Apelação Cível 0810421-77.2017.8.23.0010 - TJRR

Apelação Cível 0810421-77.2017.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação COMPROVANTE RESGATE ALVARÁ - Valor Multa......: 2.928,58 Valor Principal......: Página 1 04.12.2025 Data Vencimento..: 05.11.2025 Periodo Apuração.....: 05.11.2025 Data Solicitação.: Numero de Referência.: ROSILENE LUIZA DOS SANTOS Contribuinte.........: 750.237.172-91 CPF/CNPJ Contribuinte: IRRF-REND.DECOR.DEC.JUST EST/DF,EXC.ART.12 Descrição Cód Receita: 1895 Codigo Receita.......: Fisica Tipo Pessoa......: Recolher DARF 2.928,58 0003 0100101908182 0000 Juridica Tipo Beneficiario....: 3.491.063/0001-86 CPF/CNPJ Beneficiario: INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO E Beneficiario.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA Titular Conta........: 00.000.007.694-5 Conta/Dv.............: ESC SETOR PUBL Nome Agência.....: 3797 Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB 1.823,57 0002 0100101908183 0000 Fisica Tipo Beneficiario....: 995.443.502-68 CPF/CNPJ Beneficiario: Beneficiario.........: Titular Conta........: 00.000.107.558-6 Conta/Dv.............: ASA BRANCA Nome Agência.....: Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB 2.431,41 05/03/2026 05/11/2025 Data de Validade Data de Expedicao 5.943.030/0001-55 0075023717291 CPF/CNPJ Réu CPF/CNPJ Autor MUNICIPIO DE BOA VISTA ROSILENE LUIZA DOS SANTOS Reu Autor 08104217720178230010 Numero do Processo 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA BOA VISTA Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20251105100030064057 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 004 Gravado em 05/11/2025 10:00 por ANDERSON CARLOS DA COSTA SANTOS Finalizado em 06/11/2025 15:12 por LOURIVAL SILVA DOS SANTOS Assinado em 12/11/2025 16:12 por MARCELO BATISTELA MOREIRA Pago em 13/11/2025 08:56 por Banco do Brasil Página 2 0100101908182 0000 995.443.502-68 CPF Repres. Legal....: Representante Legal..: Fisica Tipo Beneficiario....: 750.237.172-91 CPF/CNPJ Beneficiario: ROSILENE LUIZA DOS SANTOS Beneficiario.........: Titular Conta........: 00.000.107.558-6 Conta/Dv.............: ASA BRANCA Nome Agência.....: Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB 15.509,69 0004 0100101908182 0000 Gravado em 05/11/2025 10:00 por ANDERSON CARLOS DA COSTA SANTOS Finalizado em 06/11/2025 15:12 por LOURIVAL SILVA DOS SANTOS Assinado em 12/11/2025 16:12 por MARCELO BATISTELA MOREIRA Pago em 13/11/2025 08:56 por Banco do Brasil

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Oficio - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 2277/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0810421-77.2017.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): ROSILENE LUIZA DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 750.237.172-91) Advogado: Executado (CNPJ): MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (CPF/CNPJ: 05.943.030/0001-55) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a), responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da, no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 19.485,75, em virtude de (dezenove mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 19.485,75 b) valor do principal: R$ 10.007,20 c) valor dos juros: R$ 9.478,55 d) data final da correção monetária: 01/02/2025 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 R$ 19.485,75 II - Conta judicial para depósito: nº __________________________ (Agência nº _, do Banco ___________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 16 de junho de 2025. Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o, digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável. A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (CPF/CNPJ: 05.943.030/0001-55)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Oficio - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 2277/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0810421-77.2017.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): ROSILENE LUIZA DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 750.237.172-91) Advogado: Executado (CNPJ): MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (CPF/CNPJ: 05.943.030/0001-55) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a), responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da, no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 19.485,75, em virtude de (dezenove mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 19.485,75 b) valor do principal: R$ 10.007,20 c) valor dos juros: R$ 9.478,55 d) data final da correção monetária: 01/02/2025 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 R$ 19.485,75 II - Conta judicial para depósito: nº __________________________ (Agência nº _, do Banco ___________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 16 de junho de 2025. Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o, digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável. A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (CPF/CNPJ: 05.943.030/0001-55)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculos

07/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 11:15

Recebimento

30/08/2024, 08:15

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 17:45

Recebimento

04/12/2023, 21:29

Recebimento

25/09/2020, 14:39

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 11:32

Trânsito em julgado

12/02/2019, 12:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/02/2019, 12:03

Decurso de Prazo

12/02/2019, 00:09

Ato ordinatório

24/12/2018, 00:06

Ato ordinatório

24/12/2018, 00:05

Documentos

COMPROVANTE RESGATE ALVARÁ

•05/12/2025, 00:00

Oficio

•23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Oficio - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 2277/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0810421-77.2017.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): ROSILENE LUIZA DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 750.237.172-91) Advogado: Executado (CNPJ): MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (CPF/CNPJ: 05.943.030/0001-55) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a), responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da, no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 19.485,75, em virtude de (dezenove mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 19.485,75 b) valor do principal: R$ 10.007,20 c) valor dos juros: R$ 9.478,55 d) data final da correção monetária: 01/02/2025 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 R$ 19.485,75 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________, do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 16 de junho de 2025. Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o, digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável. A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (CPF/CNPJ: 05.943.030/0001-55)

23/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculos

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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