Procedimento Comum Cível 0803102-14.2024.8.23.0010 - TJRR

Procedimento Comum Cível 0803102-14.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/07/2026, 17:34

Trânsito em julgado

06/07/2026, 17:34

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 10:34

Petição (Renúncia de Prazo)

25/05/2026, 16:50

Ato ordinatório

03/05/2026, 00:05

Expedição de documento

23/04/2026, 01:02

Expedição de documento

22/04/2026, 16:27

Improcedência

22/04/2026, 14:04

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 08:41

Determinação de Diligência

26/01/2026, 12:31

Recebimento

19/09/2025, 09:03

Conclusão (para julgamento)

06/09/2025, 13:54

Petição (não entregue ao destinatário)

06/08/2025, 16:01

Petição (Embargos À Execução)

06/08/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Documento - PROCESSO N.º 0803102-14.2024.8.23.0010 Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09:00h, nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, presentes o M.M. Juíza Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, titular desta Vara Cível, comigo, Escrevente nomeado. A parte requerente GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO estava presente, acompanhado de sua advogada Dra. DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA. Por sua vez, a parte requerida, JOSE JOZIVAM OLIVEIRA, esteve presente, acompanhada da defensora pública Dra. HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI. Os acadêmicos de Direito Vanessa Rocha Bacelar - CPF nº 851.055.032-87, Francisco Miguel Dias Rocha - CPF nº 749.626.712-00, Caíque Morais e Silva - CPF nº 884.823.752-53, Maria Eduarda Alves Cabral - CPF n° 032.747.452-19, estavam presentes. Do que para constar, eu, Sabrina Sousa Maia, digito o presente termo. Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP 69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) – 3198 – 4716 ----- e-mail: [email protected] Página 1 de 3 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aberta a audiência, o M.M. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, conclamou as partes para uma composição amigável da lide, a qual foi infrutífera. Superada tal fase, passou-se à instrução, com a colheita do depoimento pessoal das partes, Sr. Gildásio Leite Nascimento e Sr. José Jozivan Oliveira, que restaram devidamente qualificados nos autos. Na sequência, procedeu-se à oitiva das testemunhas arroladas pela parte requerida, oportunidade em que a patrona da parte autora apresentou contradita, sob o argumento de que as testemunhas detêm interesse na demanda. O juízo, analisando a matéria, acolheu parcialmente a contradita, determinando que as testemunhas fossem ouvidas na condição de informantes. Encerrada a inquirição das testemunhas, a parte autora formulou PROCESSO N.º 0803102-14.2024.8.23.0010 Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09:00h, nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, presentes o M.M. Juíza Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, titular desta Vara Cível, comigo, Escrevente nomeado. A parte requerente GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO estava presente, acompanhado de sua advogada Dra. DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA. Por sua vez, a parte requerida, JOSE JOZIVAM OLIVEIRA, esteve presente, acompanhada da defensora pública Dra. HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI. Os acadêmicos de Direito Vanessa Rocha Bacelar - CPF nº 851.055.032-87, Francisco Miguel Dias Rocha - CPF nº 749.626.712-00, Caíque Morais e Silva - CPF nº 884.823.752-53, Maria Eduarda Alves Cabral - CPF n° 032.747.452-19, estavam presentes. Do que para constar, eu, Sabrina Sousa Maia, digito o presente termo. Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP 69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) – 3198 – 4716 ----- e-mail: [email protected] Página 2 de 3 requerimento para juntada de novos documentos aos autos e expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, objetivando a obtenção da cadeia dominial do imóvel objeto da presente demanda. A seguir, o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: 01. Dou por encerrada a instrução processual e nos termos do §2º do artigo 364 do Código de Processo Civil; 02. Indefiro os pleitos de juntada de documentos e de expedição de ofício, porquanto ultrapassada a fase própria para tal finalidade, não se vislumbrando situação excepcional que justifique a reabertura da fase instrutória. 03. Em seguida, sem necessidade de nova intimação, as partes deverão apresentar, de forma facultativa, seus memoriais finais por escrito, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis. 04. Transcorridos os prazos, retornem-me os autos conclusos para sentença. PROCESSO N.º 0803102-14.2024.8.23.0010 Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09:00h, nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, presentes o M.M. Juíza Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, titular desta Vara Cível, comigo, Escrevente nomeado. A parte requerente GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO estava presente, acompanhado de sua advogada Dra. DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA. Por sua vez, a parte requerida, JOSE JOZIVAM OLIVEIRA, esteve presente, acompanhada da defensora pública Dra. HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI. Os acadêmicos de Direito Vanessa Rocha Bacelar - CPF nº 851.055.032-87, Francisco Miguel Dias Rocha - CPF nº 749.626.712-00, Caíque Morais e Silva - CPF nº 884.823.752-53, Maria Eduarda Alves Cabral - CPF n° 032.747.452-19, estavam presentes. Do que para constar, eu, Sabrina Sousa Maia, digito o presente termo. Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP 69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) – 3198 – 4716 ----- e-mail: [email protected] Página 3 de 3 05. Expedientes necessários. 06. Cumpra(m)-se. Nada mais havendo, eu,... (S.S.M), digito o presente termo, que vai assinado eletronicamente pelo M.M. Juiz de Direito, conforme disposto na Portaria CGJ n.º 06, de 19 de julho de 2019. Boa Vista (RR), data constante no sistema.

