Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Processo paralisado a mais de 30 (trinta) dias por ausência de manifestação da(s) parte(s). Fica a parte Exequente intimada para dar andamento aos autos, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito, nos temos do art. 485, III do CPC. Boa Vista, 09 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) André Ferreira de Lima Servidor Judiciário
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Processo paralisado a mais de 30 (trinta) dias por ausência de manifestação da(s) parte(s). Fica a parte Exequente intimada para dar andamento aos autos, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito, nos temos do art. 485, III do CPC. Boa Vista, 09 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) André Ferreira de Lima Servidor Judiciário
10/06/2026, 00:00
Expedição de documento
09/06/2026, 18:45
Expedição de documento
09/06/2026, 17:33
Documento
09/06/2026, 17:33
Decurso de Prazo
24/04/2026, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Documento - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria de Gestão de Pessoas Diretoria de Centralização de Serviços de Aposentados e de Pensionistas Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima Setor de Folha de Pagamento OFÍCIO SEI Nº 18114/2026/MGI Boa Vista, 13 de fevereiro de 2026. A Sua Excelência o Senhor EUCLYDES CALIL FILHO Doutor Juiz de Direito Titular do 5ª Vara Cível da Comarco de Boa Vista-RR Setor de Movimentação e Execução -PROJUDI Fórum Adv. Sobral Pinto,666 - 1º andar - Praça do Centro Cívico - Centro CEP: 69.301-380 - Boa Vista -RR E-mail: [email protected] Assunto: Desconto em Folha de Pagamento - Penhora de Salário Processo Judicial: 0726753-53.2013.8.23.0010 Excelentíssimo Senhor Juiz, 1. Cumprimentando Vossa Excelência, em atendimento ao cumprimento de sentença, informamos que o devido desconto de Penhora de Salário, vem sendo feito obedecendo a Decisão Judicial exarada no processo judicial o qual determina que seja realizado o desconto de 30 % (Trinta por cento), até atingir o montante de R$ 848.159,27(Oitocentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos) da remuneração líquida do servidor GEORGE DA SILVA DE MELO (CPF/CNPJ: 225.882.212-20), ao exequente nos autos epígrafe JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES CPF. N ° 104.306.953-49. Respeitosamente, ERINÃ ARAÚJO BORGES Chefe de Divisão/MGI-SGP-DIGEP-RR. Documento assinado eletronicamente por Erinã Araújo Borges, Chefe(a) de Divisão, em 13/02/2026, às 17:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://colaboragov.sei.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 57909216 e o código CRC 5B356E43. Rua Floriano Peixoto, 214, - Bairro Centro CEP 69301-320 - Boa Vista/RR - e-mail [email protected] Processo nº 14021.086452/2025-01. SEI nº 57909216
13/04/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Documento - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria de Gestão de Pessoas Diretoria de Centralização de Serviços de Aposentados e de Pensionistas Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima Setor de Folha de Pagamento OFÍCIO SEI Nº 18114/2026/MGI Boa Vista, 13 de fevereiro de 2026. A Sua Excelência o Senhor EUCLYDES CALIL FILHO Doutor Juiz de Direito Titular do 5ª Vara Cível da Comarco de Boa Vista-RR Setor de Movimentação e Execução -PROJUDI Fórum Adv. Sobral Pinto,666 - 1º andar - Praça do Centro Cívico - Centro CEP: 69.301-380 - Boa Vista -RR E-mail: [email protected] Assunto: Desconto em Folha de Pagamento - Penhora de Salário Processo Judicial: 0726753-53.2013.8.23.0010 Excelentíssimo Senhor Juiz, 1. Cumprimentando Vossa Excelência, em atendimento ao cumprimento de sentença, informamos que o devido desconto de Penhora de Salário, vem sendo feito obedecendo a Decisão Judicial exarada no processo judicial o qual determina que seja realizado o desconto de 30 % (Trinta por cento), até atingir o montante de R$ 848.159,27(Oitocentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos) da remuneração líquida do servidor GEORGE DA SILVA DE MELO (CPF/CNPJ: 225.882.212-20), ao exequente nos autos epígrafe JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES CPF. N ° 104.306.953-49. Respeitosamente, ERINÃ ARAÚJO BORGES Chefe de Divisão/MGI-SGP-DIGEP-RR. Documento assinado eletronicamente por Erinã Araújo Borges, Chefe(a) de Divisão, em 13/02/2026, às 17:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://colaboragov.sei.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 57909216 e o código CRC 5B356E43. Rua Floriano Peixoto, 214, - Bairro Centro CEP 69301-320 - Boa Vista/RR - e-mail [email protected] Processo nº 14021.086452/2025-01. SEI nº 57909216
