Embargos à Execução Fiscal 0818841-61.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/04/2026, 13:06

Petição (Resposta)

10/04/2026, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 08:41

Trânsito em julgado

20/03/2026, 08:41

Petição (Resposta)

20/03/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2026, 13:30

Procedência em Parte

30/01/2026, 13:27

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 12:09

Petição (Resposta)

12/12/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:50

Todas as movimentações(105)

Definitivo

10/04/2026, 13:06

Petição (Resposta)

10/04/2026, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 08:41

Trânsito em julgado

20/03/2026, 08:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Resposta)

20/03/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2026, 13:30

Procedência em Parte

30/01/2026, 13:27

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 12:09

Petição (Resposta)

12/12/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2025, 13:24

Mero expediente

22/10/2025, 13:15

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 07:46

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2025, 14:04

Indeferimento

22/07/2025, 13:43

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 07:43

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2025, 13:32

Mero expediente

05/06/2025, 13:20

Petição (Resposta)

29/05/2025, 10:37

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 21:59

Ato ordinatório

26/04/2025, 00:02

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 13:32

Documento (Certidão)

15/04/2025, 13:31

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR

15/04/2025, 13:28

Recebimento

15/04/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 10:26

Ato ordinatório

11/04/2025, 00:03

Ato ordinatório

31/03/2025, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 14:26

Por decisão judicial

31/03/2025, 13:27

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 07:30

Petição (Resposta)

25/03/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 09:01

Ato ordinatório

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2025, 07:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 00:07

Petição (Resposta)

29/10/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:56

Ato ordinatório

14/10/2024, 00:01

Ato ordinatório

14/10/2024, 00:01

Ato ordinatório

03/10/2024, 07:32

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 07:32

Por decisão judicial

02/10/2024, 15:59

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 10:43

Petição (Resposta)

25/07/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:56

Ato ordinatório

17/06/2024, 00:08

Ato ordinatório

17/06/2024, 00:08

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2024, 07:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2024, 00:09

Ato ordinatório

31/01/2024, 09:51

Petição (Resposta)

30/01/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 12:04

Ato ordinatório

22/12/2023, 00:01

Ato ordinatório

16/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2023, 13:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/12/2023, 12:41

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 09:08

Documento (Decisão)

11/12/2023, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2023, 08:07

Apensamento

05/12/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 22:02

Petição (Resposta)

04/12/2023, 09:35

Ato ordinatório

27/11/2023, 00:06

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2023, 14:28

Gratuidade da Justiça

16/11/2023, 13:44

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:59

Ato ordinatório

16/10/2023, 00:02

Ato ordinatório

16/10/2023, 00:02

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2023, 08:00

Determinação de Diligência

03/10/2023, 15:52

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 07:29

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:38

Ato ordinatório

07/08/2023, 00:04

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2023, 07:59

Mero expediente

26/07/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 07:40

Documento Expedido

07/07/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 22:55

Ato ordinatório

13/06/2023, 00:02

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2023, 13:53

Mero expediente

01/06/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 23:50

Petição (Petição inicial)

30/05/2023, 23:50