Procedimento Comum Cível 0805998-98.2022.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

LÚCIO ÁTILA FERREIRA PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA

OAB/RR 291

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Determinação de Diligência

15/06/2026, 18:16

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 12:10

Documento

15/05/2026, 10:18

Documento

13/04/2026, 09:57

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:05

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 14:58

Mero expediente

11/03/2026, 06:17

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 10:10

Documento

20/02/2026, 15:10

Ato ordinatório

08/02/2026, 20:52

Expedição de documento

29/01/2026, 12:22

Expedição de documento

29/01/2026, 12:22

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0805998-98.2022.8.23.0010 DESPACHO 1) - Por ora, antes de qualquer deliberação, a fim de certificar/comprovar a EP 85 inércia estatal a demandar intervenção judicial, apresente a parte exequente o protocolo administrativo de acesso à documentação (Prazo: 10 dias). 2) De corrido o prazo supra, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. 3) No silêncio/inércia, ARQUIVE-SE. Intime-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 21/1/2026 MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento

27/01/2026, 11:46

Todas as movimentações(97)

Determinação de Diligência

15/06/2026, 18:16

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 12:10

Documento

15/05/2026, 10:18

Documento

13/04/2026, 09:57

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:05

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 00:00

Decisão

•08/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 14:58

Mero expediente

11/03/2026, 06:17

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 10:10

Documento

20/02/2026, 15:10

Ato ordinatório

08/02/2026, 20:52

Expedição de documento

29/01/2026, 12:22

Expedição de documento

29/01/2026, 12:22

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0805998-98.2022.8.23.0010 DESPACHO 1) - Por ora, antes de qualquer deliberação, a fim de certificar/comprovar a EP 85 inércia estatal a demandar intervenção judicial, apresente a parte exequente o protocolo administrativo de acesso à documentação (Prazo: 10 dias). 2) De corrido o prazo supra, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. 3) No silêncio/inércia, ARQUIVE-SE. Intime-se. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 21/1/2026 MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento

27/01/2026, 11:46

Expedição de documento

27/01/2026, 10:17

Mero expediente

21/01/2026, 13:01

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 11:53

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0805998-98.2022.8.23.0010 DECISÃO 1) -. EP 80 DEFIRO 2) Intime-se a parte exequente para juntada das fichas financeiras solicitadas pelo Estado executado. 3) Com o advento das informações supra, cumpra-se o quanto determinado nos autos (EP 76 - itens 2 e 3). Intimem-se. Boa Vista/RR, 4/12/2025. MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento

05/12/2025, 14:45

Expedição de documento

05/12/2025, 13:08

deferimento

04/12/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 08:39

Petição (Embargos À Execução)

24/11/2025, 20:31

Ato ordinatório

14/11/2025, 00:01

Expedição de documento

03/11/2025, 10:12

Expedição de documento

03/11/2025, 10:12

Outras Decisões

03/11/2025, 04:55

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 10:49

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento

17/07/2025, 08:45

Expedição de documento

17/07/2025, 08:31

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 19:18

Ato ordinatório

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento

26/05/2025, 15:39

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 08:43

Outras Decisões

25/05/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 15:24

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 08:03

Ato ordinatório

12/04/2025, 00:02

Expedição de documento

01/04/2025, 09:07

Documento

01/04/2025, 09:07

Desarquivamento

01/04/2025, 09:07

Petição (Embargos À Execução)

19/03/2025, 08:26

Definitivo

30/01/2024, 11:31

Trânsito em julgado

30/01/2024, 11:31

Petição (Contraminuta)

29/01/2024, 21:30

Petição (Contraminuta)

11/12/2023, 08:30

Ato ordinatório

17/11/2023, 00:07

Expedição de documento

06/11/2023, 22:23

Procedência em Parte

06/11/2023, 13:26

Conclusão (para julgamento)

24/08/2023, 08:15

Documento

24/08/2023, 08:13

Mero expediente

23/08/2023, 13:11

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 11:50

Mero expediente

18/05/2023, 11:37

Conclusão (para decisão)

17/01/2023, 11:28

Petição (Contraminuta)

17/01/2023, 11:22

Ato ordinatório

22/11/2022, 00:05

Expedição de documento

11/11/2022, 17:42

Indeferimento

10/11/2022, 09:45

Petição (Contraminuta)

14/09/2022, 10:35

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 13:36

Petição (Contraminuta)

05/08/2022, 01:05

Petição (Contraminuta)

01/08/2022, 09:14

Ato ordinatório

25/07/2022, 00:02

Expedição de documento

13/07/2022, 12:39

Determinação de Diligência

13/07/2022, 10:02

Conclusão (para decisão)

12/07/2022, 09:51

Petição (não entregue ao destinatário)

12/07/2022, 08:44

Ato ordinatório

09/07/2022, 00:02

Petição (Contraminuta)

28/06/2022, 16:12

Ato ordinatório

28/06/2022, 16:09

Expedição de documento

28/06/2022, 15:43

Documento

28/06/2022, 15:43

Petição (Contraminuta)

28/06/2022, 15:13

Ato ordinatório

28/06/2022, 15:10

Petição (Contraminuta)

28/06/2022, 15:04

Expedição de documento

27/06/2022, 16:33

Documento

27/06/2022, 16:33

Petição

27/06/2022, 16:21

Petição (Contraminuta)

30/05/2022, 10:18

Ato ordinatório

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento

02/05/2022, 14:16

Petição (Contraminuta)

02/05/2022, 11:29

Ato ordinatório

04/04/2022, 00:01

Expedição de documento

23/03/2022, 11:22

deferimento

23/03/2022, 09:10

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 10:08

Petição (Contraminuta)

21/03/2022, 14:40

Ato ordinatório

15/03/2022, 00:02

Expedição de documento

04/03/2022, 13:25

Indeferimento

04/03/2022, 10:02

Remessa (outros motivos)

28/02/2022, 10:18

Petição (ADO)

28/02/2022, 10:18

Vários Documentos

•18/07/2025, 00:00