Cumprimento de sentença 0801224-59.2021.8.23.0010 - TJRR

Cumprimento de sentença 0801224-59.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:15

Petição (Renúncia de Prazo)

29/01/2026, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/12/2025, 05:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0801224-59.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): BANCO BRADESCO S/A Requerido(s): ALAN COSTA DA SILVA DECISÃO Tendo em vista que não foram encontrados bens penhoráveis nas tentativas anteriores de efetivação de medidas constritivas,, nos termos do determino a suspensão do processo por 01 (um) ano art. 921, III, §1º, do Código de Processo Civil. Durante a referida suspensão do processo, o prazo prescricional estará sobrestado para oportunizar à parte Exequente a localização de bens da parte Executada. Certificado o transcurso do prazo da suspensão (um ano) sem que a parte Exequente tenha demonstrado a existência de bens penhoráveis,determino o arquivamento dos autos até o transcurso do prazo prescricional no curso do processo, o qual será idêntico àquele legalmente definido para a prescrição da pretensão, conforme art. 206-A do Código Civil, incluído pela Lei 14.382, de 2022, sem prejuízo do eventual desarquivamento para prosseguimento do processo, se a qualquer tempo forem encontrados bens da parte Executada. O prazo prescricional aplicável ao presente caso é de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 206, § 5º, I, do CC. Para fins de contagem da prescrição intercorrente, o termo inicial do prazo será a data da ciência do Exequente em relação a primeira tentativa infrutífera de localização de bens. penhoráveis, conforme o §4º, do art. 921 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195, de 2021 Por fim, estão, desde já, indeferidos os pedidos relacionados ao levantamento do arquivamento provisório sem a comprovação quanto à localização/existência de bens penhoráveis, isto é, a alteração patrimonial da parte Executada, nos termos do que dispõe o art. 921, §3º, do CPC. Após o transcurso do prazo prescricional indicado nesta Decisão, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0801224-59.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): BANCO BRADESCO S/A Requerido(s): ALAN COSTA DA SILVA DECISÃO Tendo em vista que não foram encontrados bens penhoráveis nas tentativas anteriores de efetivação de medidas constritivas,, nos termos do determino a suspensão do processo por 01 (um) ano art. 921, III, §1º, do Código de Processo Civil. Durante a referida suspensão do processo, o prazo prescricional estará sobrestado para oportunizar à parte Exequente a localização de bens da parte Executada. Certificado o transcurso do prazo da suspensão (um ano) sem que a parte Exequente tenha demonstrado a existência de bens penhoráveis,determino o arquivamento dos autos até o transcurso do prazo prescricional no curso do processo, o qual será idêntico àquele legalmente definido para a prescrição da pretensão, conforme art. 206-A do Código Civil, incluído pela Lei 14.382, de 2022, sem prejuízo do eventual desarquivamento para prosseguimento do processo, se a qualquer tempo forem encontrados bens da parte Executada. O prazo prescricional aplicável ao presente caso é de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 206, § 5º, I, do CC. Para fins de contagem da prescrição intercorrente, o termo inicial do prazo será a data da ciência do Exequente em relação a primeira tentativa infrutífera de localização de bens. penhoráveis, conforme o §4º, do art. 921 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195, de 2021 Por fim, estão, desde já, indeferidos os pedidos relacionados ao levantamento do arquivamento provisório sem a comprovação quanto à localização/existência de bens penhoráveis, isto é, a alteração patrimonial da parte Executada, nos termos do que dispõe o art. 921, §3º, do CPC. Após o transcurso do prazo prescricional indicado nesta Decisão, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 13:45

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2025, 12:36

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

04/12/2025, 12:27

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 11:34

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0801224-59.2021.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): BANCO BRADESCO S/A Requerido(s): ALAN COSTA DA SILVA CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Processo paralisado a mais de 30 (trinta) dias por ausência de manifestação da(s) parte(s). Fica a parte Exequente intimada para dar andamento aos autos, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito, nos temos do art. 485, III do CPC. Boa Vista, 22 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) André Ferreira de Lima Servidor Judiciário