Documentos

Documento

•22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Documento - PROCESSO N.º 0803102-14.2024.8.23.0010 Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09:00h, nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, presentes o M.M. Juíza Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, titular desta Vara Cível, comigo, Escrevente nomeado. A parte requerente GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO estava presente, acompanhado de sua advogada Dra. DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA. Por sua vez, a parte requerida, JOSE JOZIVAM OLIVEIRA, esteve presente, acompanhada da defensora pública Dra. HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI. Os acadêmicos de Direito Vanessa Rocha Bacelar - CPF nº 851.055.032-87, Francisco Miguel Dias Rocha - CPF nº 749.626.712-00, Caíque Morais e Silva - CPF nº 884.823.752-53, Maria Eduarda Alves Cabral - CPF n° 032.747.452-19, estavam presentes. Do que para constar, eu, Sabrina Sousa Maia, digito o presente termo. Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP 69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) – 3198 – 4716 ----- e-mail: [email protected] Página 1 de 3 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aberta a audiência, o M.M. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, conclamou as partes para uma composição amigável da lide, a qual foi infrutífera. Superada tal fase, passou-se à instrução, com a colheita do depoimento pessoal das partes, Sr. Gildásio Leite Nascimento e Sr. José Jozivan Oliveira, que restaram devidamente qualificados nos autos. Na sequência, procedeu-se à oitiva das testemunhas arroladas pela parte requerida, oportunidade em que a patrona da parte autora apresentou contradita, sob o argumento de que as testemunhas detêm interesse na demanda. O juízo, analisando a matéria, acolheu parcialmente a contradita, determinando que as testemunhas fossem ouvidas na condição de informantes. Encerrada a inquirição das testemunhas, a parte autora formulou PROCESSO N.º 0803102-14.2024.8.23.0010 Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09:00h, nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, presentes o M.M. Juíza Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, titular desta Vara Cível, comigo, Escrevente nomeado. A parte requerente GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO estava presente, acompanhado de sua advogada Dra. DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA. Por sua vez, a parte requerida, JOSE JOZIVAM OLIVEIRA, esteve presente, acompanhada da defensora pública Dra. HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI. Os acadêmicos de Direito Vanessa Rocha Bacelar - CPF nº 851.055.032-87, Francisco Miguel Dias Rocha - CPF nº 749.626.712-00, Caíque Morais e Silva - CPF nº 884.823.752-53, Maria Eduarda Alves Cabral - CPF n° 032.747.452-19, estavam presentes. Do que para constar, eu, Sabrina Sousa Maia, digito o presente termo. Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP 69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) – 3198 – 4716 ----- e-mail: [email protected] Página 2 de 3 requerimento para juntada de novos documentos aos autos e expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, objetivando a obtenção da cadeia dominial do imóvel objeto da presente demanda. A seguir, o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: 01. Dou por encerrada a instrução processual e nos termos do §2º do artigo 364 do Código de Processo Civil; 02. Indefiro os pleitos de juntada de documentos e de expedição de ofício, porquanto ultrapassada a fase própria para tal finalidade, não se vislumbrando situação excepcional que justifique a reabertura da fase instrutória. 03. Em seguida, sem necessidade de nova intimação, as partes deverão apresentar, de forma facultativa, seus memoriais finais por escrito, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis. 04. Transcorridos os prazos, retornem-me os autos conclusos para sentença. PROCESSO N.º 0803102-14.2024.8.23.0010 Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09:00h, nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, presentes o M.M. Juíza Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, titular desta Vara Cível, comigo, Escrevente nomeado. A parte requerente GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO estava presente, acompanhado de sua advogada Dra. DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA. Por sua vez, a parte requerida, JOSE JOZIVAM OLIVEIRA, esteve presente, acompanhada da defensora pública Dra. HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI. Os acadêmicos de Direito Vanessa Rocha Bacelar - CPF nº 851.055.032-87, Francisco Miguel Dias Rocha - CPF nº 749.626.712-00, Caíque Morais e Silva - CPF nº 884.823.752-53, Maria Eduarda Alves Cabral - CPF n° 032.747.452-19, estavam presentes. Do que para constar, eu, Sabrina Sousa Maia, digito o presente termo. Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, s/n.º - Centro – Boa Vista – Roraima – CEP 69301-380 Fone/Fax: 0xx(95) – 3198 – 4716 ----- e-mail: [email protected] Página 3 de 3 05. Expedientes necessários. 06. Cumpra(m)-se. Nada mais havendo, eu,... (S.S.M), digito o presente termo, que vai assinado eletronicamente pelo M.M. Juiz de Direito, conforme disposto na Portaria CGJ n.º 06, de 19 de julho de 2019. Boa Vista (RR), data constante no sistema.

22/07/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

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Petição (não entregue ao destinatário)

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