de provas, retornem-me os autos conclusos para decisão saneadora do feito. 7. Sendo silentes as partes após apresentação da contestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. 8. Para se alcançar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos, nos termos do inciso XIV[1] do Artigo 93 da Constituição Federal, determino aos servidores do Cartório desta Vara para adotar os comandos e procedimentos ordinatórios, sem caráter decisório, objetivando a rápida solução da demanda e finalização da prestação jurisdicional, ainda que isso importe em outros atos de caráter conciliatório, administração e executórios, que deverão ser reduzidos a termo o Ato Ordinatório (Portaria Conjunta n.º 001/2016 - publicada no DJe n.º 5876) ou lavrada a respectiva certidão. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito da 4ª Vara Cível (Assinado digitalmente)

15/07/2025, 00:00

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