Procedimento Comum Cível 0833129-43.2025.8.23.0010 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0833129-43.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

03/07/2026, 09:52

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:13

Petição (Renúncia de Prazo)

12/05/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0833129-43.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Valor da Causa:: R$56.884,00 Autor(s) ANTONIA ELIANE DA SILVA SOUSA Av. Jardim, 138 - Cidade Satélite - BOA VISTA/RR Réu(s) BANCO SANTANDER S/A Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 Conjunto 281, bloco A, condomínio Wtorre JK - Vila Nova Conceição, - SAO PAULO/SP - CEP: 04.543-001 - E-mail: [email protected] - Telefone: 0 DECISÃO SANEADORA I – RELATÓRIO 01. Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por ANTONIA ELIANE DA SILVA SOUSA em face de BANCO SANTANDER S/A, todos qualificados nos autos. 02. A parte requerida apresentou contestação no EP 16. 03. Réplica (EP 21) 04. Intimadas as partes para especificação de provas, quedaram-se inertes. 05. Decisão de Autoinspeção Judicial (EP 32) 06. Sobreveio juntada de comunicado oriundo do SEI/TJRR acerca da suspensão nacional de processos vinculados ao Tema 1.414 do STJ (EP 34). 07. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Do comunicado SEI (Tema 1.414/STJ) 08. O comunicado juntado aos autos refere-se à suspensão nacional de processos que versem sobre controvérsia envolvendo cartão de crédito consignado. 09. No caso em análise, entretanto, verifica-se que a controvérsia diz respeito à suposta contratação de empréstimo consignado comum, com parcelas fixas, não havendo discussão acerca de cartão de crédito consignado. 10. Assim, não se aplica a suspensão do Tema 1.414/STJ, devendo o feito prosseguir regularmente. Do julgamento antecipado da lide 11. Nos termos do art. 355, I, do CPC, o juiz julgará antecipadamente o mérito quando a questão de fato puder ser comprovada documentalmente e não houver necessidade de produção de outras provas. 12. No caso dos autos, a controvérsia cinge-se à existência ou não de contratação válida de empréstimo consignado, matéria que pode ser dirimida a partir da prova documental já produzida. 13. As partes tiveram oportunidade de especificar provas, contudo, não se verifica a necessidade de dilação probatória, sendo suficientes os documentos constantes dos autos para o deslinde da controvérsia. 14. As preliminares suscitadas serão analisadas oportunamente por ocasião da sentença III – DELIBERAÇÕES: 14. Ante o exposto, DECLARO SANEADO O FEITO, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. 15. Considerando a desnecessidade de dilação probatória, o feito comporta julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 16. Remetam-se os autos conclusos para sentença. 17. Para se alcançar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos, nos termos do inciso XIV do Artigo 93 da Constituição Federal, determino aos servidores do Cartório desta Vara para adotar os comandos e procedimentos ordinatórios, sem caráter decisório, objetivando a rápida solução da demanda e finalização da prestação jurisdicional, ainda que isso importe em outros atos de caráter conciliatório, administração e executórios, que deverão ser reduzidos a termo o Ato Ordinatório (Portaria Conjunta n.º 001/2016 - publicada no DJe n.º 5876) ou lavrada a respectiva certidão. 18. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Erasmo Hallysson Souza de Campos Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível Respondendo pela 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)

