Processo 0800792-50.2022.8.23.0060 - TJRR | JusConsulta

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—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Ricardo Oliveira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

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ISABELA NAYRA DE SOUSA SILVA

CPF

VITIMA

VALCIMAX ALVES DA SILVA

CPF

VITIMA

OSVANILDO SOARES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIEL MENDES GALVAO

OAB/RR 1442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/04/2025, 13:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/04/2025, 10:34

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2025, 10:34

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

09/04/2025, 08:56

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

09/04/2025, 08:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE EXECUÇÃO PENAL - DEP

08/04/2025, 08:42

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE ACOLHIMENTO - DESACOLHIMENTO

08/04/2025, 08:41

EXPEDIÇÃO DE INFODIP - CDJ

31/03/2025, 09:09

JUNTADA DE CERTIDÃO SINIC

30/03/2025, 11:17

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

30/03/2025, 11:04

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

30/03/2025, 10:55

JUNTADA DE OUTROS

30/03/2025, 10:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/03/2025, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2025, 10:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2025, 09:34

Todas as movimentações(218)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/04/2025, 13:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/04/2025, 10:34

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2025, 10:34

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

09/04/2025, 08:56

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

09/04/2025, 08:56

Documentos

Outros

•16/10/2023, 12:29

Outros

•12/08/2023, 11:09

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REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE EXECUÇÃO PENAL - DEP

08/04/2025, 08:42

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE ACOLHIMENTO - DESACOLHIMENTO

08/04/2025, 08:41

EXPEDIÇÃO DE INFODIP - CDJ

31/03/2025, 09:09

JUNTADA DE CERTIDÃO SINIC

30/03/2025, 11:17

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

30/03/2025, 11:04

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

30/03/2025, 10:55

JUNTADA DE OUTROS

30/03/2025, 10:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/03/2025, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2025, 10:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2025, 09:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Osvanildo Soares de Sousa. Advogado: Adriel Mendes Galvao. Apelado: Ministério Público de Roraima. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Documento - 1 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800792-50.2022.8.23.0060 / SÃO LUIZ. Trata-se de apelação (EP 141.1 – mov. 1.º grau) interposta por OSVANILDO SOARES DE SOUSA contra a r. sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de São Luiz (EP 126.1 – mov. 1.º grau), que o condenou a 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 13 (treze) dias de reclu

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Osvanildo Soares de Sousa. Advogado: Adriel Mendes Galvao. Apelado: Ministério Público de Roraima. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Documento - 1 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800792-50.2022.8.23.0060 / SÃO LUIZ. Trata-se de apelação (EP 141.1 – mov. 1.º grau) interposta por OSVANILDO SOARES DE SOUSA contra a r. sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de São Luiz (EP 126.1 – mov. 1.º grau), que o condenou a 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 13 (treze) dias de reclu

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:24

JUNTADA DE CIÊNCIA

06/02/2025, 16:06

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2025, 16:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

06/02/2025, 16:06

JUNTADA DE CERTIDÃO CARCERÁRIA

06/02/2025, 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2025, 13:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/02/2025, 13:11

EXPEDIÇÃO DE TRÂNSITO DE SENTENÇA

06/02/2025, 13:11

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/02/2025, 13:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/02/2025, 13:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/02/2025, 13:09

JUNTADA DE ACÓRDÃO

06/02/2025, 13:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

06/02/2025, 00:03

TRANSITADO EM JULGADO

06/02/2025, 00:03

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2025, 00:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE OSVANILDO SOARES DE SOUSA

05/02/2025, 20:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/12/2024, 00:07

JUNTADA DE CIÊNCIA

20/12/2024, 12:30

RECEBIDOS OS AUTOS

20/12/2024, 12:30

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

20/12/2024, 12:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/12/2024, 22:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2024, 22:37

JUNTADA DE ACÓRDÃO

19/12/2024, 21:12

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

13/12/2024, 08:47

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2024 09:00 ATÉ 12/12/2024 23:59

24/09/2024, 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2024, 11:38

REVISÃO CONCLUÍDA

02/09/2024, 10:13

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

02/09/2024, 10:13

CONCLUSOS PARA REVISOR

27/08/2024, 19:35

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

27/08/2024, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

07/03/2024, 15:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/03/2024, 10:51

RECEBIDOS OS AUTOS

07/03/2024, 10:51

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/03/2024, 10:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/02/2024, 09:49

JUNTADA DE CONTRA-RAZÕES

28/02/2024, 15:22

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2024, 15:22

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

18/12/2023, 18:06

RETORNO DE MANDADO

18/12/2023, 15:57

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/11/2023, 09:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/11/2023, 07:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/11/2023, 16:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/10/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2023, 09:08

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

18/10/2023, 09:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

17/10/2023, 13:05

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17/10/2023, 13:02

RECEBIDOS OS AUTOS

17/10/2023, 12:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

17/10/2023, 10:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

17/10/2023, 10:38

RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

16/10/2023, 12:29

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

05/10/2023, 09:00

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

29/09/2023, 18:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/09/2023, 13:52

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/09/2023, 13:52

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

20/09/2023, 13:51

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

18/09/2023, 11:43

RETORNO DE MANDADO

18/09/2023, 09:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

15/09/2023, 22:59

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

11/09/2023, 16:35

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

11/09/2023, 11:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/09/2023, 07:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/09/2023, 00:03