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 00:00

Decisão

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0801224-59.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): BANCO BRADESCO S/A Requerido(s): ALAN COSTA DA SILVA DECISÃO Tendo em vista que não foram encontrados bens penhoráveis nas tentativas anteriores de efetivação de medidas constritivas,, nos termos do determino a suspensão do processo por 01 (um) ano art. 921, III, §1º, do Código de Processo Civil. Durante a referida suspensão do processo, o prazo prescricional estará sobrestado para oportunizar à parte Exequente a localização de bens da parte Executada. Certificado o transcurso do prazo da suspensão (um ano) sem que a parte Exequente tenha demonstrado a existência de bens penhoráveis,determino o arquivamento dos autos até o transcurso do prazo prescricional no curso do processo, o qual será idêntico àquele legalmente definido para a prescrição da pretensão, conforme art. 206-A do Código Civil, incluído pela Lei 14.382, de 2022, sem prejuízo do eventual desarquivamento para prosseguimento do processo, se a qualquer tempo forem encontrados bens da parte Executada. O prazo prescricional aplicável ao presente caso é de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 206, § 5º, I, do CC. Para fins de contagem da prescrição intercorrente, o termo inicial do prazo será a data da ciência do Exequente em relação a primeira tentativa infrutífera de localização de bens. penhoráveis, conforme o §4º, do art. 921 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195, de 2021 Por fim, estão, desde já, indeferidos os pedidos relacionados ao levantamento do arquivamento provisório sem a comprovação quanto à localização/existência de bens penhoráveis, isto é, a alteração patrimonial da parte Executada, nos termos do que dispõe o art. 921, §3º, do CPC. Após o transcurso do prazo prescricional indicado nesta Decisão, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação DEC68737106287 2 - Módulo de Impressão de Declarações Assinadas MIDAS. Usuário: 033246374 Data/Hora de impressão: 03/04/2025 19:34:42 CPF do declarante: 687.371.062-87 ND: 02/14.415.443 Data/Hora Entrega: 18/04/2024 09:33:21 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: SIMPLIFICADO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: ALAN COSTA DA SILVA Data de Nascimento: 09/11/1981 Título Eleitoral: Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve alteração de dados cadastrais? Não Endereço: RUA JOCA FARIAS Número: 2083 Complemento: Bairro/Distrito: JARDIM CARANA Município: BOA VISTA UF: RR CEP: 69313-702 DDD/Telefone: (95) 9127-5498 Natureza da Ocupação: 01 - Empregado de empresa do setor privado, exceto de instituições financeiras Ocupação Principal: 391 - Outros técnicos de nível médio Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2023: 34.37.00.68.46-03 DDD/Celular: E-mail: Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Era residente no exterior e passou a ser residente no Brasil em 2023? Não DEPENDENTES CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF HEITOR EVEREALDO RODRIGUES DA SILVA 10/09/2020 093.671.072-18 Email: Celular: Dependente mora com o titular da declaração? Não TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 2.275,08 ALIMENTANDOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (Valores em Reais) NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS DE PES. JURÍDICA CONTR. PREVID. OFICIAL IMPOSTO RETIDO NA FONTE 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º SALÁRIO JUDINEY CARVALHO DE SOUZA 15.216,67 1.608,04 994,29 1.688,14 CNPJ/CPF: 568.729.251-91 CARGILL AGRICOLA S A 59.554,99 6.132,93 7.673,77 5.027,52 686,36 CNPJ/CPF: 60.498.706/0001-57 CECM DOS FUNCIONARIOS DA CARGILL 96,32 CNPJ/CPF: 68.228.006/0001-54 TOTAL 74.867,98 6.715,66 8.668,06 7.740,97 686,36 Página 1 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS (Valores em Reais) 04. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS 9.011,05 CPF/CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF 60.498.706/0001-57 CARGILL AGRICOLA S A Titular 9.011,05 99. Outros CPF/CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF Descrição Titular 60.498.706/0001-57 CARGILL AGRICOLA S A VALORES FERIAS 19.458,82 19.458,82 TOTAL 28.469,87 RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA (Valores em Reais) 01. 