Cumprimento de sentença 0801669-72.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível - Execução Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cristóvão Suter

Partes do Processo

ADVOCACIA NEVES COSTA

CNPJ

Autor

JOEL DA SILVA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

JULIANA GOTARDO HEINZEN

OAB/BA 25472·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Réu

JULIANA GOTARDO HEINZEN

OAB/BA 25472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/10/2025, 11:41

Documento (Certidão)

20/10/2025, 11:41

Petição (Renúncia de Prazo)

20/10/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:43

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:06

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 10:45

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2025, 09:45

Expedição de documento (Alvará)

03/10/2025, 09:44

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:35

Petição (Resposta)

29/09/2025, 18:13

Documento (Certidão)

26/09/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 09:07

Todas as movimentações(247)

Definitivo

20/10/2025, 11:41

Documento (Certidão)

20/10/2025, 11:41

Petição (Renúncia de Prazo)

20/10/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:43

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:06

Documentos

Vários Documentos

•06/10/2025, 00:00

Documento

•06/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 10:45

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2025, 09:45

Expedição de documento (Alvará)

03/10/2025, 09:44

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:35

Petição (Resposta)

29/09/2025, 18:13

Documento (Certidão)

26/09/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 08:32

Ato ordinatório

15/09/2025, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2025, 11:29

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801669-72.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ADVOCACIA NEVES COSTA (CPF/CNPJ: 05.474.236/0001-83) Requerido(s): JOEL DA SILVA COSTA (RG: 46968 SSP/RR e CPF/CNPJ: 112.112.612-04) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para informar os dados bancarios completos (TITULARIDADE, CPF OU CNPJ, NUMERO E NOME DO BANCO, AGENCIA E CONTA CORRENTE OU POUPANÇA) para onde deseja que sejam transferidos os valores a fim de dar cumprimento a ordem de expedição do alvará eletronico do evento retro. Solicito aos srs. advogados a utilização da movimentação adequada "PETIÇÃO - APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS" a fim de auxiliar na analise do teor da petição e dar o devido andamento e agilizar a tramitação processual Boa Vista/RR, 05 de agosto de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2025, 08:38

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 08:38

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:04

Petição (Renúncia de Prazo)

24/07/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: JOEL DA SILVA COSTA Requerido: DECISÃO À vista dos autos, diante a certidão lavrada (EP 199-204), DETERMINO, quando preclusas as vias impugnativas da sentença terminativa retro proferida (EP 165), a teor do que dispõe o art. 905 do estatuto processo cível, a expedição de Alvará Eletrônico em favor da parte executada, relativamente aos valores por ela depositados em conta judicial, intimando-a para informar seus dados bancários para a transferência do crédito, com a correção monetária, o que deverá observar o disposto na RECOMENDAÇÃO da CGJ/TJRR nº 001, de 7 de fevereiro de 2018. Em nada mais havendo, arquivem-se definitivamente os autos, promovendo as baixas de estilo. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0801669-72.2024.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Honorários Advocatícios) Classe Processual: ADVOCACIA NEVES COSTA

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2025, 08:47

Determinação de Diligência

19/07/2025, 20:45

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 08:39

Documento (Certidão)

06/06/2025, 08:39

Documento (Certidão)

05/06/2025, 20:08

Ato ordinatório

05/06/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 08:53

Documento (Certidão)

28/05/2025, 10:54

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 10:48

Documento (Certidão)

28/05/2025, 10:48

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801669-72.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ADVOCACIA NEVES COSTA (CPF/CNPJ: 05.474.236/0001-83) Requerido(s): JOEL DA SILVA COSTA (RG: 46968 SSP/RR e CPF/CNPJ: 112.112.612-04) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para promover o recolhimento das custas do ep 182 e juntar o comprovante nos autos sob pena de inscrição na divida ativa conforme determinado na r. sentença. Boa Vista/RR, 14 de maio de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 09:31