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento
10/04/2026, 13:47
Expedição de documento
10/04/2026, 13:47
Expedição de documento
10/04/2026, 12:43
Documento
20/02/2026, 11:18
Decurso de Prazo
05/02/2026, 00:12
Decurso de Prazo
05/02/2026, 00:12
Documentos
Documento
•10/06/2026, 00:00
Documento
•10/06/2026, 00:00
10/06/2026, 00:00
Expedição de documento
09/06/2026, 18:45
Expedição de documento
09/06/2026, 17:33
Documento
09/06/2026, 17:33
Decurso de Prazo
24/04/2026, 00:17
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Documento - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria de Gestão de Pessoas Diretoria de Centralização de Serviços de Aposentados e de Pensionistas Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima Setor de Folha de Pagamento OFÍCIO SEI Nº 18114/2026/MGI Boa Vista, 13 de fevereiro de 2026. A Sua Excelência o Senhor EUCLYDES CALIL FILHO Doutor Juiz de Direito Titular do 5ª Vara Cível da Comarco de Boa Vista-RR Setor de Movimentação e Execução -PROJUDI Fórum Adv. Sobral Pinto,666 - 1º andar - Praça do Centro Cívico - Centro CEP: 69.301-380 - Boa Vista -RR E-mail: [email protected] Assunto: Desconto em Folha de Pagamento - Penhora de Salário Processo Judicial: 0726753-53.2013.8.23.0010 Excelentíssimo Senhor Juiz, 1. Cumprimentando Vossa Excelência, em atendimento ao cumprimento de sentença, informamos que o devido desconto de Penhora de Salário, vem sendo feito obedecendo a Decisão Judicial exarada no processo judicial o qual determina que seja realizado o desconto de 30 % (Trinta por cento), até atingir o montante de R$ 848.159,27(Oitocentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos) da remuneração líquida do servidor GEORGE DA SILVA DE MELO (CPF/CNPJ: 225.882.212-20), ao exequente nos autos epígrafe JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES CPF. N ° 104.306.953-49. Respeitosamente, ERINÃ ARAÚJO BORGES Chefe de Divisão/MGI-SGP-DIGEP-RR. Documento assinado eletronicamente por Erinã Araújo Borges, Chefe(a) de Divisão, em 13/02/2026, às 17:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://colaboragov.sei.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 57909216 e o código CRC 5B356E43. Rua Floriano Peixoto, 214, - Bairro Centro CEP 69301-320 - Boa Vista/RR - e-mail [email protected] Processo nº 14021.086452/2025-01. SEI nº 57909216
13/04/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Documento - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria de Gestão de Pessoas Diretoria de Centralização de Serviços de Aposentados e de Pensionistas Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima Setor de Folha de Pagamento OFÍCIO SEI Nº 18114/2026/MGI Boa Vista, 13 de fevereiro de 2026. A Sua Excelência o Senhor EUCLYDES CALIL FILHO Doutor Juiz de Direito Titular do 5ª Vara Cível da Comarco de Boa Vista-RR Setor de Movimentação e Execução -PROJUDI Fórum Adv. Sobral Pinto,666 - 1º andar - Praça do Centro Cívico - Centro CEP: 69.301-380 - Boa Vista -RR E-mail: [email protected] Assunto: Desconto em Folha de Pagamento - Penhora de Salário Processo Judicial: 0726753-53.2013.8.23.0010 Excelentíssimo Senhor Juiz, 1. Cumprimentando Vossa Excelência, em atendimento ao cumprimento de sentença, informamos que o devido desconto de Penhora de Salário, vem sendo feito obedecendo a Decisão Judicial exarada no processo judicial o qual determina que seja realizado o desconto de 30 % (Trinta por cento), até atingir o montante de R$ 848.159,27(Oitocentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos) da remuneração líquida do servidor GEORGE DA SILVA DE MELO (CPF/CNPJ: 225.882.212-20), ao exequente nos autos epígrafe JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES CPF. N ° 104.306.953-49. Respeitosamente, ERINÃ ARAÚJO BORGES Chefe de Divisão/MGI-SGP-DIGEP-RR. Documento assinado eletronicamente por Erinã Araújo Borges, Chefe(a) de Divisão, em 13/02/2026, às 17:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://colaboragov.sei.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 57909216 e o código CRC 5B356E43. Rua Floriano Peixoto, 214, - Bairro Centro CEP 69301-320 - Boa Vista/RR - e-mail [email protected] Processo nº 14021.086452/2025-01. SEI nº 57909216
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento
10/04/2026, 13:47
Expedição de documento
10/04/2026, 13:47
Expedição de documento
10/04/2026, 12:43
Documento
20/02/2026, 11:18
Decurso de Prazo
05/02/2026, 00:12
Decurso de Prazo
