Cumprimento de sentença 0822980-95.2019.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0822980-95.2019.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/07/2026, 08:48

Trânsito em julgado

16/07/2026, 08:48

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 09:13

Petição (Embargos À Execução)

10/06/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0822980-95.2019.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao r. despacho/decisão proferido(a) nestes autos, consta o protocolo da ordem de desbloqueio de valores/restrição junto ao sistema SISBAJUD (Banco Central do Brasil) na data de. 27/05/2026 conforme ep. 273 Certifico, outrossim, que, nos termos das normas de procedimento do sistema SISBAJUD, as instituições financeiras dispõem do prazo de até para o efetivo processamento e 72 (setenta e duas) horas úteis cumprimento das diligências solicitadas por este juízo. Boa Vista, 28/5/2026. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Lucas Souza de Carvalho Servidor Judiciário

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento

28/05/2026, 08:45

Ato ordinatório

28/05/2026, 07:49

Expedição de documento

28/05/2026, 07:49

Expedição de documento

28/05/2026, 07:49

Documento

28/05/2026, 07:49

Petição (Embargos À Execução)

27/05/2026, 16:24

Expedição de documento

27/05/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0822980-95.2019.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Prestação de Serviços) Classe Processual: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA Requerente(s): LUANA PINTO SOUTO MAIOR Requerido(s): SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Manifestação de realização de transação entre as partes (EP 265). Vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. As partes podem transacionar sobre o objeto da lide em qualquer fase processual, inclusive em grau de recurso e em qualquer instância. E ocorrida a transação, o processo deve ser extinto, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, b e art. 924, III, do CPC. Sendo assim, impõe-se a homologação da transação realizada e a consequente extinção do feito. DISPOSITIVO Diante do exposto, para que surta seus efeitos legais e HOMOLOGO O ACORDO e art., com resolução de mérito, nos termos do declaro EXTINTO o processo art. 487, III, b 924, III, do CPC/15. LIBERE-SE, imediatamente, eventuais constrições/penhoras/negativações realizadas em desfavor da parte executada. Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada, não dispondo as partes quanto as custas, estas serão divididas de forma igualitária (Art. 90, §2º, do CPC). Após, cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos sem prejuízo de eventual desarquivamento e continuidade do feito em caso de descumprimento do acordo homologado. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2026, 17:00

Expedição de documento

26/05/2026, 13:46

Documentos

Documento

•29/05/2026, 00:00

Sentença

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA, CNPJ: XX.XXX.113/0001-59 Requerido: LUANA PINTO SOUTO MAIOR, CPF: XXX.XXX.842-34 Como se encontra a parte executada, LUANA PINTO SOUTO MAIOR, CPF: XXX.XXX.842-34 atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 22.570,50 (vinte e dois mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos) sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e avaliação de bens. Fica igualmente INTIMADO o executado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo para pagamento voluntário, impugnar a execução, independentemente de penhora, consoante artigo 525, caput, do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou- se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 04/02/2026, Eu, FRANKMAR RAMOS GENELHÚ DE ANDRADE, o digitei e, FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria 6ª VARA CÍVEL Diário da Justiça Eletrônico Boa Vista, 5 de fevereiro de 2026 ANO XXVI - EDIÇÃO 8031 34/60 1e172b8b-5731-4757-9565-a453d1406828 Número de Autenticidade: 61d8806f71664a602a8cb8ad10bcc105 Documento - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O MM. Juiz, Dr. ELVO PIGARI JÚNIOR, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0822980-95.2019.8.23.0010 – Cumprimento de sentença

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Requerente: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA, CNPJ: XX.XXX.113/0001-59 Requerido: LUANA PINTO SOUTO MAIOR, CPF: XXX.XXX.842-34 Como se encontra a parte executada, LUANA PINTO SOUTO MAIOR, CPF: XXX.XXX.842-34 atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 22.570,50 (vinte e dois mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos) sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e avaliação de bens. Fica igualmente INTIMADO o executado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo para pagamento voluntário, impugnar a execução, independentemente de penhora, consoante artigo 525, caput, do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou- se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 04/02/2026, Eu, FRANKMAR RAMOS GENELHÚ DE ANDRADE, o digitei e, FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected]. FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Edital 54620260204VR6CV15 - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O MM. Juiz, Dr. ELVO PIGARI JÚNIOR, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0822980-95.2019.8.23.0010 – Cumprimento de sentença

06/02/2026, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Contraminuta)

Petição (Embargos À Execução)

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Ato ordinatório

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Documento

Petição (Embargos À Execução)

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