13º salário 6.715,66 06. Rendimentos de aplicações financeiras 13,92 CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF 00.756.851/0001-69 BB RENDA FIXA REFERENCIAD Titular 0,60 17.192.451/0001-70 BANCO ITAUCARD S/A Titular 13,25 60.746.948/0001-12 BANCO BRADESCO S A Titular 0,03 11.285.104/0001-06 NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Titular 0,04 11. Participação nos lucros ou resultados 12.448,20 CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF 60.498.706/0001-57 CARGILL AGRICOLA S A Titular 12.448,20 TOTAL 19.177,78 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Página 2 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES IMPOSTO PAGO / RETIDO (Valores em Reais) 01. Imposto complementar: 02. Imposto pago no exterior 03. Imposto de renda na fonte (Lei 11.033/2004): Imposto devido com os rendimentos no exterior: Diferença a ser considerada para cálculo do imposto (limite legal): Imposto devido sem os rendimentos no exterior: 8.668,06 05. Imposto retido na fonte dos dependentes 06. Carnê-Leão do titular 07. Carnê-Leão dos dependentes 04. Imposto retido na fonte do titular (Valores em Reais) CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO BENEFICIÁRIO VALOR PAGO PARC. NÃO DEDUTÍVEL PAGAMENTOS EFETUADOS Titular JULIA WEBBER LTDA 36.620.634/0001-94 800,00 Descrição: CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA 07.339.867/0001-15 130,00 Descrição: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOP CENTRAL 02.812.468/0001-06 23,40 Descrição: Dependente: HEITOR EVEREALDO RODRIGUES DA SILVA ODONTOPREV S.A. 58.119.199/0001-51 59,80 Descrição: DOAÇÕES EFETUADAS DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2022 31/12/2023 CÓDIGO Página 3 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2022 31/12/2023 CÓDIGO 01 HERANCA, LEGADO OU MEACAO (ADJUDICACAO) DE FAZENDA/SITIO/CHACARA - ADQUIRIDO DE CPF 388.186.556-04 EM 04/12/2023 - VALOR: R$ 338.114,43 - PARTICIPACAO: 12.50% - INFORMADO POR CNPJ 00.672.025/0001-31 42.264,30 CIB (Nirf): 14 105 - Brasil Logradouro: 76993-000 Nº: Comp.: LT 32, GL 32 Bairro: PIC PAR UF: RO Município: COLORADO DO OESTE CEP: 76993-000 Registrado no Cartório: Área Total: Data de Aquisição: 04/12/2023 30,3 03 QUOTAS DE CAPITAL DA FIRMA GRAO NORTE SERV DE MANUT DE MAQUI E SERV LTDA. 285.000,00 285.000,00 CNPJ: 05.641.071/0001-97 02 105 - Brasil Titular Bem ou direito pertencente ao: TOTAL 327.264,30 285.000,00 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Página 4 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL RECEITAS E DESPESAS - BRASIL APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Página 5 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Página 6 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - TITULAR FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES Página 7 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular 74.867,98 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos Dependentes Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos Dependentes Resultado tributável da Atividade Rural TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 74.867,98 Desconto Simplificado 14.973,59 Base de cálculo do Imposto 59.894,39 Imposto devido 5.913,82 Imposto retido na fonte do titular 8.668,06 Imp. retido na fonte dos dependentes Carnê-Leao do titular Imposto Complementar Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) IMPOSTO A RESTITUIR 2.754,24 SALDO IMPOSTO A PAGAR PARCELAMENTO Valor da quota Número de Quotas 0 INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Banco Agência (sem DV) Conta para crédito Recebidos acumuladamente pelos dependentes Recebidos acumuladamente pelo titular Imposto devido RRA Total do imposto devido 5.913,82 IMPOSTO PAGO Carnê-Leao dos dependentes Imposto retido RRA Total do imposto pago 8.668,06 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO Imposto pago no exterior 7,89 Aliquota efetiva (%) Tipo de Conta Pix Página 8 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 28.469,87 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 19.177,78 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa Depósitos judiciais do imposto Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie Imposto pago sobre Ganhos de Capital Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras Imposto pago sobre Renda Variável Imposto diferido dos Ganhos de Capital Imposto devido sobre Ganhos de Capital Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras Bens e direitos em 31/12/2023 327.264,30 Dívidas e ônus reais em 31/12/2022 Dívidas e ônus reais em 31/12/2023 285.000,00 Bens e direitos em 31/12/2022 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Página 9 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - Módulo de Impressão de Declarações Assinadas MIDAS. Usuário: 033246374 Data/Hora de impressão: 03/04/2025 19:34:42 CPF do declarante: 687.371.062-87 ND: 02/14.415.443 Data/Hora Entrega: 18/04/2024 09:33:21 Meio de Entrega: RECEITANET Modelo: SIMPLIFICADO Tipo de documento: ORIGINAL Situação: FINALIZADA Entregue com certificado: NÃO FOLHA DE ROSTO Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal. Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: ALAN COSTA DA SILVA Data de Nascimento: 09/11/1981 Título Eleitoral: Possui cônjuge ou companheiro(a)? Não Houve alteração de dados cadastrais? Não Endereço: RUA JOCA FARIAS Número: 2083 Complemento: Bairro/Distrito: JARDIM CARANA Município: BOA VISTA UF: RR CEP: 69313-702 DDD/Telefone: (95) 9127-5498 Natureza da Ocupação: 01 - Empregado de empresa do setor privado, exceto de instituições financeiras Ocupação Principal: 391 - Outros técnicos de nível médio Tipo de declaração: Declaração de Ajuste Anual Original Nº do recibo da última declaração entregue do exercício de 2023: 34.37.00.68.46-03 DDD/Celular: E-mail: Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Era residente no exterior e passou a ser residente no Brasil em 2023? Não DEPENDENTES CÓDIGO NOME DATA DE NASCIMENTO CPF HEITOR EVEREALDO RODRIGUES DA SILVA 10/09/2020 093.671.072-18 Email: Celular: Dependente mora com o titular da declaração? Não TOTAL DE DEDUÇÃO COM DEPENDENTES 2.275,08 ALIMENTANDOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (Valores em Reais) NOME DA FONTE PAGADORA REND. RECEBIDOS DE PES. JURÍDICA CONTR. PREVID. OFICIAL IMPOSTO RETIDO NA FONTE 13º SALÁRIO IRRF SOBRE 13º SALÁRIO JUDINEY CARVALHO DE SOUZA 15.216,67 1.608,04 994,29 1.688,14 CNPJ/CPF: 568.729.251-91 CARGILL AGRICOLA S A 59.554,99 6.132,93 7.673,77 5.027,52 686,36 CNPJ/CPF: 60.498.706/0001-57 CECM DOS FUNCIONARIOS DA CARGILL 96,32 CNPJ/CPF: 68.228.006/0001-54 TOTAL 74.867,98 6.715,66 8.668,06 7.740,97 686,36 Página 1 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELO TITULAR RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS (Valores em Reais) 04. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS 9.011,05 CPF/CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF 60.498.706/0001-57 CARGILL AGRICOLA S A Titular 9.011,05 99. Outros CPF/CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF Descrição Titular 60.498.706/0001-57 CARGILL AGRICOLA S A VALORES FERIAS 19.458,82 19.458,82 TOTAL 28.469,87 RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA (Valores em Reais) 01. 13º salário 6.715,66 06. Rendimentos de aplicações financeiras 13,92 CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF 00.756.851/0001-69 BB RENDA FIXA REFERENCIAD Titular 0,60 17.192.451/0001-70 BANCO ITAUCARD S/A Titular 13,25 60.746.948/0001-12 BANCO BRADESCO S A Titular 0,03 11.285.104/0001-06 NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Titular 0,04 11. Participação nos lucros ou resultados 12.448,20 CNPJ da Fonte Pagadora Nome da Fonte Pagadora Beneficiário Valor CPF 60.498.706/0001-57 CARGILL AGRICOLA S A Titular 12.448,20 TOTAL 19.177,78 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELOS DEPENDENTES (IMPOSTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA) Página 2 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELO TITULAR RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PELOS DEPENDENTES IMPOSTO PAGO / RETIDO (Valores em Reais) 01. Imposto complementar: 02. Imposto pago no exterior 03. Imposto de renda na fonte (Lei 11.033/2004): Imposto devido com os rendimentos no exterior: Diferença a ser considerada para cálculo do imposto (limite legal): Imposto devido sem os rendimentos no exterior: 8.668,06 05. Imposto retido na fonte dos dependentes 06. Carnê-Leão do titular 07. Carnê-Leão dos dependentes 04. Imposto retido na fonte do titular (Valores em Reais) CÓD. NOME DO BENEFICIÁRIO CPF/CNPJ DO BENEFICIÁRIO VALOR PAGO PARC. NÃO DEDUTÍVEL PAGAMENTOS EFETUADOS Titular JULIA WEBBER LTDA 36.620.634/0001-94 800,00 Descrição: CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA 07.339.867/0001-15 130,00 Descrição: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOP CENTRAL 02.812.468/0001-06 23,40 Descrição: Dependente: HEITOR EVEREALDO RODRIGUES DA SILVA ODONTOPREV S.A. 58.119.199/0001-51 59,80 Descrição: DOAÇÕES EFETUADAS DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2022 31/12/2023 CÓDIGO Página 3 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS (Valores em Reais) GRUPO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31/12/2022 31/12/2023 CÓDIGO 01 HERANCA, LEGADO OU MEACAO (ADJUDICACAO) DE FAZENDA/SITIO/CHACARA - ADQUIRIDO DE CPF 388.186.556-04 EM 04/12/2023 - VALOR: R$ 338.114,43 - PARTICIPACAO: 12.50% - INFORMADO POR CNPJ 00.672.025/0001-31 42.264,30 CIB (Nirf): 14 105 - Brasil Logradouro: 76993-000 Nº: Comp.: LT 32, GL 32 Bairro: PIC PAR UF: RO Município: COLORADO DO OESTE CEP: 76993-000 Registrado no Cartório: Área Total: Data de Aquisição: 04/12/2023 30,3 03 QUOTAS DE CAPITAL DA FIRMA