Execução da Pena 0833174-47.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

Autor

RENAN FRANCISCO LEAO PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 15:30

Trânsito em julgado

29/10/2025, 15:30

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 16:11

Ato ordinatório

24/10/2025, 16:09

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 09:02

Cumprimento da Pena

23/10/2025, 20:49

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 10:38

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 15:33

Ato ordinatório

19/09/2025, 09:04

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:03

Documento (Informações)

10/09/2025, 14:08

Ato ordinatório

10/09/2025, 11:16

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 10:39

Documento (Certidão)

09/09/2025, 10:39

Mandado

05/09/2025, 15:17

Todas as movimentações(30)

Definitivo

29/10/2025, 15:30

Trânsito em julgado

29/10/2025, 15:30

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 16:11

Ato ordinatório

24/10/2025, 16:09

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 09:02

Documentos

Comunicação de Redistribuição

•18/07/2025, 00:00

Cumprimento da Pena

23/10/2025, 20:49

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 10:38

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 15:33

Ato ordinatório

19/09/2025, 09:04

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:03

Documento (Informações)

10/09/2025, 14:08

Ato ordinatório

10/09/2025, 11:16

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 10:39

Documento (Certidão)

09/09/2025, 10:39

Mandado

05/09/2025, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2025, 20:33

Mandado

02/09/2025, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 16:34

Mero expediente

20/08/2025, 17:58

Início do Cumprimento da Transação Penal

13/08/2025, 11:16

Documento (Informações)

13/08/2025, 11:15

Documento (Certidão)

13/08/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 08331744720258230010 redistribuído para a unidade Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) na data de 17/07/2025

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 13:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/07/2025, 13:36

Evolução da Classe Processual (TJBA)

17/07/2025, 13:34

Ato ordinatório

17/07/2025, 13:33

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 10:44

Desmembramento de Feitos

16/07/2025, 10:40