Execução Fiscal 0839162-20.2023.8.23.0010 - TJRR

Execução Fiscal 0839162-20.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

25/06/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0839162-20.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa:: R$6.463,02 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) MARIA VITÓRIA DE SOUZA CRUZ Rua da Jaqueira, 460 - Caçari - BOA VISTA/RR - CEP: 69.307-410 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pela Fazenda Pública. Suspenda-se o feito pelo prazo máximo de 120 dias, conforme requerido pelo ente exequente. Finda a suspensão, intime-se o ente exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo acima, com manifestação diversa ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento

20/05/2026, 14:45

Ato ordinatório

20/05/2026, 13:10

Expedição de documento

20/05/2026, 13:10

Por decisão judicial

20/05/2026, 12:56

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 11:02

Petição

11/05/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0839162-20.2023.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR), EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 927/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento

26/03/2026, 08:00

Expedição de documento

26/03/2026, 07:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2026, 00:02

Petição (Contraminuta)

27/01/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0839162-20.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa:: R$6.463,02 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) MARIA VITÓRIA DE SOUZA CRUZ Rua da Jaqueira, 460 - Caçari - BOA VISTA/RR - CEP: 69.307-410 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão formulado pela Fazenda Pública. Suspenda-se o feito pelo prazo máximo de 90 dias, conforme requerido pelo ente exequente. Finda a suspensão, intime-se o ente exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo acima, com manifestação diversa ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento

19/11/2025, 14:46

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 00:00

null

•27/03/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento

Ato ordinatório

Expedição de documento

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição

Expedição de documento

Expedição de documento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento

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