05/02/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
27/01/2026, 00:00
Expedição de documento
26/01/2026, 12:46
Expedição de documento
26/01/2026, 12:46
Expedição de documento
26/01/2026, 12:46
Expedição de documento
26/01/2026, 12:15
Documento
26/01/2026, 12:13
Documento
01/12/2025, 14:26
Petição (Contraminuta)
12/11/2025, 10:02
Documento
10/11/2025, 12:19
Documento
10/10/2025, 12:12
Expedição de documento
10/10/2025, 12:06
Documento
18/09/2025, 11:29
Petição (Embargos À Execução)
31/07/2025, 10:53
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0726753-53.2013.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES Requerido(s): GEORGE DA SILVA DE MELO CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Processo paralisado a mais de 30 (trinta) dias por ausência de manifestação da(s) parte(s). Fica a parte Exequente intimada para dar andamento aos autos, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito, nos temos do art. 485, III do CPC. Boa Vista, 21 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário
22/07/2025, 00:00
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Intimação - sentença
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0726753-53.2013.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES Requerido(s): GEORGE DA SILVA DE MELO CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Processo paralisado a mais de 30 (trinta) dias por ausência de manifestação da(s) parte(s). Fica a parte Exequente intimada para dar andamento aos autos, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito, nos temos do art. 485, III do CPC. Boa Vista, 21 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário
22/07/2025, 00:00
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Intimação - sentença
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0726753-53.2013.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES Requerido(s): GEORGE DA SILVA DE MELO CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Processo paralisado a mais de 30 (trinta) dias por ausência de manifestação da(s) parte(s). Fica a parte Exequente intimada para dar andamento aos autos, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de direito, nos temos do art. 485, III do CPC. Boa Vista, 21 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário
22/07/2025, 00:00
Expedição de documento
21/07/2025, 14:46
Expedição de documento
21/07/2025, 14:46
Expedição de documento
21/07/2025, 13:39
Documento
21/07/2025, 13:39
Decurso de Prazo
31/05/2025, 00:03
Decurso de Prazo
31/05/2025, 00:03
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Intimação - sentença
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0726753-53.2013.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES ROSA LEOMIR BENEDETTI Requerente(s): GONCALVES GEORGE DA SILVA DE MELO Requerido(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria 03/2025 - 5ª Vara Cível (DJe 7845, de 24/04/2025), promovo a intimação das partes para que informem se possuem interesse em conciliar. Boa Vista, 22 de maio de 2025. Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário (Assinado Digitalmente - PROJUDI)
23/05/2025, 00:00
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Intimação - sentença
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0726753-53.2013.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES ROSA LEOMIR BENEDETTI Requerente(s): GONCALVES GEORGE DA SILVA DE MELO Requerido(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria 03/2025 - 5ª Vara Cível (DJe 7845, de 24/04/2025), promovo a intimação das partes para que informem se possuem interesse em conciliar. Boa Vista, 22 de maio de 2025. Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário (Assinado Digitalmente - PROJUDI)
23/05/2025, 00:00
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Intimação - sentença
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
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Processo: 0726753-53.2013.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES ROSA LEOMIR BENEDETTI Requerente(s): GONCALVES GEORGE DA SILVA DE MELO Requerido(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria 03/2025 - 5ª Vara Cível (DJe 7845, de 24/04/2025), promovo a intimação das partes para que informem se possuem interesse em conciliar. Boa Vista, 22 de maio de 2025. Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário (Assinado Digitalmente - PROJUDI)
23/05/2025, 00:00
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Intimação - sentença
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0726753-53.2013.8.23.0010.
Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES ROSA LEOMIR BENEDETTI Requerente(s): GONCALVES GEORGE DA SILVA DE MELO Requerido(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria 03/2025 - 5ª Vara Cível (DJe 7845, de 24/04/2025), promovo a intimação das partes para que informem se possuem interesse em conciliar. Boa Vista, 22 de maio de 2025. Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário (Assinado Digitalmente - PROJUDI)
23/05/2025, 00:00
Expedição de documento
22/05/2025, 14:15
Expedição de documento
22/05/2025, 14:15
Expedição de documento
22/05/2025, 13:58
Expedição de documento
22/05/2025, 13:57
Documento
22/05/2025, 13:57
Documento
04/04/2025, 17:03
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:07
Ato ordinatório
14/02/2025, 00:02
Ato ordinatório
14/02/2025, 00:02
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:08
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:08
Ato ordinatório
04/02/2025, 00:03
Ato ordinatório
04/02/2025, 00:03
Expedição de documento
03/02/2025, 16:12
Documento
03/02/2025, 16:08
Expedição de documento
24/01/2025, 10:44
Decurso de Prazo
23/01/2025, 00:10
Documento
03/01/2025, 09:20
Expedição de documento
02/01/2025, 12:57
Expedição de documento
02/01/2025, 12:43
Ato ordinatório
16/12/2024, 00:02
Ato ordinatório
16/12/2024, 00:02
Expedição de documento
05/12/2024, 08:17
Mero expediente
26/11/2024, 22:22
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 10:09
Documento
02/09/2024, 10:09
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:08
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:08
Ato ordinatório
27/07/2024, 00:06
Ato ordinatório
27/07/2024, 00:06
Documento
17/07/2024, 12:25
Documento
16/07/2024, 16:49
Expedição de documento
16/07/2024, 14:23
Expedição de documento
16/07/2024, 12:41
Petição (Embargos À Execução)
10/05/2024, 11:57
Decurso de Prazo
10/05/2024, 00:04
Ato ordinatório
03/05/2024, 00:01
Expedição de documento
22/04/2024, 11:08
Documento
21/03/2024, 16:23
Documento
18/03/2024, 17:49
Ato ordinatório
18/03/2024, 17:48
Expedição de documento
26/02/2024, 16:54
Decurso de Prazo
23/02/2024, 00:05
Decurso de Prazo
23/02/2024, 00:05
Ato ordinatório
16/02/2024, 00:02
Ato ordinatório
16/02/2024, 00:01
Expedição de documento
05/02/2024, 09:52
Documento
05/02/2024, 09:45
deferimento
01/02/2024, 14:34
Conclusão (para decisão)
19/01/2024, 11:05
Documento
19/01/2024, 11:05
Decurso de Prazo
19/12/2023, 00:04
Ato ordinatório
09/12/2023, 00:04
Expedição de documento
28/11/2023, 13:15
Decurso de Prazo
24/10/2023, 00:05
Ato ordinatório
13/10/2023, 00:03
Expedição de documento
02/10/2023, 10:09
Mero expediente
27/09/2023, 11:26
Petição (Contraminuta)
02/08/2023, 14:27
Conclusão (para decisão)
20/06/2023, 19:09
Desarquivamento
20/06/2023, 19:09
Petição (Embargos À Execução)
20/06/2023, 11:25
Decurso de Prazo
24/03/2023, 00:04
Ato ordinatório
17/03/2023, 00:02
Definitivo
06/03/2023, 12:10