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801669-72.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ADVOCACIA NEVES COSTA (CPF/CNPJ: 05.474.236/0001-83) Requerido(s): JOEL DA SILVA COSTA (RG: 46968 SSP/RR e CPF/CNPJ: 112.112.612-04) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para promover o recolhimento das custas do ep 182 e juntar o comprovante nos autos sob pena de inscrição na divida ativa conforme determinado na r. sentença. Boa Vista/RR, 14 de maio de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801669-72.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ADVOCACIA NEVES COSTA (CPF/CNPJ: 05.474.236/0001-83) Requerido(s): JOEL DA SILVA COSTA (RG: 46968 SSP/RR e CPF/CNPJ: 112.112.612-04) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para promover o recolhimento das custas do ep 182 e juntar o comprovante nos autos sob pena de inscrição na divida ativa conforme determinado na r. sentença. Boa Vista/RR, 14 de maio de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801669-72.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ADVOCACIA NEVES COSTA (CPF/CNPJ: 05.474.236/0001-83) Requerido(s): JOEL DA SILVA COSTA (RG: 46968 SSP/RR e CPF/CNPJ: 112.112.612-04) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para promover o recolhimento das custas do ep 182 e juntar o comprovante nos autos sob pena de inscrição na divida ativa conforme determinado na r. sentença. Boa Vista/RR, 14 de maio de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801669-72.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ADVOCACIA NEVES COSTA (CPF/CNPJ: 05.474.236/0001-83) Requerido(s): JOEL DA SILVA COSTA (RG: 46968 SSP/RR e CPF/CNPJ: 112.112.612-04) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para promover o recolhimento das custas do ep 182 e juntar o comprovante nos autos sob pena de inscrição na divida ativa conforme determinado na r. sentença. Boa Vista/RR, 14 de maio de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801669-72.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ADVOCACIA NEVES COSTA (CPF/CNPJ: 05.474.236/0001-83) Requerido(s): JOEL DA SILVA COSTA (RG: 46968 SSP/RR e CPF/CNPJ: 112.112.612-04) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para promover o recolhimento das custas do ep 182 e juntar o comprovante nos autos sob pena de inscrição na divida ativa conforme determinado na r. sentença. Boa Vista/RR, 14 de maio de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801669-72.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ADVOCACIA NEVES COSTA (CPF/CNPJ: 05.474.236/0001-83) Requerido(s): JOEL DA SILVA COSTA (RG: 46968 SSP/RR e CPF/CNPJ: 112.112.612-04) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para promover o recolhimento das custas do ep 182 e juntar o comprovante nos autos sob pena de inscrição na divida ativa conforme determinado na r. sentença. Boa Vista/RR, 14 de maio de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801669-72.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ADVOCACIA NEVES COSTA (CPF/CNPJ: 05.474.236/0001-83) Requerido(s): JOEL DA SILVA COSTA (RG: 46968 SSP/RR e CPF/CNPJ: 112.112.612-04) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para promover o recolhimento das custas do ep 182 e juntar o comprovante nos autos sob pena de inscrição na divida ativa conforme determinado na r. sentença. Boa Vista/RR, 14 de maio de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801669-72.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ADVOCACIA NEVES COSTA (CPF/CNPJ: 05.474.236/0001-83) Requerido(s): JOEL DA SILVA COSTA (RG: 46968 SSP/RR e CPF/CNPJ: 112.112.612-04) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para promover o recolhimento das custas do ep 182 e juntar o comprovante nos autos sob pena de inscrição na divida ativa conforme determinado na r. sentença. Boa Vista/RR, 14 de maio de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801669-72.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ADVOCACIA NEVES COSTA (CPF/CNPJ: 05.474.236/0001-83) Requerido(s): JOEL DA SILVA COSTA (RG: 46968 SSP/RR e CPF/CNPJ: 112.112.612-04) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para promover o recolhimento das custas do ep 182 e juntar o comprovante nos autos sob pena de inscrição na divida ativa conforme determinado na r. sentença. Boa Vista/RR, 14 de maio de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801669-72.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ADVOCACIA NEVES COSTA (CPF/CNPJ: 05.474.236/0001-83) Requerido(s): JOEL DA SILVA COSTA (RG: 46968 SSP/RR e CPF/CNPJ: 112.112.612-04) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para promover o recolhimento das custas do ep 182 e juntar o comprovante nos autos sob pena de inscrição na divida ativa conforme determinado na r. sentença. Boa Vista/RR, 14 de maio de 2025. Reginaldo Antonio Csiszer Servidor Judiciário

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:59

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:04

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento

02/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2025, 10:00

Mudança de Parte

01/05/2025, 09:57

Mudança de Parte

01/05/2025, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

01/05/2025, 09:56

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 17:27

Ato ordinatório

30/04/2025, 17:21

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 07:40

Trânsito em julgado

30/04/2025, 07:40

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:02

Petição (Renúncia de Prazo)

29/04/2025, 14:22

Petição (Resposta)

29/04/2025, 14:22

Ato ordinatório

11/04/2025, 00:02

Ato ordinatório

11/04/2025, 00:02

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:01

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 11:45

Documento (Certidão)

31/03/2025, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 10:51

Desistência

28/03/2025, 21:04

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 13:32

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:04

Petição (Resposta)

08/03/2025, 17:07

Ato ordinatório

03/03/2025, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 09:31

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:05

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:05

Ato ordinatório

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: JOEL DA SILVA COSTA Requerido: DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0801669-72.2024.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Honorários Advocatícios) Classe Processual: ADVOCACIA NEVES COSTA Trata-se de ação ordinária em fase de cumprimento de sentença para execução de honorários sucumbenciais. A parte exequente, em derradeira manifestação, informando não ter mais interesse no procedimento deflagrado, requereu a homologação de sua desistência (EP 150). De fato, por expressa disposição legal (art. 775, CPC), o exequente, em razão do princípio disponibilidade, pode desistir de toda execução ou de algum ato executivo durante o curso do processo, independentemente do consentimento do executado. Entretanto, à vista dos autos, vislumbra-se que a parte executada, antes do pedido protocolado pelo desistente, apresentou sua impugnação ao cumprimento de sentença (EP 149), na qual arguiu questão relacionada ao mérito da execução, qual seja, a inexigibilidade da obrigação de pagar, o que impõe a sua concordância quanto ao pedido de desistência, na forma do art. 775, parágrafo único, II, do Código de Processo Civil. Desta feita, DETERMINO seja a parte executada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do pleito da parte exequente (EP 150) e/ ou para, no mesmo prazo, requerer o que mais entender de direito. A inércia da parte executada será considerada como concordância tácita ao pedido de desistência exarado. Transcorrido o prazo assinalado, façam-se os autos conclusos para decisão no agrupador “desistência”. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 00:07

