Execução da Pena 0823041-43.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 08:09

Trânsito em julgado

15/10/2025, 08:09

Trânsito em julgado

15/10/2025, 08:09

Documento

10/10/2025, 15:25

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:07

Documento

07/10/2025, 15:43

Ato ordinatório

07/10/2025, 15:42

Expedição de documento

05/10/2025, 10:50

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 08:54

Cumprimento da Pena

01/10/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 17:22

Documento

12/09/2025, 14:59

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 17:07

Ato ordinatório

04/08/2025, 09:04

Expedição de documento

28/07/2025, 20:19

Todas as movimentações(34)

Definitivo

15/10/2025, 08:09

Trânsito em julgado

15/10/2025, 08:09

Trânsito em julgado

15/10/2025, 08:09

Documento

10/10/2025, 15:25

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:07

Documento

07/10/2025, 15:43

Ato ordinatório

07/10/2025, 15:42

Expedição de documento

05/10/2025, 10:50

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 08:54

Cumprimento da Pena

01/10/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 17:22

Documento

12/09/2025, 14:59

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 17:07

Ato ordinatório

04/08/2025, 09:04

Expedição de documento

28/07/2025, 20:19

Expedição de documento

28/07/2025, 15:37

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 15:07

Documento

24/07/2025, 15:07

Documento

24/07/2025, 15:05

Início do Cumprimento da Transação Penal

24/07/2025, 15:04

Mero expediente

24/07/2025, 11:35

Documento

08/07/2025, 11:51

Petição

27/06/2025, 20:58

Expedição de documento

25/06/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 17:29

Documento

28/05/2025, 09:35

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 15:33

Mero expediente

23/05/2025, 21:44

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 08:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

22/05/2025, 15:19

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:16

Evolução da Classe Processual (TJCE)

22/05/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 09:16

Desmembramento de Feitos

22/05/2025, 09:15

Documentos

Nenhum documento disponível