Expedição de documento
06/03/2023, 12:10
Expedição de documento
06/03/2023, 12:10
Documento
06/03/2023, 12:07
Desarquivamento
06/03/2023, 12:07
Definitivo
17/11/2022, 15:17
Decurso de Prazo
19/10/2022, 00:02
Ato ordinatório
10/10/2022, 00:01
Expedição de documento
28/09/2022, 09:03
Documento
28/09/2022, 09:03
Desarquivamento
02/09/2022, 16:06
Petição (Embargos À Execução)
02/09/2022, 15:56
Definitivo
17/08/2022, 11:40
Arquivamento
07/08/2022, 20:52
Conclusão (para decisão)
02/08/2022, 11:01
Petição (Recurso Eleitoral Criminal)
18/07/2022, 15:01
Petição (Recurso Eleitoral Criminal)
15/07/2022, 22:55
Petição (Recurso Eleitoral Criminal)
15/07/2022, 22:41
Decurso de Prazo
13/07/2022, 00:04
Ato ordinatório
05/07/2022, 11:12
Expedição de documento
28/06/2022, 14:38
Documento
28/06/2022, 14:38
Decurso de Prazo
14/06/2022, 00:05
Ato ordinatório
10/06/2022, 14:55
Decurso de Prazo
09/06/2022, 00:01
Documento
07/06/2022, 14:43
Expedição de documento
31/05/2022, 10:03
Ato ordinatório
24/05/2022, 00:01
Ato ordinatório
18/05/2022, 12:36
Ato ordinatório
18/05/2022, 12:36
Expedição de documento
13/05/2022, 09:19
Petição (Embargos À Execução)
12/05/2022, 11:49
deferimento
10/05/2022, 13:39
Conclusão (para decisão)
10/05/2022, 08:38
Petição (Embargos À Execução)
09/05/2022, 09:36
Mero expediente
07/05/2022, 16:56
Conclusão (para decisão)
04/05/2022, 13:02
Desarquivamento
04/05/2022, 13:02
Petição (Embargos À Execução)
04/05/2022, 09:59
Definitivo
29/11/2021, 14:26
Decurso de Prazo
26/10/2021, 00:05
Ato ordinatório
19/10/2021, 00:02
Expedição de documento
08/10/2021, 17:08
Expedição de documento
08/10/2021, 17:08
deferimento
01/10/2021, 10:50
Conclusão (para decisão)
29/09/2021, 11:14
Recebimento
28/09/2021, 12:10
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
28/09/2021, 12:10
Remessa (outros motivos)
24/09/2021, 10:29
Determinação de Diligência
24/09/2021, 06:56
Conclusão (para decisão)
21/09/2021, 13:47
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/06/2021, 14:55
Documento
11/06/2021, 14:55
Remessa (outros motivos)
25/05/2021, 11:04
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
25/05/2021, 08:39
Decurso de Prazo
12/05/2021, 00:01
Ato ordinatório
04/05/2021, 09:12
Ato ordinatório
04/05/2021, 09:12
Expedição de documento
28/04/2021, 11:24
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)
28/04/2021, 11:24
Mero expediente
22/04/2021, 16:23
Conclusão (para decisão)
04/03/2021, 09:31
Decurso de Prazo
04/03/2021, 00:01
Ato ordinatório
06/02/2021, 00:00
Decurso de Prazo
04/02/2021, 00:01
Decurso de Prazo
04/02/2021, 00:01
Petição (Contraminuta)
02/02/2021, 09:41
Ato ordinatório
27/01/2021, 10:50
Expedição de documento
26/01/2021, 11:56
Indeferimento
13/01/2021, 14:12
Conclusão (para despacho)
08/01/2021, 11:22
Remessa (outros motivos)
12/11/2020, 08:57
Documento
12/11/2020, 08:56
Decurso de Prazo
23/10/2020, 00:01
deferimento
22/10/2020, 09:37
Ato ordinatório
22/10/2020, 08:35