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 08:17

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 08:17

Determinação de Diligência

13/02/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 13:47

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:04

Ato ordinatório

07/02/2025, 00:01

Ato ordinatório

06/02/2025, 08:43

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:04

Ato ordinatório

28/01/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2025, 07:09

Ato ordinatório

27/01/2025, 07:04

Determinação de Diligência

24/01/2025, 12:15

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 08:46

Distribuição (sorteio)

20/12/2024, 13:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/12/2024, 13:54

Remessa (outros motivos)

20/12/2024, 11:18

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Projeto de sentença)

20/12/2024, 11:17

Desarquivamento

20/12/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 10:41

Ato ordinatório

17/12/2024, 10:00

Definitivo

09/12/2024, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 10:37

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:36

Trânsito em julgado

09/12/2024, 10:36

Recebimento

09/12/2024, 08:28

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2024, 08:50

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:13

Ato ordinatório

03/10/2024, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 11:04

Documento (Certidão)

03/10/2024, 11:04

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 12:57

Ato ordinatório

21/09/2024, 00:01

Recebimento

13/09/2024, 12:29

Ato ordinatório

11/09/2024, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2024, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2024, 16:52

Procedência

10/09/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 07:46

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 10:41

Petição (Renúncia de Prazo)

13/08/2024, 10:23

Recebimento

13/08/2024, 09:03

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:02

Ato ordinatório

03/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 13:12

Ato ordinatório

24/07/2024, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2024, 10:12

Mero expediente

23/07/2024, 09:54

Documento (Decisão)

22/07/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 11:40

Petição (Resposta)

22/07/2024, 08:40

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:07

Ato ordinatório

15/07/2024, 00:02

Ato ordinatório

05/07/2024, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2024, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2024, 09:58

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:05

Ato ordinatório

25/06/2024, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2024, 09:43

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:55

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:04

Petição (Renúncia de Prazo)

10/06/2024, 09:56

Ato ordinatório

10/06/2024, 08:00

Ato ordinatório

10/06/2024, 00:03

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:07

Mandado

07/06/2024, 19:53

Mandado

06/06/2024, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2024, 13:01

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR

06/06/2024, 12:46

Ato ordinatório

06/06/2024, 08:55

Documento (Certidão)

04/06/2024, 11:09

Ato ordinatório

31/05/2024, 10:05

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:02

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:02

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2024, 12:17

Outras Decisões

27/05/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 16:20

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:03

Ato ordinatório

22/05/2024, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2024, 16:08

Mero expediente

16/05/2024, 05:45

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 08:43

Ato ordinatório

15/05/2024, 08:20

Petição (Renúncia de Prazo)

14/05/2024, 12:29

Petição (Renúncia de Prazo)

14/05/2024, 12:28

Petição (Resposta)

14/05/2024, 12:28

Ato ordinatório

14/05/2024, 12:26

Ato ordinatório

14/05/2024, 12:26

Ato ordinatório

14/05/2024, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 11:42

Documento (Informações)

14/05/2024, 11:41

Por decisão judicial

14/05/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 10:01

Documento (Decisão)

14/05/2024, 10:01

Ato ordinatório

08/05/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2024, 11:56

Documento (Informações)

07/05/2024, 11:56

Petição (Contestação)

06/05/2024, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2024, 15:45

Mero expediente

06/05/2024, 11:13

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:56

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:16

Ato ordinatório

15/04/2024, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 08:12

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:05

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:05

Ato ordinatório

05/04/2024, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2024, 08:23

Documento (Certidão)

05/04/2024, 08:22

Mandado

04/04/2024, 17:33

Ato ordinatório

01/04/2024, 00:07

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 08:37

Decurso de Prazo

19/02/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:05

Mandado

08/02/2024, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:52

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:07

Ato ordinatório

02/02/2024, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2024, 11:00

Expedição de documento (Decisão)

02/02/2024, 10:59

Ato ordinatório

24/01/2024, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2024, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 10:20

Ato ordinatório

22/01/2024, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2024, 17:06

Liminar

18/01/2024, 17:30

Petição (Petição inicial)

18/01/2024, 13:43

Decisão

•22/07/2025, 00:00

Documento

•22/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Todos os documentos(28)

Vários Documentos

•06/10/2025, 00:00

Documento

•06/08/2025, 00:00

Decisão

•22/07/2025, 00:00

Documento

•22/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•15/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Documento

•02/05/2025, 00:00

Decisão

•18/02/2025, 00:00

Decisão

•28/01/2025, 00:00