Execução Fiscal 0838251-47.2019.8.23.0010 - TJRR

Execução Fiscal 0838251-47.2019.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/10/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 19:11

Documento (Certidão)

16/09/2025, 09:10

Desarquivamento

16/09/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0838251-47.2019.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:: R$14.916,78 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA AV PRACA CENTRO CIVICO, 0 PALACIO SENADOR HELIO CAMPOS - CENTRO - BOA VISTA/RR Executado(s) RYAN LEITAO MELO Rua do Açaizeiro, 114 - Caçari - BOA VISTA/RR - CEP: 69.307-530 - E-mail: [email protected] - Telefone: 95-8111-0888 / 95-9154-9095RYAN LEITÃO MELO - ME ROD BR 174, 14 GLEBA CAUAME - ZONA RURAL - BOA VISTA/RR - Telefone: 95 981110522 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Após regular trâmite, a parte exequente confirmou o adimplemento do débito que deu origem à presente execução. Vieram-me os autos conclusos. Eis o sucinto relato. DECIDO. A parte exequente confirmou o adimplemento do débito que deu origem à presente execução. Destarte, como houve a satisfação da execução, necessária a extinção da execução. POSTO ISSO, tendo em vista o que consta nos autos, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC e art. 156, I do CTN. Sem custas. Levantem-se as restrições porventura existentes, inclusive SISBAJUD. Após, arquivem-se imediatamente, com baixa na distribuição. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0838251-47.2019.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:: R$14.916,78 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA AV PRACA CENTRO CIVICO, 0 PALACIO SENADOR HELIO CAMPOS - CENTRO - BOA VISTA/RR Executado(s) RYAN LEITAO MELO Rua do Açaizeiro, 114 - Caçari - BOA VISTA/RR - CEP: 69.307-530 - E-mail: [email protected] - Telefone: 95-8111-0888 / 95-9154-9095RYAN LEITÃO MELO - ME ROD BR 174, 14 GLEBA CAUAME - ZONA RURAL - BOA VISTA/RR - Telefone: 95 981110522 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Após regular trâmite, a parte exequente confirmou o adimplemento do débito que deu origem à presente execução. Vieram-me os autos conclusos. Eis o sucinto relato. DECIDO. A parte exequente confirmou o adimplemento do débito que deu origem à presente execução. Destarte, como houve a satisfação da execução, necessária a extinção da execução. POSTO ISSO, tendo em vista o que consta nos autos, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC e art. 156, I do CTN. Sem custas. Levantem-se as restrições porventura existentes, inclusive SISBAJUD. Após, arquivem-se imediatamente, com baixa na distribuição. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 14:59

Definitivo

02/09/2025, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 13:33

Trânsito em julgado

02/09/2025, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2025, 13:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2025, 12:59

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 13:25

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 00:00

Sentença

•03/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Desarquivamento

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Mandado)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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