Decurso de Prazo
17/10/2020, 00:04
Ato ordinatório
30/09/2020, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2020, 17:53
Petição (Embargos À Execução)
21/09/2020, 12:44
Conclusão (para despacho)
21/09/2020, 08:37
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)
20/09/2020, 22:46
Remessa (outros motivos)
20/09/2020, 11:28
Documento
20/09/2020, 11:27
Petição (inclusão em programa de acolhimento familiar)
20/09/2020, 10:39
Expedição de documento
19/09/2020, 22:00
Documento
19/09/2020, 22:00
Decurso de Prazo
19/09/2020, 00:06
Decurso de Prazo
11/09/2020, 00:05
Ato ordinatório
28/08/2020, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2020, 08:18
Expedição de documento
17/08/2020, 09:03
Expedição de documento
17/08/2020, 09:03
deferimento
16/08/2020, 17:35
Conclusão (para decisão)
13/08/2020, 14:07
Decurso de Prazo
13/08/2020, 00:04
Ato ordinatório
20/07/2020, 00:02
Expedição de documento
08/07/2020, 15:42
Mero expediente
08/07/2020, 15:29
Conclusão (para decisão)
07/07/2020, 19:59
Petição (Embargos À Execução)
03/07/2020, 18:44
Ato ordinatório
27/06/2020, 00:02
Expedição de documento
16/06/2020, 19:06
Mero expediente
16/06/2020, 18:12
Conclusão (para decisão)
10/06/2020, 19:39
Petição (Embargos À Execução)
10/06/2020, 18:34
Mero expediente
10/06/2020, 15:16
Conclusão (para decisão)
06/06/2020, 12:55
Decurso de Prazo
26/05/2020, 00:11
Ato ordinatório
10/04/2020, 00:02
Expedição de documento
30/03/2020, 20:55
Mero expediente
30/03/2020, 14:01
Conclusão (para despacho)
28/03/2020, 09:41
Desarquivamento
28/03/2020, 09:40
Petição (Embargos À Execução)
27/03/2020, 09:06
Definitivo
20/02/2020, 16:46
Mero expediente
20/02/2020, 16:33
Conclusão (para despacho)
16/02/2020, 10:54
Decurso de Prazo
29/01/2020, 00:06
Ato ordinatório
06/12/2019, 17:16
Expedição de documento
06/12/2019, 15:06
Expedição de documento
06/12/2019, 15:06
Mero expediente
06/12/2019, 14:14
Conclusão (para decisão)
03/12/2019, 17:26
Decurso de Prazo
01/10/2019, 00:11
Ato ordinatório
09/09/2019, 00:00
Petição (Embargos À Execução)
07/09/2019, 14:04
Ato ordinatório
07/09/2019, 13:47
Expedição de documento
28/08/2019, 10:54
Mero expediente
27/08/2019, 17:03
Conclusão (para despacho)
26/08/2019, 14:33
Decurso de Prazo
23/08/2019, 00:07
Decurso de Prazo
23/08/2019, 00:07
Ato ordinatório
16/08/2019, 00:02
Expedição de documento
05/08/2019, 11:20
Mero expediente
04/08/2019, 20:36
Ato ordinatório
17/07/2019, 14:18
Conclusão (para despacho)
17/07/2019, 14:15
Decurso de Prazo
17/07/2019, 00:04
Ato ordinatório
05/07/2019, 14:48
Expedição de documento
02/07/2019, 08:05
Documento
02/07/2019, 08:04
Mandado
01/07/2019, 16:20
Mandado
14/06/2019, 12:52
Expedição de documento
13/06/2019, 09:20
Petição (Contraminuta)
27/05/2019, 13:34
Ato ordinatório
27/05/2019, 10:38
Expedição de documento
17/05/2019, 13:10
Documento
17/05/2019, 13:10
Evolução da Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção; instrução)