Execução da Pena 0801509-96.2025.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Exec. de Penas e Medidas Altern. 1º Titular

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

Autor

MIGUEL FERREIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 11:43

Trânsito em julgado

11/03/2026, 11:43

Petição (Resposta)

04/03/2026, 17:04

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:32

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:19

Ato ordinatório

02/03/2026, 16:19

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 13:06

Cumprimento da Pena

03/02/2026, 22:03

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 11:26

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:15

Documento (Informações)

07/01/2026, 07:56

Início do Cumprimento da Transação Penal

07/01/2026, 07:53

Ato ordinatório

11/12/2025, 09:03

Documento (Informações)

09/12/2025, 09:37

Todas as movimentações(32)

Definitivo

11/03/2026, 11:43

Trânsito em julgado

11/03/2026, 11:43

Petição (Resposta)

04/03/2026, 17:04

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:32

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:19

Documentos

Comunicação de Distribuição

•17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 16:19

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 13:06

Cumprimento da Pena

03/02/2026, 22:03

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 11:26

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:15

Documento (Informações)

07/01/2026, 07:56

Início do Cumprimento da Transação Penal

07/01/2026, 07:53

Ato ordinatório

11/12/2025, 09:03

Documento (Informações)

09/12/2025, 09:37

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 16:26

Documento (Certidão)

01/12/2025, 16:25

Documento (Informações)

01/12/2025, 16:24

Documento (Informações)

07/10/2025, 08:38

Documento (Informações)

08/09/2025, 10:28

Documento (Informações)

06/08/2025, 08:35

Documento (Informações)

30/07/2025, 14:27

Ato ordinatório

28/07/2025, 16:36

Documento (Informações)

28/07/2025, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2025, 15:46

Ato ordinatório

22/07/2025, 16:47

Mandado

22/07/2025, 15:42

Mandado

22/07/2025, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Distribuição - Processo 08015099620258230047 distribuído para a unidade Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 1º Titular na data de 16/07/2025

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 09:45

Petição (Petição inicial)

16/07/2025, 09:18