Execução da Pena 0800314-94.2024.8.23.0020 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Caracaraí - VEPEMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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TRANSITADO EM JULGADO EM 13/03/2025

13/03/2025, 11:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE EDILÊLTON DOS CARDOSO CARDOSO

13/03/2025, 11:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/03/2025, 13:39

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2025, 13:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2025, 20:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/03/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800314-94.2024.8.23.0020 AUTOINSPEÇÃO Em cumprimento a Portaria nº 02/2025/GAB/CCI, publicada no DJE de 10 de fevereiro de 2025 (ANO XXVI - EDIÇÃO 7799), que instaurou neste Juízo a autoinspeção ob

07/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/03/2025, 11:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2025, 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2025, 09:53

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

03/03/2025, 12:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

28/02/2025, 11:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/02/2025, 11:13

RECEBIDOS OS AUTOS

26/02/2025, 11:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/02/2025, 11:13

Todas as movimentações(91)

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/03/2025

13/03/2025, 11:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE EDILÊLTON DOS CARDOSO CARDOSO

13/03/2025, 11:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/03/2025, 13:39

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2025, 13:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2025, 20:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/03/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800314-94.2024.8.23.0020 AUTOINSPEÇÃO Em cumprimento a Portaria nº 02/2025/GAB/CCI, publicada no DJE de 10 de fevereiro de 2025 (ANO XXVI - EDIÇÃO 7799), que instaurou neste Juízo a autoinspeção ob

07/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/03/2025, 11:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2025, 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2025, 09:53

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

03/03/2025, 12:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

28/02/2025, 11:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/02/2025, 11:13

RECEBIDOS OS AUTOS

26/02/2025, 11:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/02/2025, 11:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/02/2025, 06:20

JUNTADA DE OUTROS

25/02/2025, 06:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/02/2025, 20:34

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

17/02/2025, 09:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Conforme Relatório de Penas e Medidas Alternativas juntado no EP 63.1, falta o pagamento de uma parcela já vencida. Desta forma, remeto os autos à DPE para cumprimento da Decisão do mov. 61.1. Caracaraí/RR, 3

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Conforme Relatório de Penas e Medidas Alternativas juntado no EP 63.1, falta o pagamento de uma parcela já vencida. Desta forma, remeto os autos à DPE para cumprimento da Decisão do mov. 61.1. Caracaraí/RR, 3

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2025, 10:54

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

03/02/2025, 10:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

31/01/2025, 21:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/01/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/01/2025, 11:17

JUNTADA DE OUTROS

07/01/2025, 11:16

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

18/12/2024, 12:30

CONCEDIDO O PEDIDO

17/12/2024, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2024, 10:33

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/12/2024, 08:59

RECEBIDOS OS AUTOS

12/12/2024, 08:59

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/12/2024, 08:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/12/2024, 09:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/12/2024, 11:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/12/2024, 10:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/12/2024, 09:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/12/2024, 08:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/12/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2024, 08:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/11/2024, 19:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/11/2024, 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2024, 10:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/11/2024, 08:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/11/2024, 09:40

JUNTADA DE OUTROS

05/11/2024, 09:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/11/2024, 15:34

RECEBIDOS OS AUTOS

04/11/2024, 15:34

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/11/2024, 15:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/11/2024, 09:33

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/11/2024, 09:32

RETORNO DE MANDADO

31/10/2024, 10:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/10/2024, 09:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/10/2024, 10:32

RECEBIDOS OS AUTOS

21/10/2024, 10:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/10/2024, 11:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/10/2024, 11:21

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/10/2024, 09:25

RECEBIDOS OS AUTOS

16/10/2024, 09:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/10/2024, 10:01

PRAZO DECORRIDO

07/09/2024, 00:08

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

06/09/2024, 09:13

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

05/09/2024, 09:23

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

05/09/2024, 09:17

RETORNO DE MANDADO

28/08/2024, 10:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/08/2024, 09:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/08/2024, 18:08

RECEBIDOS OS AUTOS

20/08/2024, 18:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

20/08/2024, 18:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/08/2024, 09:23

JUNTADA DE COMPROVANTE

19/08/2024, 09:22

RETORNO DE MANDADO

17/08/2024, 15:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/08/2024, 08:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/08/2024, 17:16

RECEBIDOS OS AUTOS

12/08/2024, 17:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/08/2024, 17:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/08/2024, 10:46

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/08/2024, 10:46

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

25/06/2024, 08:51

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

13/05/2024, 16:53

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

13/05/2024, 16:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/04/2024, 15:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/03/2024, 12:38

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

21/03/2024, 12:12

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA EXECUÇÃO DA PENA

21/03/2024, 12:12

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

21/03/2024, 12:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/03/2024, 09:27

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

21/03/2024, 09:27

Documentos

Outros

•17/12/2024, 11:24

Outros

•09/12/2024, 11:31

Outros

•11/11/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:46

Outros

•05/04/2024, 15:03

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