Execução da Pena 0850661-64.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

MICHAEL ANTONIO BUSSOLARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAMEDE ABRÃO NETTO

OAB/RR 223·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/09/2025, 14:21

Documento (Informações)

08/09/2025, 14:20

Documento (Informações)

01/09/2025, 10:42

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2025, 14:41

Mero expediente

20/08/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 17:31

Petição (Resposta)

25/07/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que na petição de EP 31 constam dados bancários de uma pessoa jurídica, estranha ao presente feito executório, intime-se a parte beneficiária, pelo seu Advogado constituído nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários da conta da parte beneficiária, a fim de que seja restituído o valor remanescente da fiança. Expedientes necessários. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2025, 13:12

Mero expediente

16/07/2025, 12:29

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 10:01

Petição (Resposta)

17/06/2025, 16:49

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:06

Ato ordinatório

11/06/2025, 08:35

Todas as movimentações(37)

Definitivo

08/09/2025, 14:21

Documento (Informações)

08/09/2025, 14:20

Documento (Informações)

01/09/2025, 10:42

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2025, 14:41

Mero expediente

20/08/2025, 19:48

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 17:31

Petição (Resposta)

25/07/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que na petição de EP 31 constam dados bancários de uma pessoa jurídica, estranha ao presente feito executório, intime-se a parte beneficiária, pelo seu Advogado constituído nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários da conta da parte beneficiária, a fim de que seja restituído o valor remanescente da fiança. Expedientes necessários. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2025, 13:12

Mero expediente

16/07/2025, 12:29

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 10:01

Petição (Resposta)

17/06/2025, 16:49

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:06

Ato ordinatório

11/06/2025, 08:35

Mandado

10/06/2025, 12:01

Mandado

30/05/2025, 09:15

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 11:32

Trânsito em julgado

29/05/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:04

Ato ordinatório

24/04/2025, 12:04

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 08:10

Cumprimento da Pena

17/04/2025, 20:42

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:18

Ato ordinatório

09/03/2025, 09:36

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 14:02

Petição (Resposta)

26/02/2025, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2025, 17:28

Mero expediente

18/12/2024, 12:41

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 09:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/11/2024, 11:23

Ato ordinatório

18/11/2024, 11:22

Mudança de Parte

18/11/2024, 11:22

Evolução da Classe Processual (TJCE)

18/11/2024, 11:21

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 09:38

Desmembramento de Feitos

18/11/2024, 09:38