Cumprimento de sentença 0813898-16.2014.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0813898-16.2014.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 09:16

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 10:45

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2025, 10:17

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 10:17

Desarquivamento

18/07/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 11:35

Definitivo

13/06/2025, 08:56

Trânsito em julgado

13/06/2025, 08:56

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:04

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 08138981620148230010. comprovante de transferência - Comprovante de Resgate Justiça Estadual Numero de Protocolo: 00000000082551249 Numero do Alvará: 20250529121935055462 Data do Alvará: 29/05/2025 Data do Levantamento: 29/05/2025 Beneficiário: GOL LINHAS AEREAS S.A. Agência do Resgate: 3797 ESC SETOR PUBLICO RR DADOS DO RESGATE Valor do Capital: R$ 194.419,08 Valor dos Rendimentos: R$ 12.629,73 Valor Bruto Resgate: R$ 207.048,81 Valor do IR: R$ 0,00 Valor Líquido Resgate: R$ 207.048,81 DADOS DO CRÉDITO Finalidade: Transf. entre Bancos Banco: BANCO SANTANDER (BRASIL) Agência: 2271 Conta: 00013000401-7 Titular da Conta: GOL LINHAS AEREAS S.A. Valor Líq. Pagamento: R$ 207.048,81 Data do Pagamento: 29/05/2025 INFORMAÇOES ADICIONAIS Conta(s) Resgatada(s): 4400125618368 0000000000000 0000000000000 ================================================ Autenticação Eletrônica: 777E905F26DAA135 Acesse seus comprovantes diretamente no site www.bb.com.br, no menu Judiciário > Serviços Exclusivos > Depósito Judicial > Comprovantes. Clientes BB também podem acessar no Autoatendi- mento Pessoa Física e Gerenciador Financeiro.

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2025, 11:33

Documentos

Vários Documentos

•21/07/2025, 00:00

comprovante de transferência

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0813898-16.2014.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa:: R$292.332,00 Requerente(s) ESTADO DE RORAIMA Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665 Requerido(s) CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR Rua Tamoios, 246 - Jardim Aeroporto - SAO PAULO/SP - CEP: 04.630-000FERNANDO ROCKERT DE MAGALHÃES Rua Joaquim Guarani, 151 - Jardim das Acácias - SAO PAULO/SP - CEP: 04.707-060GOL LINHAS AEREAS S.A. Praça Santos Dumont, 100 - Aeroporto - BOA VISTA/RR - CEP: 69.310-006RICHARD FREEMAN LARK JR Rua Tamoios, 246 - Jardim Aeroporto - SAO PAULO/SP - CEP: 04.630-000TARCISIO GERALDO GARGIONI RUA DOS TAMOIOS, 246 - J D AEROPORTO - SAO PAULO/SP - CEP: 04.630-000WLSON MACIEL RAMOS RUA DOS TAMOIOS, 246 - J D AEROPORTO - SAO PAULO/SP - CEP: 04.630-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. No EP. 339 consta manifestação do ente exequente informando a quitação integral do débito, ocasião em que solicitou a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A parte confirmou o adimplemento do débito que deu origem a presente execução. Destarte, como houve a satisfação da obrigação, necessária a extinção da execução. Posto isso, considerando o que consta nos autos, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II do CPC e art. 156, I do CTN. Sem custas e honorários. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, considero a manifestação do exequente como incompatível com o direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, levantem-se todas as restrições porventura existentes. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0813898-16.2014.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa:: R$292.332,00 Requerente(s) ESTADO DE RORAIMA Avenida Ville Roy, 5281 - São Pedro - BOA VISTA/RR - CEP: 69.306-665 Requerido(s) CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR Rua Tamoios, 246 - Jardim Aeroporto - SAO PAULO/SP - CEP: 04.630-000FERNANDO ROCKERT DE MAGALHÃES Rua Joaquim Guarani, 151 - Jardim das Acácias - SAO PAULO/SP - CEP: 04.707-060GOL LINHAS AEREAS S.A. Praça Santos Dumont, 100 - Aeroporto - BOA VISTA/RR - CEP: 69.310-006RICHARD FREEMAN LARK JR Rua Tamoios, 246 - Jardim Aeroporto - SAO PAULO/SP - CEP: 04.630-000TARCISIO GERALDO GARGIONI RUA DOS TAMOIOS, 246 - J D AEROPORTO - SAO PAULO/SP - CEP: 04.630-000WLSON MACIEL RAMOS RUA DOS TAMOIOS, 246 - J D AEROPORTO - SAO PAULO/SP - CEP: 04.630-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. No EP. 339 consta manifestação do ente exequente informando a quitação integral do débito, ocasião em que solicitou a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A parte confirmou o adimplemento do débito que deu origem a presente execução. Destarte, como houve a satisfação da obrigação, necessária a extinção da execução. Posto isso, considerando o que consta nos autos, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II do CPC e art. 156, I do CTN. Sem custas e honorários. Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC, considero a manifestação do exequente como incompatível com o direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, levantem-se todas as restrições porventura existentes. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Boa Vista, data constante no sistema. PAULO CEZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito

22/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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