JUNTADA DE CIÊNCIA

29/08/2023, 10:28

RECEBIDOS OS AUTOS

29/08/2023, 10:28

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

28/08/2023, 16:31

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/08/2023, 15:03

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

27/08/2023, 16:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/08/2023, 14:23

JUNTADA DE CERTIDÃO CARCERÁRIA

27/08/2023, 14:17

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

27/08/2023, 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/08/2023, 13:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/08/2023, 13:32

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

12/08/2023, 11:09

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

13/04/2023, 15:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

11/04/2023, 18:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

11/04/2023, 18:00

DECORRIDO PRAZO DE OSVANILDO SOARES DE SOUSA

11/04/2023, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/04/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/03/2023, 01:28

JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

21/03/2023, 14:18

RECEBIDOS OS AUTOS

21/03/2023, 14:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/03/2023, 14:18

JUNTADA DE CERTIDÃO CARCERÁRIA

11/03/2023, 14:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/03/2023, 13:56

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

11/03/2023, 13:56

LEITURA DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA REALIZADA

11/03/2023, 13:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/03/2023, 22:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/02/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2023, 15:19

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

15/02/2023, 15:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

15/02/2023, 15:08

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

15/02/2023, 12:10

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

08/02/2023, 13:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/02/2023, 08:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/02/2023, 08:32

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

08/02/2023, 07:38

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

03/02/2023, 08:06

RETORNO DE MANDADO

02/02/2023, 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/01/2023, 11:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/01/2023, 10:34

RECEBIDOS OS AUTOS

30/01/2023, 10:34

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/01/2023, 09:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/01/2023, 09:16

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

26/01/2023, 09:15

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

26/01/2023, 09:14

RETORNO DE MANDADO

25/01/2023, 18:08

RETORNO DE MANDADO

25/01/2023, 17:49

JUNTADA DE CIÊNCIA

25/01/2023, 16:34

RECEBIDOS OS AUTOS

25/01/2023, 16:34

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/01/2023, 16:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/01/2023, 22:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/01/2023, 22:54

LEITURA DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA REALIZADA

24/01/2023, 08:53

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL

20/01/2023, 13:14

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

20/01/2023, 12:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA

20/01/2023, 12:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/01/2023, 10:40

JUNTADA DE CERTIDÃO CARCERÁRIA

20/01/2023, 10:21

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL

20/01/2023, 10:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA

20/01/2023, 10:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/01/2023, 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/01/2023, 09:55

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

20/01/2023, 09:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/01/2023, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2023, 17:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/01/2023, 09:29

RECEBIDOS OS AUTOS

09/01/2023, 09:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/01/2023, 09:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/01/2023, 18:48

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

23/12/2022, 08:35

RECEBIDOS OS AUTOS

23/12/2022, 08:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/12/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2022, 12:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/12/2022, 12:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/12/2022, 12:34

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

06/12/2022, 12:23

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

06/12/2022, 12:15

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

06/12/2022, 11:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/12/2022, 11:28

JUNTADA DE CERTIDÃO CARCERÁRIA

06/12/2022, 11:10

REVOGADA A PRISÃO

05/12/2022, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/11/2022, 08:52

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

29/11/2022, 08:51

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

23/11/2022, 10:04

RETORNO DE MANDADO

23/11/2022, 09:49

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

23/11/2022, 09:29

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

23/11/2022, 09:29

RETORNO DE MANDADO

23/11/2022, 09:09

RETORNO DE MANDADO

23/11/2022, 09:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/11/2022, 16:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/11/2022, 00:01

EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

10/11/2022, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2022, 10:08

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

08/11/2022, 10:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/11/2022, 09:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/11/2022, 09:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA

08/11/2022, 09:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA

08/11/2022, 09:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA

08/11/2022, 09:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA

08/11/2022, 09:02

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

08/11/2022, 08:55

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

08/11/2022, 08:54

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

07/11/2022, 16:01

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

07/11/2022, 09:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/11/2022, 10:19

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

04/11/2022, 10:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

03/11/2022, 20:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

27/10/2022, 14:23

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/10/2022, 16:06

JUNTADA DE COMPROVANTE

14/10/2022, 12:18

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL

14/10/2022, 11:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/10/2022, 11:31

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

14/10/2022, 09:30

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL

13/10/2022, 19:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/10/2022, 19:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/10/2022, 18:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

13/10/2022, 18:41

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

13/10/2022, 18:37

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

13/10/2022, 18:36

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

13/10/2022, 10:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/10/2022, 23:50

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

12/10/2022, 23:50

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

12/10/2022, 23:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE DENÚNCIA

11/10/2022, 18:42

JUNTADA DE DOCUMENTO SEI - TJRR

11/10/2022, 09:43

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/10/2022, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2022, 18:31

APENSADO AO PROCESSO 0800727-55.2022.8.23.0060

03/10/2022, 12:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/10/2022, 11:23

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/10/2022, 12:50

RECEBIDOS OS AUTOS

01/10/2022, 12:50

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

01/10/2022, 12:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/09/2022, 10:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/09/2022, 10:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

30/09/2022, 09:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/09/2022, 09:53

RECEBIDOS OS AUTOS

30/09/2022, 09:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

30/09/2022, 09:53

Outros

•13/01/2023, 11:10

Outros

•05/12/2022, 17:37

Outros

•07/11/2022, 09:02

Outros

•13/10/2022, 10:18

Outros

•03/10/2022, 18:33