Procedimento Comum Cível 0854768-54.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Tânia Vasconcelos Dias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2026, 13:02

Sem efeito suspensivo

21/06/2026, 16:35

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 15:46

Petição

05/05/2026, 17:46

Petição (Renúncia de Prazo)

07/04/2026, 19:12

Ato ordinatório

16/03/2026, 00:01

Expedição de documento

05/03/2026, 11:03

Expedição de documento

05/03/2026, 11:03

Documento

05/03/2026, 11:03

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 22:26

Ato ordinatório

15/02/2026, 00:03

Expedição de documento

04/02/2026, 15:45

Expedição de documento

04/02/2026, 14:23

Expedição de documento

04/02/2026, 14:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2026, 06:41

Todas as movimentações(66)

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2026, 13:02

Sem efeito suspensivo

21/06/2026, 16:35

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 15:46

Petição

05/05/2026, 17:46

Petição (Renúncia de Prazo)

07/04/2026, 19:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

16/03/2026, 00:01

Expedição de documento

05/03/2026, 11:03

Expedição de documento

05/03/2026, 11:03

Documento

05/03/2026, 11:03

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 22:26

Ato ordinatório

15/02/2026, 00:03

Expedição de documento

04/02/2026, 15:45

Expedição de documento

04/02/2026, 14:23

Expedição de documento

04/02/2026, 14:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2026, 06:41

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 10:26

Petição (Embargos À Execução)

24/10/2025, 23:52

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:05

Expedição de documento

15/10/2025, 13:47

Expedição de documento

15/10/2025, 12:56

Documento

15/10/2025, 12:56

Petição

14/10/2025, 19:24

Expedição de documento

29/09/2025, 11:45

Expedição de documento

29/09/2025, 10:33

Expedição de documento

29/09/2025, 10:33

Abandono da causa

29/09/2025, 06:47

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 08:47

Documento

18/09/2025, 08:47

Mandado

17/09/2025, 10:42

Mandado

21/08/2025, 08:04

Expedição de documento

21/08/2025, 07:55

Mero expediente

19/08/2025, 19:54

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 09:24

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:09

Expedição de documento

23/07/2025, 10:45

Expedição de documento

23/07/2025, 09:11

Mero expediente

19/07/2025, 18:43

Petição

02/07/2025, 18:12

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 09:04

Conclusão (para decisão)

08/06/2025, 21:38

Documento

08/06/2025, 21:37

Petição (Embargos À Execução)

08/06/2025, 20:10

Ato ordinatório

19/05/2025, 00:04

Ato ordinatório

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento

08/05/2025, 09:36

Expedição de documento

08/05/2025, 09:35

Antecipação de tutela

06/05/2025, 05:33

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 10:03

Petição (Contraminuta)

30/04/2025, 19:42

Ato ordinatório

04/04/2025, 00:03

Expedição de documento

24/03/2025, 10:43

Mero expediente

21/03/2025, 14:46

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 09:59

Documento

14/03/2025, 09:58

Petição (Embargos À Execução)

13/03/2025, 23:28

Ato ordinatório

24/02/2025, 00:01

Expedição de documento

16/02/2025, 05:29

Expedição de documento

13/02/2025, 09:30

deferimento

12/02/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 10:51

Petição (Embargos À Execução)

11/02/2025, 20:10

Ato ordinatório

27/12/2024, 00:01

Expedição de documento

16/12/2024, 09:17

Mero expediente

14/12/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

14/12/2024, 12:01

Petição (ADO)

14/12/2024, 12:01