Execução da Pena 0801984-66.2025.8.23.0010 - TJRR

Execução da Pena 0801984-66.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

30/04/2025, 09:23

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

30/04/2025, 09:23

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

30/04/2025, 09:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2025

30/04/2025, 09:23

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/04/2025, 10:13

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 10:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/04/2025, 09:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/04/2025, 09:31

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

11/04/2025, 18:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

14/03/2025, 07:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/03/2025, 08:39

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2025, 08:39

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/02/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a Equipe Multiprofissional da VEPEMA, por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de iniciar o cumprimento da(s) medida(s) alternativa(s), sob pena de revogação do benefício. Outrossim, deverá, ainda, ser certificado qual(is) o(s) número(s) de telefone atual(is) pelo(s) qual(is) a parte intimada poderá ser contatada, caso seja necessário. Por fim, em atenção à Portaria n° 583/2021 - TJRR

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a Equipe Multiprofissional da VEPEMA, por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de iniciar o cumprimento da(s) medida(s) alternativa(s), sob pena de revogação do benefício. Outrossim, deverá, ainda, ser certificado qual(is) o(s) número(s) de telefone atual(is) pelo(s) qual(is) a parte intimada poderá ser contatada, caso seja necessário. Por fim, em atenção à Portaria n° 583/2021 - TJRR

12/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 00:00

Despacho

•12/02/2025, 00:00

—

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2025

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

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