Execução da Pena 0833708-88.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaViolação do sigilo funcionalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 13:09

Trânsito em julgado

24/04/2026, 13:09

Documento

09/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

09/04/2026, 09:35

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 11:28

Cumprimento da Pena

25/03/2026, 12:43

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 09:51

Documento

18/03/2026, 16:19

Ato ordinatório

22/12/2025, 09:04

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 12:00

Documento

12/12/2025, 12:00

Início do Cumprimento da Transação Penal

28/11/2025, 08:58

Documento

28/11/2025, 08:58

Documento

19/11/2025, 11:34

Documento

21/10/2025, 09:32

Todas as movimentações(30)

Definitivo

24/04/2026, 13:09

Trânsito em julgado

24/04/2026, 13:09

Documento

09/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

09/04/2026, 09:35

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 11:28

Cumprimento da Pena

25/03/2026, 12:43

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 09:51

Documento

18/03/2026, 16:19

Ato ordinatório

22/12/2025, 09:04

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 12:00

Documento

12/12/2025, 12:00

Início do Cumprimento da Transação Penal

28/11/2025, 08:58

Documento

28/11/2025, 08:58

Documento

19/11/2025, 11:34

Documento

21/10/2025, 09:32

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:02

Ato ordinatório

24/09/2025, 11:04

Mandado

23/09/2025, 12:46

Documento

18/09/2025, 08:51

Documento

17/09/2025, 10:52

Mandado

25/08/2025, 13:30

Expedição de documento

25/08/2025, 11:30

Mero expediente

20/08/2025, 17:59

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 08:29

Expedição de documento

21/07/2025, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/07/2025, 16:48

Evolução da Classe Processual (TJBA)

21/07/2025, 16:46

Ato ordinatório

21/07/2025, 16:45

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 12:32

Desmembramento de Feitos

18/07/2025, 12:31

Documentos

Nenhum documento disponível