GRAO NORTE SERV DE MANUT DE MAQUI E SERV LTDA. 285.000,00 285.000,00 CNPJ: 05.641.071/0001-97 02 105 - Brasil Titular Bem ou direito pertencente ao: TOTAL 327.264,30 285.000,00 DÍVIDAS E ÔNUS REAIS DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Página 4 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - BRASIL DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - BRASIL RECEITAS E DESPESAS - BRASIL APURAÇÃO DO RESULTADO - BRASIL MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - BRASIL BENS DA ATIVIDADE RURAL - BRASIL DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - BRASIL Página 5 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DADOS E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL EXPLORADO - EXTERIOR RECEITAS E DESPESAS - EXTERIOR APURAÇÃO DO RESULTADO - EXTERIOR MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - EXTERIOR BENS DA ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DÍVIDAS VINCULADAS À ATIVIDADE RURAL - EXTERIOR DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL Página 6 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - TITULAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JAN GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - FEV GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - ABR GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - MAI GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUN GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - JUL GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - AGO GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - SET GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - OUT GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - NOV GANHOS LÍQUIDOS OU PERDAS - DEZ RENDA VARIÁVEL - OPERAÇÕES COMUNS/DAYTRADE - DEPENDENTES FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - TITULAR FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO OU NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS - DEPENDENTES Página 7 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RESUMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E DESCONTO SIMPLIFICADO Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular 74.867,98 Recebidos de Pessoa Jurídica pelos Dependentes Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelos Dependentes Resultado tributável da Atividade Rural TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 74.867,98 Desconto Simplificado 14.973,59 Base de cálculo do Imposto 59.894,39 Imposto devido 5.913,82 Imposto retido na fonte do titular 8.668,06 Imp. retido na fonte dos dependentes Carnê-Leao do titular Imposto Complementar Imposto retido na fonte (Lei nº 11.033/2004) IMPOSTO A RESTITUIR 2.754,24 SALDO IMPOSTO A PAGAR PARCELAMENTO Valor da quota Número de Quotas 0 INFORMAÇÕES BANCÁRIAS Banco Agência (sem DV) Conta para crédito Recebidos acumuladamente pelos dependentes Recebidos acumuladamente pelo titular Imposto devido RRA Total do imposto devido 5.913,82 IMPOSTO PAGO Carnê-Leao dos dependentes Imposto retido RRA Total do imposto pago 8.668,06 TRIBUTAÇÃO UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO Imposto pago no exterior 7,89 Aliquota efetiva (%) Tipo de Conta Pix Página 8 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898 NOME: IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA ANO-CALENDÁRIO 2023 EXERCÍCIO 2024 ALAN COSTA DA SILVA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL OUTRAS INFORMAÇÕES Rendimentos isentos e não tributáveis 28.469,87 Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva 19.177,78 Rendimentos tributáveis - imposto com exigibilidade suspensa Depósitos judiciais do imposto Total do imposto retido na fonte (Lei nº11.033/2004), conforme dados informados pelo contribuinte Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos Imposto a pagar sobre o Ganho de Capital - Moeda Estrangeira em Espécie Imposto pago sobre Ganhos de Capital Imposto pago Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e Aplicações Financeiras Imposto pago sobre Renda Variável Imposto diferido dos Ganhos de Capital Imposto devido sobre Ganhos de Capital Imposto devido sobre ganhos líquidos em Renda Variável Imposto devido sobre Ganhos de Capital Moeda Estrangeira - Bens, direitos e aplic. financeiras Bens e direitos em 31/12/2023 327.264,30 Dívidas e ônus reais em 31/12/2022 Dívidas e ônus reais em 31/12/2023 285.000,00 Bens e direitos em 31/12/2022 EVOLUÇÃO PATRIMONIAL Página 9 de 9 Data/Hora da Entrega: 18/04/2024 às 09:33:21 Controle: 527084823898898

23/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Renúncia de Prazo)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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