Expedição de documento

17/04/2026, 00:45

Expedição de documento

17/04/2026, 00:45

Expedição de documento

16/04/2026, 22:55

Expedição de documento

16/04/2026, 22:55

Outras Decisões

16/04/2026, 17:14

Documento

10/04/2026, 12:22

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 10:46

Outras Decisões

04/02/2026, 11:07

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 10:14

Documento

01/10/2025, 10:14

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 00:00

Decisão

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0833129-43.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Valor da Causa:: R$56.884,00 Autor(s) ANTONIA ELIANE DA SILVA SOUSA Av. Jardim, 138 - Cidade Satélite - BOA VISTA/RR Réu(s) BANCO SANTANDER S/A Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 Conjunto 281, bloco A, condomínio Wtorre JK - Vila Nova Conceição, - SAO PAULO/SP - CEP: 04.543-001 - E-mail: [email protected] - Telefone: 0 DECISÃO SANEADORA I – RELATÓRIO 01. Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por ANTONIA ELIANE DA SILVA SOUSA em face de BANCO SANTANDER S/A, todos qualificados nos autos. 02. A parte requerida apresentou contestação no EP 16. 03. Réplica (EP 21) 04. Intimadas as partes para especificação de provas, quedaram-se inertes. 05. Decisão de Autoinspeção Judicial (EP 32) 06. Sobreveio juntada de comunicado oriundo do SEI/TJRR acerca da suspensão nacional de processos vinculados ao Tema 1.414 do STJ (EP 34). 07. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Do comunicado SEI (Tema 1.414/STJ) 08. O comunicado juntado aos autos refere-se à suspensão nacional de processos que versem sobre controvérsia envolvendo cartão de crédito consignado. 09. No caso em análise, entretanto, verifica-se que a controvérsia diz respeito à suposta contratação de empréstimo consignado comum, com parcelas fixas, não havendo discussão acerca de cartão de crédito consignado. 10. Assim, não se aplica a suspensão do Tema 1.414/STJ, devendo o feito prosseguir regularmente. Do julgamento antecipado da lide 11. Nos termos do art. 355, I, do CPC, o juiz julgará antecipadamente o mérito quando a questão de fato puder ser comprovada documentalmente e não houver necessidade de produção de outras provas. 12. No caso dos autos, a controvérsia cinge-se à existência ou não de contratação válida de empréstimo consignado, matéria que pode ser dirimida a partir da prova documental já produzida. 13. As partes tiveram oportunidade de especificar provas, contudo, não se verifica a necessidade de dilação probatória, sendo suficientes os documentos constantes dos autos para o deslinde da controvérsia. 14. As preliminares suscitadas serão analisadas oportunamente por ocasião da sentença III – DELIBERAÇÕES: 14. Ante o exposto, DECLARO SANEADO O FEITO, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. 15. Considerando a desnecessidade de dilação probatória, o feito comporta julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 16. Remetam-se os autos conclusos para sentença. 17. Para se alcançar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos, nos termos do inciso XIV do Artigo 93 da Constituição Federal, determino aos servidores do Cartório desta Vara para adotar os comandos e procedimentos ordinatórios, sem caráter decisório, objetivando a rápida solução da demanda e finalização da prestação jurisdicional, ainda que isso importe em outros atos de caráter conciliatório, administração e executórios, que deverão ser reduzidos a termo o Ato Ordinatório (Portaria Conjunta n.º 001/2016 - publicada no DJe n.º 5876) ou lavrada a respectiva certidão. 18. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Erasmo Hallysson Souza de Campos Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível Respondendo pela 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO 083312943.2025.8.23.0010 novo - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL COMARCA DE BOA VISTA “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros" Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) 3198-4717 1 PROCESSO N.º: 0833129-43.2025.8.23.0010 REQUERENTE(s): ANTONIA ELIANE DA SILVA SOUSA REQUERIDO(s): BANCO SANTANDER OLE S/A DECISÃO NÃO CONCESSIVA DE TUTELA DE URGÊNCIA I - RELATÓRIO: 01 O(a) autor(a) ANTONIA ELIANE DA SILVA SOUSA ajuizou ação de resolução contratual c/c indenização por danos materiais e morais em desfavor BANCO SANTANDER OLE S/A, todos qualificados nos autos. 02. A autora afirma ser beneficiária do INSS, percebendo benefício de prestação continuada no valor de um salário mínimo. 03. Relata que ao consultar o extrato do benefício, constatou a existência de desconto mensal referente a contrato de empréstimo consignado nº 261399491, no valor de R$ 31,40 (trinta e um reais e quarenta centavos), iniciado em fevereiro de 2023, totalizando até o momento R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais) descontados. 04. Sustenta que jamais firmou contrato com o Banco Santander Olé S.A., reputando o negócio jurídico inexistente ou nulo, por ausência de consentimento. 05. Requereu tutela de urgência para suspensão imediata dos descontos no benefício previdenciário, além da declaração de nulidade do contrato e indenização por danos morais e materiais. 06. Juntou documentos (EP 01). JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL COMARCA DE BOA VISTA “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros" Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) 3198-4717 2 07. A(s) parte(s) requerida(s) não foi(ram) citada(s). 08. É o breve relato. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO: 09. Tenho que o pedido de concessão de tutela urgência não merece guarida, explico: 10. O instrumento de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das chamadas tutelas de urgência, prestigia a eficiência da prestação jurisdicional (art. 5º, LXXVIII, da CF/88 e art. 4º, do CPC/2015) e deve se dar em um juízo de cognição sumária, superficial, da matéria objeto dos autos, como forma de conferir à parte litigante um meio, ainda que provisório, de satisfação do seu interesse, evitando o verdadeiro esvaziamento da eficácia de eventual tutela definitiva em razão do decurso do tempo. 11. Para os fins, portanto, do art. 300, do Código de Processo Civil, exige-se a observância de certos requisitos, sem os quais não se faz possível a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, em caráter antecedente ou incidente, a saber: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. §1.º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. §2.º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL COMARCA DE BOA VISTA “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros" Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) 3198-4717 3 §3.º o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.. 12. Exige, assim, a lei processual, daquele que pretende ser beneficiado com a tutela de urgência, (i) a demonstração de elementos de informação que conduzam à verossimilhança de suas alegações (fumus boni iuris); (ii) o risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente da demora na prestação jurisdicional (periculum in mora); e, por fim, (iii) a reversibilidade dos efeitos antecipados. 13. No caso em exame, a autora aduz que não celebrou o contrato, mas não apresentou, nesta fase inicial, documentos ou indícios mínimos capazes de infirmar a validade formal da avença. Destaco que a simples negativa de contratação, desacompanhada de qualquer outro elemento de prova, não se revela, por si só, suficiente para a imediata suspensão dos descontos. 14. Ainda, considerando tratar-se de contrato consignado regularmente registrado perante o INSS, conforme extratos acostados é necessário oportunizar ao requerido manifestação prévia e eventual apresentação do instrumento contratual antes de qualquer medida que implique supressão unilateral do pagamento, sob pena de prejuízo de difícil reparação. 15. Portanto, nesta fase preliminar, não existem provas suficientes para amparar uma decisão inaudita altera parte. Além disso, a liminar pretendida por si só esvaziaria o objeto da ação, o que inviabiliza a tutela antecipatória da forma pretendida, sem embargo de ser reapreciada a questão em momento posterior. 16. Desta forma, entendo ser correto o aguardo manifesto da parte contrária, para melhor esclarecimento dos fatos e análise acerca da legalidade dos JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL COMARCA DE BOA VISTA “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros" Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) 3198-4717 4 mesmos, a fim de garantir a aplicação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 17. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. III – DELIBERAÇÕES: 18. Desta forma, em face do exposto, com fundamento nas disposições insertas nos artigos 300 e seguintes, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela de urgência, na forma pleiteada na petição inicial, conforme fundamentação supra. 19. Cite(m)-se o(a) réu(ré) para, querendo, apresentar resposta(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências dos Artigos 285 e 302 do Código de Processo Civil, desde que o faça por intermédio de Advogado (obs. importante: se for o caso, poderá ser nomeado Defensor gratuitamente à parte, se procurar o Juízo imediatamente após a citação e comprovar a necessidade). 20. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada(s) a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es) na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, arts. 319 e 320). Ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que, não apresentando resposta(s) e, se for o caso, não se representando por preposto com poderes para transigir (CPC, art. 331, in fine), ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, o processo correrá à sua revelia, com as cominações legais. 21. Constato que o caso em tela se trata de relação de consumo, verificada a hipossuficiência do consumidor, hei por bem inverter o ônus da prova, na JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL COMARCA DE BOA VISTA “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros" Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) 3198-4717 5 forma do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado com inciso VII, do artigo 6º, do Código de Defesa do Consumidor. 22. Certifique o trânsito em julgado dessa decisão. 23. Para se alcançar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos, nos termos do inciso XIV[1] do Artigo 93 da Constituição Federal, determino aos servidores do Cartório desta Vara para adotar os comandos e procedimentos ordinatórios, sem caráter decisório, objetivando a rápida solução da demanda e finalização da prestação jurisdicional, ainda que isso importe em outros atos de caráter conciliatório, administração e executórios, que deverão ser reduzidos a termo o Ato Ordinatório (Portaria Conjunta n.º 001/2016 - publicada no DJe n.º 5876) ou lavrada a respectiva certidão. Boa Vista/RR, data constante do sistema. Jarbas Lacerda de Miranda Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível (assinado digitalmente)

18/07/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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