Procedimento Comum Cível 0800546-88.2025.8.23.0047 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0800546-88.2025.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 15:47

Trânsito em julgado

13/04/2026, 15:44

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800546-88.2025.8.23.0047 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato de seguro c/c danos morais e materiais, impetrada por em face de CLEITON AZEVEDO DE ALMEIDA BANCO AGIBANK S.A. Em audiência de instrução ocorrido em 11/12/2025 (mov. 80.1), o autor requereu a desistência da ação, o requerido através de sua preposta manifestou contrariamente ao pedido, e pugnou pala condenação do autor em custas, honorários e litigância de má-fé. Em nova manifestação, do dia 19/12/2025 (mov. 79.1), o requerido, através de seu advogado, concordou com o pedido de desistência da ação pelo autor, pugnando pela extinção do feito. É o relatório. Decido. Tendo em vista que a parte autora declarou não ter mais interesse em prosseguir no feito, com anuência do requerido, o processo deve ser extinto. Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo resolvido o processo sem resolução de mérito, consoante estabelecem os arts. 200, parágrafo único e 485, inciso VIII, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se as baixas necessárias e arquive-se os autos. Sem custas. Intimem-se. Local e data constante do sistema. RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800546-88.2025.8.23.0047 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato de seguro c/c danos morais e materiais, impetrada por em face de CLEITON AZEVEDO DE ALMEIDA BANCO AGIBANK S.A. Em audiência de instrução ocorrido em 11/12/2025 (mov. 80.1), o autor requereu a desistência da ação, o requerido através de sua preposta manifestou contrariamente ao pedido, e pugnou pala condenação do autor em custas, honorários e litigância de má-fé. Em nova manifestação, do dia 19/12/2025 (mov. 79.1), o requerido, através de seu advogado, concordou com o pedido de desistência da ação pelo autor, pugnando pela extinção do feito. É o relatório. Decido. Tendo em vista que a parte autora declarou não ter mais interesse em prosseguir no feito, com anuência do requerido, o processo deve ser extinto. Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo resolvido o processo sem resolução de mérito, consoante estabelecem os arts. 200, parágrafo único e 485, inciso VIII, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se as baixas necessárias e arquive-se os autos. Sem custas. Intimem-se. Local e data constante do sistema. RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 18:45

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2026, 17:14

Desistência

28/01/2026, 16:14

Conclusão (para decisão)

30/12/2025, 01:55

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:10

de Instrução (Juiz(a); realizada)

19/12/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 12:55

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 00:00

Sentença

•30/01/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

de Instrução (Juiz(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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